domingo, 23 de maio de 2010

Ceará - Desenvolvimento Regional Sustentável

Um novo olhar para o Interior
Na terceira matéria da série de reportagens que inicia a cobertura das eleições 2010, O POVO apresenta o Ceará do futuro sob a ótica dos polos de desenvolvimento regional, que abrem a perspectiva de uma desconcentração das riquezas

Ítalo Coriolano

22 Mai 2010 - 17h56min

Um Ceará diferente de tudo que você já pensou. Fortaleza continua com sua supremacia, mas as cidades do Interior começam a consolidar uma nova dinâmica de desenvolvimento sustentável, o que permite a elas conquistar certa independência em relação a Capital. Regiões antes esquecidas despontam como centros atrativos para negócios e serviços. Apesar de ainda ser uma projeção, esse cenário tem todas as chances de se tornar realidade nos próximos dez anos, diante dos esforços e das promessas dos governos e do empenho da iniciativa privada.
 

Seremos, segundo estudos do IBGE, cerca de 10 milhões de habitantes. População essa que poderia estar concentrada, em cerca de 50%, só na Região Metropolitana de Fortaleza. Entretanto, grandes e pequenos investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e saúde podem garantir uma reestruturação espacial do Estado, que cresceria de maneira mais equilibrada, tirando de Fortaleza toda a pressão social que hoje estrangula a cidade. Afinal, como afirma o economista Cláudio Ferreira Lima, ``sob a globalização, a dinâmica econômica impõe nova forma de apropriação do espaço``.
 

O quadro de estabilidade previsto para os próximos anos e a pulverização de investimentos por todo o Estado alimentam ainda mais a esperança de um Ceará rico em polos de desenvolvimento. Entre as principais obras, destacam-se a siderúrgica, a refinaria, a ferrovia Transnordestina e a transposição do rio São Francisco. Com a transposição, vem a possibilidade de a agropecuária ressurgir com ainda mais força no Ceará. Já a Transnordestina é promessa de criação de novos aglomerados urbanos e de cadeias produtivas. ``Sempre que se abre uma via de transporte acaba gerando desenvolvimento econômico e oportunidades de negócio``, destaca Ayrton Sabóia, gerente da Coordenação de Estudos e Pesquisas Macroeconômicas, Industriais e de Serviços do Banco do Nordeste (BNB).
 

Entretanto, obras estruturantes, por si só, garantem a diminuição das desigualdades regionais? O fim da ``macrocefalia`` de Fortaleza e o surgimento de uma rede de cidades é algo simples de acontecer? Qual o papel das universidades em todo esse processo? É o que respondemos a seguir.
 

Equilíbrio beneficia Fortaleza
O desenvolvimento de novos polos regionais no Ceará é apontado como a saída para vários dos problemas enfrentados hoje pela cidade de Fortaleza. Com o desenvolvimento descentralizado, diminui a pressão social sobre a Capital

22 Mai 2010 - 17h56min
Controle populacional, diminuição da pressão por serviços públicos e empregos, crescimento mais ordenado do espaço urbano. Não restam dúvidas de que a cidade mais beneficiada pela consolidação e surgimento de novos polos regionais será Fortaleza. Desconcentração econômica: esse é o termo chave para melhorar a qualidade de vida na Capital e desenvolver o restante do Ceará. 

Como afirma a economista Eloísa Bezerra, baseada nos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de 2007, Fortaleza lidera o PIB entre todos os 184 municípios cearenses, com um valor de R$ 24,47 bilhões, o que corresponde a 48,6% da economia estadual. O PIB per capita chega a R$ 10.066, superior à média do Estado, R$ 6.149. Um indicador preciso de que a produção econômica está concentrada na Capital.
 

Os números ilustram o que o professor e economista Cláudio Ferreira Lima classifica de ``macrocefalia de Fortaleza e região metropolitana``, ou seja, a concentração de investimentos na localidade. Até o final do século XVIII, conta Ferreira Lima, o Estado até possuía um bom sistema de cidades, com destaque para Icó, Aracati e Sobral. Entretanto, com o sucesso do cultivo do algodão, Fortaleza passou a ser o principal entreposto comercial do Estado, ``desmantelando`` o já citado sistema de cidades do Interior. ``É um processo difícil de reverter``, ressalta.
 

Entretanto, isso não significaria a impossibilidade de levar o Estado a um patamar mais equilibrado de desenvolvimento. ``Esse governo do Cid (Gomes) vem tentando quebrar um pouco isso aí. O Cariri e Sobral têm recebido atenção maior, muitos investimentos, em relação ao que era antes. Então a coisa muda um pouco.``
 

Outro fator que poderá conter a expansão de Fortaleza e promover a geração de novos e fortes polos de desenvolvimento é a estabilidade da economia, segundo o economista Ayrton Sabóia, gerente da Coordenação de Estudos e Pesquisas Macroeconômicas, Industriais e de Serviços do Banco do Nordeste (BNB). ``As perspectivas são bastante otimistas para os próximos quatro, seis anos, porque a gente tem uma quadro de estabilidade da inflação. É possível se planejar a médio e longo prazos``, considera.
 

Já Cláudio Ferreira Lima é um pouco menos otimista. ``Cada programa de Governo, desde sempre, procura combater as desigualdades regionais. Mas isso é complicado de se fazer porque o poder econômico se reflete no político, e o político comanda o orçamento do Estado. Ele vai acabar beneficiando as regiões mais bem aquinhoadas. Para romper isso aí é muito difícil``, pondera.
 

Ligeira queda
 
Economista do Ipece, Eloisa Bezerra ressalta que os investimentos, nos últimos anos, estão cada vez mais sendo direcionados aos municípios que não pertencem à Região Metropolitana de Fortaleza. ``Prova disso são as várias obras de construções de equipamentos nas áreas de saúde e educação, metrô e outras obras importantes que estão sendo implementadas``, argumenta.
 

Todos esses investimentos, de acordo com Eloisa, já estão mostrando seus primeiros resultados. Fortaleza, afirma, vem perdendo participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Em 2002, por exemplo, ele era de 49,7%. Já em 2007, último dado disponível, esse percentual passou para 48,6%.
 (Ítalo Coriolano) 


Explosão demográfica nos últimos 50 anos

22 Mai 2010 - 17h56min

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), secção Ceará, Odilo Almeida traz um dado, no mínimo, preocupante. Em 110 anos, a população de Fortaleza cresceu mais de 50 vezes. Em 1900, eram apenas 50 mil habitantes. Hoje, já são 2,5 milhões, sendo que a estrutura da cidade não acompanhou essa explosão demográfica, criando problemas que a cada dia se agravam.
 

Por isso, Odilo defende uma política de desenvolvimento urbano que estimule o fortalecimento de outros polos regionais e a distribuição mais equilibrada da população pelo Ceará. ``A distribuição da população cearense no território se dá de forma exageradamente concentrada na região metropolitana de Fortaleza``, argumenta. Tal concentração, destaca, se deve sobretudo às migrações provocadas pelas secas e outras carências decorrentes da falta de investimentos nas demais regiões do Estado. ``O crescimento populacional desatrelado de políticas públicas de infraestrutura urbana e de geração de emprego e renda têm gerado vários problemas urbanos como a favelização, a ocupação inadequada das cidades, a violência urbana e problemas de gestão urbana. Daí, conter esse fluxo migratório seria benéfico para Fortaleza``.
 (IC) 


Para desenvolver, palavra de ordem é planejar

22 Mai 2010 - 17h56min

Planejar em parceria com a população. Essa tem sido uma das principais estratégias adotadas pela atual gestão estadual para tentar difundir o desenvolvimento por vários pontos do Estado. Isso se concretiza através do Plano Plurianual Participativo, que direcionou os principais investimentos do Governo de forma a diminuir as disparidades regionais. Segundo Fátima Falcão, coordenadora do setor de planejamento participativo regionalizado da Secretaria do Planejamento (Seplag), a meta dessa política administrativa é fortalecer a rede de serviços e reorganizar as regiões no sentido de garantir um reordenamento territorial.
 

São exemplos de obras definidas pelo Plano Plurianual os hospitais regionais de emergência em Sobral e Juazeiro do Norte - ambos em construção-, as escolas de formação técnica - espalhadas por vários municípios do Estado -, as policlínicas, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), ligações domiciliares de rede de esgoto e água, além de vários trechos rodoviários - como a rodovia Padre Cícero e a duplicação da CE 040 -, a construção de unidades habitacionais, açudes, adutoras, enfim, intervenções de diferentes portes que têm um só objetivo: promover o desenvolvimento regional e sustentável do Estado.
 

Segundo Fátima, essa não é a primeira vez que o Estado faz planejamento regionalizado. Entretanto, a atual gestão conseguiu inovar. ``Estamos com uma metodologia muito mais aperfeiçoada, partindo de uma regionalização que a gente chama de territórios de identidade, que compõem as macrorregiões de planejamento. Fizemos um diagnóstico das realidades regionais e a partir daí foram indicadas as ações para fortalecer os pontos fortes e corrigir as fragilidades. Depois ainda houve a priorização dessas ações, papel que coube às secretarias setoriais``, explica.
 (IC)
 

NÚMEROS DO CEARÁ
 

R$ 155
 MILHÕES FORAM GASTOS PELO GOVERNO CID EM CAPACITAÇÃO 

138
 ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NO ESTADO 

64
 MIL EMPREGOS FORAM GERADOS NO CEARÁ EM 2009


Políticas para melhorar infraestrutura e gestão

22 Mai 2010 - 17h56min

Outro programa importante para o desenvolvimento de polos regionais que tem sido desenvolvido no Ceará, a partir da ideia de que é necessário planejar, é o ``Cidades do Ceará``, de iniciativa da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. De acordo com Fátima Falcão, coordenadora do setor de planejamento participativo regionalizado da Secretaria do Planejamento (Seplag), o programa tem financiamento internacional e está previsto, de início, para região do Cariri.
 

``Esse projeto prevê ações na área da qualificação territorial, com melhorias na infraestrutura, inovação tecnológica, qualificação da da gestão regional e do dever institucional das prefeituras``, destacou.
 

Eloísa Bezerra, economista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), adianta que logo o programa deverá ser ampliado para outros municípios.
 

``O Governo está apostando nesse projeto, pois já existe a proposta de um segundo -Cidades-, que englobaria as Regiões Vale do Acaraú/Baixo Jaguaribe, que teriam Sobral e Limoeiro do Norte como os principais polos indutores de desenvolvimento``, afirmou.
 

Na avaliação de Fátima Falcão, ao se pensar em planejamento, o melhor caminho para realizar uma gestão eficiente é compatibilizar as demandas regionais com as diretrizes políticas setoriais, definido a partir de um diagnóstico das realidades e vocações regionais. Além disso, essa política deve ser continuada.
 

``Esse processo tende a se tornar irreversível, porque a própria população irá demandar (que ele se mantenha)``, analisa.
 (Ítalo Coriolano) 


Sem educação, resultados são limitados
Segundo especialistas, não basta o Estado investir em grandes obras. É preciso dar atenção aos serviços sociais

22 Mai 2010 - 17h56min

Para que o Estado realmente cresça de forma mais equilibrada e os polos consigam se desenvolver de forma autônoma, a atração de empresas e as construções de grandes empreendimentos em pontos estratégicos do território não serão suficientes. ``Não basta apenas criar esses polos, pois podemos simplesmente criar enclaves econômicos, de baixos efeitos de encadeamento a nível local. Isso, naturalmente, não vai levar a mudanças estruturais da economia do Estado``, analisa Adriano Sarquis, economista e professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor).
 

Ele defende que o desenvolvimento do Estado está muito além apenas da dimensão econômica. Problemas de natureza social & como falta de moradias, saneamento e educação & precisam ser resolvidos paralelamente. ``Além disso, temos graves problemas de natureza institucional, associados, principalmente, com a baixa capacidade de gestão pública na maioria dos municípios do Estado``, completa.
 

Como sugestão, ele afirma que o Governo do Estado deveria investir de forma mais incisiva nas gestões municipais, contribuindo, inclusive, para o surgimento de lideranças políticas mais competentes.
 

Na linha de pensamento, o professor Flávio Ataliba Barreto, que coordena o Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), considera que os grandes empreendimentos podem dar uma nova dinâmica ao Interior do Estado. ``A grande necessidade do Governo é gerar renda na zona rural. E é importante que esses polos de desenvolvimento sejam conectados e adaptados às vocações locais``, destaca.
 

Entretanto, ele afirma ser fundamental se investir fortemente na qualidade do ensino público. ``Se você analisa as condições de pobreza do Interior, ou a alta desigualdade, observa que ela está ligada ao baixo nível de escolaridade das pessoas``, sublinha.
 

Com isso, ele afirma ser estratégico que o processo de criação e consolidação dos polos regionais seja complementado com investimentos no ensino infantil e fundamental. ``Os prefeitos precisam ter atenção para isso. A qualidade da educação na primeira infância é que determina a produtividade do indivíduo. Equipamentos sozinhos não geram riqueza, produtividade. Eles são melhores aproveitados com mão-de-obra qualificada``, defende.
 

Para que essa educação surta efeitos, o economista acredita que os governos federal e estadual devem pressionar os prefeitos para que tenham responsabilidade e ofereçam ensino de qualidade. ``Você só reverte a pobreza com estrutura educacional de ótimo nível. Não adianta investimentos nas universidades, centros tecnológicos, se a escola pública não for de boa qualidade``.
 (IC) 


Interiorização das universidades é peça-chave

22 Mai 2010 - 17h56min

Especialistas ouvidos pelo
 O POVO foram unânimes ao afirmar: o desenvolvimento regional só se sustenta com investimentos fortes no conhecimento e na tecnologia. E o espaço propício para isso, completam, são as universidades federais e estaduais. Quem coordena esses espaços têm consciência disso e garante que seus objetivos são de interiorizar cada vez mais essas instituições de ensino e pesquisa. Interiorização essa que acaba desencadeando o surgimento de uma cadeia econômica que dinamiza e transforma a realidade do Sertão. 

Pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida relembra que a expansão da universidade começou por cidades que, hoje, já apresentam certo destaque no Estado em termos econômicos e sociais. São elas: Juazeiro no Norte, Crato e Barbalha (Campus do Cariri), Sobral (região norte) e Quixadá (região central). ``A UFC apostou no potencial de desenvolvimento desses três polos``, afirma Custódio. Segundo ele, a chegada, por exemplo, dos cursos de medicina em Barbalha e Sobral qualificou essas cidades do ponto de vista educacional, cultural, econômico e cultural.
 

Benefícios
 
Titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), René Barreira, ex-reitor da UFC, destaca, por sua vez, o incremento salarial de R$ 104 na folha de pagamentos dos professores. ``Além disso, estamos investindo R$ 6 milhões em um projeto de modernização
 
das universidades na área da tecnologia da informação``, completa.
 

Outra iniciativa que visa a formação de mão-de-obra para os grandes projetos do Estado é o centro de treinamento técnico-cooperativo, que será construído no Pecém. Serão investidos R$ 26 milhões para a construção e compra de equipamentos.
 (IC) 


Após decadência, Cariri volta a atrair investimentos

22 Mai 2010 - 17h56min

Construção civil aquecida, unidades de ensino superior e Centro de Convenções sendo erguido, grandes redes de comércio se estabelecendo, indústrias e uma oferta de serviços que tornam as cidades independentes. A região do Cariri, com predominância das cidades de Juazeiro do Norte e Crato, pode se vangloriar de ter vida própria. Uma rápida passagem pelos centros urbanos dos maiores municípios mostra o porquê de o Cariri ter retomado o seu rumo depois de ter na década de 1980 amargado a participação de 3% do PIB cearense, quando duas décadas atrás chegou a responder por 26% dessa fatia.
 

A efervescência econômica da região é explicada pelo vice-prefeito de Juazeiro do Norte, José Roberto Celestino, ex-liderança classista do comércio, por uma série de fatores. Segundo ele, parte se deve ao setor calçadista, revitalizado no final da década de 1990. ``Sobral tem uma mega fábrica. Nós temos 300 pequenas empresas``, explica a diferença, responsável por cerc a de 70 mil empregos. Para além do setor de calçados, Celestino cita outros serviços nas áreas de moda, buffet, artesanato e a chegada da Universidade Federal do Ceará (UFC) na região como alavancadores desse processo mais recente. Atualmente são mais de 50 cursos de graduação e 10 de pós-graduação em oferta na cidade de Juazeiro. ``Aqui o negócio está tão forte que os terrenos tem se valorizado de forma absurda``, ressalta.
 

Em termos de futuro, Celestino acredita que a região tem um potencial enorme a ser explorado, apesar de sentir a necessidade de uma maior presença do poder público, como na reforma do aeroporto, por exemplo, que não tem tido a devida atenção. A mesma opinião tem a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ana Salustiano, para quem o desenvolvimento econômico da região é, até de certa forma, surpreendente. ``Nos falta muita ajuda do poder público, mas a região do Cariri só faz crescer``.
 

Celestino também não arrisca prognóstico para o futuro, apesar de apontar no turismo científico e religioso como vocações que tendem a oferecer mais oportunidades econômicas para a região.
 (Luiz Henrique Campos - lhcampos@opovo.com.br) 


Indústria impulsiona Sobral

22 Mai 2010 - 17h56min

Outro município considerado um polo de desenvolvimento e que tende a se consolidar ainda mais é Sobral. Possuidor do terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, sua economia tem certa semelhança com a de Fortaleza, baseada na indústria (35,9%) e nos serviços (62,3%). A agropecuária representa menos de 2%.
 

Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a cidade teve um crescimento acumulado de 306% no valor exportado de 2000 a 2009. Só no ano passado, as exportações alcançaram US$ 129 milhões, com as vendas, principalmente, de calçados, minérios de ferro e aparas de couro.
 

Sobral foi ainda o segundo colocado, em 2009, na contratação formal de pessoas. Segundo o o Cadastro Geral de Empregados e Desligados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram 8.677 contratações, com uma vaga gerada por 20 habitantes. A ``Princesinha do Norte`` perde apenas para Porto Velho (RO), que teve 20.267 contratados.
 

Os números são resultado da política de atração de indústrias promovida através de incentivos fiscais iniciada em 1993, com a vinda da empresa calçadista Grendene. De lá para cá, a cidade que não tinha sequer supermercado se transformou. Atualmente, a principal estratégia do Governo do Estado para atrair novas indústrias é conceder descontos no ICMS que vão de 25% a 75%, dependendo da cidade escolhida e da sua renda per capta.
 

"O Ceará desponta no cenário regional pela atração de inúmeros novos estabelecimentos provenientes de São Paulo e do Sul do Brasil, principalmente nos ramos têxteis, de confecções e calçados", analisa Adriano Sarquis, professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor).
 (IC) 


Fonte: Jornal O Povo. Fortaleza, 23 de maio de 2010

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