Tesouro vai acelerar compra de moeda estrangeira
Medida visa acelerar a compra de moeda estrangeira para pagar a dívida externa que vencerá nos próximos 2 anos
Foto: blog dolarhoje
O Tesouro Nacional vai acelerar a compra de moeda estrangeira para pagar a dívida externa que vencerá nos próximos dois anos, confirmou há pouco o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo ele, essa ação é necessária para conter a entrada de dólares que se intensificará com o aumento da taxa básica de juros (Selic) decidido ontem (28) pelo Banco Central (BC).
“O ritmo de compra já está definido na política interna do Tesouro Nacional. A pendência, agora, é acelerar essas compras”, disse o secretário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ajustar, por unanimidade, a taxa básica de juros de 8,75% para 9,50% ao ano.
Há cerca de um mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de um ano para dois anos o prazo para o Tesouro Nacional comprar moeda estrangeira para pagar a dívida externa. A decisão, na época, foi justificada como ajuste da política cambial.
Augustin também comentou a medida provisória (MP) publicada na última segunda-feira (26), que permite o perdão para os estados que descumpriram metas fiscais no ano passado. De acordo com ele, a decisão foi apenas uma adequação técnica dos acordos de renegociação das dívidas estaduais. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é posterior aos acordos da dívida e já previa a possibilidade de perdão em caso de crescimento econômico baixo.”
A MP perdoou os estados que descumpriram metas acertadas na renegociação de dívidas com a União no final dos anos 90. Em caso de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 1%, os governadores ficam dispensados de respeitar os limites de superávit primário, de gastos com pessoal e de endividamento.
Na avaliação de Augustin, a medida foi necessária para que os estados não fossem punidos com corte de créditos em futuras linhas de financiamento. “Os estados não poderiam ser punidos pela crise internacional”, disse.
Fonte: Tendências e Mercado, 29 de abril de 2010 - 18:58 - Por
Banco Central: facilitando negociações com moeda estrangeira
Medidas para consolidar e simplificar as regras para entrada e saída de moeda estrangeira (dólar, euro, iene)
Foto: SXC
O presidente do l, Henrique Meirelles, anunciou ontem (24) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou medidas para consolidar e simplificar as regras para entrada e saída de moeda estrangeira (dólar, euro, iene) no país. Houve alterações para facilitar o registro de fluxos de investimentos diretos, empréstimos, royalties, transferências de tecnologia e arrendamentos mercantis externos.
O BC transformou em uma única norma todas as regras e procedimentos dispersos em 60 resoluções que serão revogadas. Meirelles afirmou que também serão extintos cerca de 320 outros normativos que, embora estejam em desuso ou desatualizados, ainda fazem parte da legislação cambial em vigor.
Ele disse que, além da maior clareza e agilidade, “espera-se redução de custos nas transações, bem como o provimento de maior segurança jurídica nas operações e a redução de custos administrativos”.
De acordo com Meirelles, a partir de agora fica ampliado de 360 para 750 dias o prazo para liquidação dos contratos celebrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, os prazos das operações do Tesouro se equiparam aos das operações cambiais efetuadas no mercado interbancário.
Fonte: Tendências e Mercado, 25 de março de 2010 - 7:18 - Por
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