29/04/2010
"A redução da jornada de trabalho é uma tendência inexorável", avalia Márcio Pochmann
Este ano eleitoral traz à tona os desafios que permearão a sociedade brasileira nos próximos anos. Para o economista e presidente do IPEA, Márcio Pochmann, a próxima eleição pode consagrar de vez a continuidade de uma política mais organizada e articulada. Ao contextualizar a situação socioeconômica do país, Pochmann relembra os altos índices de desigualdade, advindos, segundo ele, da entrada mal estruturada na sociedade urbano-industrial. Somos um país que não tem tradição democrática. A convergência (na época da Revolução de 1930) era pelo compromisso de crescer e empurrar os problemas para frente, não rompendo com o passado agrário e não falando de reformas necessárias, do ponto de vista de reformas civilizatórias do capitalismo, destaca.
Para ele, o Brasil tem como principal dificuldade a combinação entre crescimento econômico, distribuição de renda e sustentabilidade ambiental. Isto devido à problemática da construção de grandes convergências políticas. Precisamos de uma profunda reforma do Estado. O Estado que temos hoje está longe de desenvolver um papel contemporâneo, com os desafios que nós brasileiros temos. É herdeiro de uma série de culturas antidemocráticas, de competição e sem articulação, afirma.
Márcio Pochmann é doutor em economia e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desde 2007, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O crescimento da economia brasileira é consistente?
Até antes da crise de 2008, a expansão econômica vinha sendo puxada pelo mercado interno, sobretudo pelos investimentos que vinham crescendo quase três vezes mais do que a produção. De certa maneira, isso caracterizaria o ciclo de expansão dos investimentos, somente comparável ao que se verificou durante o milagre econômico nos anos 1970. É bem verdade que a taxa de investimento no Brasil é muito baixa. A crise internacional terminou apresentando uma inflexão dessas constantes, mas é bom lembrar que o Brasil crescia a taxas quase duas vezes maior do que as verificadas nos anos 1990. Por exemplo, tivemos a elevação da participação dos salários na renda, assim como uma melhora do nível de consumo de forma generalizada, com rendimento no segmento mais pobre da população, tendo uma elevação real acima das demais, sem impacto inflacionário. De tal forma que isso seria um indicador suficiente para dizer que essa trajetória é plenamente factível do ponto de vista da sustentabilidade do crescimento econômico brasileiro.
Tivemos, então, a contaminação da crise internacional, e isso fez com que os investimentos tivessem o maior decrescimento, mas o consumo interno caiu menos, e assim, o setor de serviços foi o menos afetado durante a crise. Isso nos dá uma ideia de continuidade daquele ciclo de expansão interrompido provisoriamente pela crise internacional.
Agora estamos nos recuperando e construindo uma trajetória de expansão de novo tipo, porque, de certa maneira, a experiência que temos é de um crescimento sempre para poucos no Brasil. O modelo que se perseguiu no passado era de primeiro crescer para depois distribuir a renda. Esse crescimento era voltado para os segmentos mais privilegiados da população, que de certa maneira tinham o apoio das políticas públicas, como créditos, por exemplo, e outras modalidades de apoio.
Hoje
Esse crescimento que estamos tendo é um pouco diferente do passado, pois não está voltado para os segmentos mais ricos em termos de produção. Pelo contrário, há um movimento de inclusão social muito mais voltado para o mercado do que para a perspectiva de coesão social, outra questão que exigiria uma profunda reformulação das políticas públicas brasileiras. O que temos hoje é um desenvolvimento social, apoiado na inclusão, o que no passado se chamava de consumo de massa e que dá sustentação a um ritmo menor de expansão da economia, porém é mais sustentável.
Um fato que nos leva a questionar a possibilidade de sustentabilidade e do crescimento é de como estamos incluindo, pelo mercado, os segmentos mais significativos da população. Quando se faz uma inclusão pelo consumo, isso requer um investimento adicional, especialmente no que diz respeito a uma série de componentes do consumo que não se dão via mercado. Esses são investimentos vinculados à parte de logística, transporte e habitação. Há uma pressão sobre a infraestrutura que fará essa próxima década sustentar esse crescimento de forma duradoura e explorará investimentos muito intensos em estrutura.
O PAC
Os PACs 1 e 2 apontam essa ênfase, mas ainda estão muito longe do ideal, dadas as reais necessidades que o Brasil tem a partir do modelo urbano que se constituiu. Nos estados, a capital geralmente está sediada na principal cidade. Esse modelo está saturado, porque as nossas capitais estão carentes de uma série de investimentos de estrutura. Os recursos para investimentos locais são levados à monta, quando se teriam outras possibilidades de manter a interiorização nas cidades médias, e até pequenas, com um custo dos investimentos menores. Teremos pela frente, em minha opinião, o desafio de pensar o que representa esta inclusão que está ocorrendo através do crescimento.
A partir dos rumos que o Brasil pode tomar depois das eleições deste ano, quais são suas perspectivas em relação à economia do país nesse período entre 2010-2015?
Somos um país que não tem tradição democrática. Logo, uma das principais dificuldades de combinarmos o crescimento econômico, a distribuição de renda e a sustentabilidade ambiental, decorre do fato de termos dificuldade em construir grandes convergências políticas. Entre a Revolução de 1930 e a crise da dívida externa em 1973, houve um compromisso com o crescimento econômico brasileiro. Havia uma maioria política, que resultou na revolução, uma maioria antiliberal, mas quase nada comprometida com a democracia.
Esse período, que durou praticamente 50 anos, foi, em sua maior parte, ocupado por regimes autoritários, como a ditadura Militar e o Estado Novo. A convergência era pelo compromisso de crescer e empurrar os problemas para frente, não rompendo com o passado agrário e não falando de reformas necessárias, do ponto de vista de reformas civilizatórias do capitalismo.
Essa eleição em 2010 é bastante simbólica. O que está em jogo é a capacidade do país constituir uma maioria política, que tenha como compromisso o crescimento econômico e uma melhor redistribuição de seus resultados. Aparentemente, não há, por parte dos candidatos, um retorno à defesa das ideias neoliberais. Como o neoliberalismo está em baixa, é preciso um candidato que exercite isso.
Portanto, as eleições de 2010 poderão consagrar a continuidade de uma maioria política mais organizada, orgânica, no sentido de ter um compromisso, de longo prazo, com as transformações do país. O Serra, por exemplo, considero que seja alguém comprometido com o crescimento, no entanto, as forças que estão ao seu redor não demonstram, pelo menos historicamente, esse compromisso.
O desemprego hoje está concentrado em alguma área?
O desemprego continua sendo um problema, fundamentalmente, de jovens. A cada dois desempregados, um tem menos de 25 anos. Mesmo o Brasil tendo avançado em termos de políticas voltadas para a juventude, ainda precisamos de algumas décadas para termos ações bem articuladas para os problemas dos jovens. Criamos uma herança de jovens que passaram boa parte de suas vidas sem ter acesso ao emprego e temos problemas que resultam disso, como a violência e a discriminação social.
Hoje em dia, temos cerca de sete milhões de pessoas desempregadas. O desemprego está ligado a pessoas com baixo nível de escolaridade e experiência. Somente um em cada cinco desempregados teria condições de ser empregado imediatamente, porque tem uma experiência anterior ou alguma formação. Cerca de 80% dos desempregados não tem experiência laboral e tem baixa qualificação. É preciso repensar, na medida em que o Brasil continua a crescer, o sistema público de emprego, pois são os pobres, os jovens, as mulheres e negros os mais excluídos.
Áreas como a tecnologia tendem a crescer cada vez mais. O Brasil está preparado para crescer nesse setor também?
O desenvolvimento tecnológico é importante não pelo emprego que gera, mas pela capacidade de elevar a produtividade do país e torná-lo mais competitivo em relação à concorrência internacional. De maneira geral, o desenvolvimento tecnológico serve para reduzir o peso da mão-de-obra e a quantidade de pessoas contratadas. No Brasil, temos hoje 80 mil doutores. Por ano, formam-se dez mil doutores, um número razoável, relativamente pequeno pelo tamanho da população, mas importante em comparação a outros países.
No entanto, apenas 1% dos doutores estão envolvidos no setor industrial e produtivo. Isso expressa a nossa dificuldade de incorporar tecnologias e termos uma boa relação entre aqueles que produzem o conhecimento, na constituição de pesquisas e m universidades, e aqueles que produzem no setor industrial. A participação do Brasil no mundo está crescendo em termos de produção acadêmica, mas o número de patentes, que seria um indicador da incorporação tecnológica no setor produtivo, é muito pequeno.
Alguns sindicatos já conseguiram com que indústrias reduzissem a jornada de trabalho. Essa mudança é uma tendência? Quais os benefícios dessa redução para a economia brasileira?
É uma tendência inexorável. A redução da jornada é importante porque ajuda a redistribuir o tempo de trabalho no interior da mão-de-obra. Temos, no Brasil, mais de 45% dos trabalhadores com jornadas de trabalho superiores a 44 horas semana is. É um segmento que trabalha al ém do essencial. Quase um terço dos aposentados e pensionistas continuam trabalhando no Brasil, o que é estranho, já que a aposentadoria foi criada para tirar as pessoas do mercado de trabalho. Temos a presença de três milhões e 200 mil adolescentes no mercado de trabalho. Essa redistribuição deve ser feita com a contenção do horário máximo de tempo de trabalho. Com isso, teremos mais aumentos nas jornadas de trabalho dependendo da capacidade de produzir da economia e da acumulação de forças dos trabalhadores.
Entendo a redução da jornada de trabalho como uma possibilidade de redistribuição. Nosso país não só distribui mal sua renda, como distribui mal o tempo de trabalho. Para os empregados, o custo de contratação, o salário pago com relação à jornada não é somente custo, é renda da economia. Claro que, uma vez que se diminua a jornada, é preciso manter o mesmo salário. O empresário terá que pagar mais pela mesma produção. Isso significará maior incorporação de mão-de-obra e maior possibilidade de defender seus produtos. A não ser que seja uma empresa, exclusivamente, de exportação. Como o grosso das empresas brasileiras estão voltadas para o mercado interno, essa redução da jornada tende a ser um elemento que sustenta ainda mais o próprio ciclo de expansão produtiva no Brasil.
O senhor acredita no nascimento de um imperialismo por parte do Brasil, a partir do pré-sal, em sua relação com a América Latina?
Vários elementos precisam ser considerados. O primeiro, e mais importante, é o fato de vivermos uma fase de decadência nos Estados Unidos. Essa decadência está bem relacionada ao que aconteceu com a crise internacional. Esse mundo pós-crise é um mundo não mais sustentado por uma unipolaridade. É bastante provável que esse mundo terá mais pólos de desenvolvimento, principalmente envolvendo o continente asiático, a União Europeia e também os Estados Unidos. Possivelmente, aqui na América Latina, haja espaço para o Brasil viver um projeto de desenvolvimento regional. Não é inegável e não podemos menosprezar a importância que Brasil, China, Índia e Rússia estão tendo.
Por outro lado, o que percebemos é que há um esforço dos governos, desde meados dos anos 1980, tendo em vista a transição democrática que tiveram os países do Mercosul, de construir algo mais coordenado no âmbito americano. Essa vontade ainda é constituída de poucos instrumentos, dados os problemas que os países têm, e há uma dificuldade de construir algo além do espaço nacional. O que está ganhando mais importância é a integração que se faz no setor privado, com uma agilidade muito grande.
É esse diferencial de velocidade que levanta a questão do Brasil imperialista. Do ponto de vista das forças políticas, acredito que não exista esse tipo de avaliação. O Brasil não se coloca como país que quer ser líder, é um país que quer ter uma importância relativa no mundo, e tem feito isso de maneira dialogada. Por outro lado, a dinâmica do capitalismo implica subordinação de capitais de outros países. Essa questão está colocada muito mais como retórica. Com o passar do tempo, se a governança dos países não demonstrar maior agilidade, não se pode desprezar a possibilidade do capital privado das grandes empresas brasileiras terem um papel de total primazia neste país.
Quais os principais desafios da economia brasileira hoje?
A economia é um meio e não um fim, mas pode ser meio ou fim dependendo da governança política. O desafio que temos é de uma maioria política que tenha compromisso com o desenvolvimento. Este é o primeiro ponto.
O segundo desafio é uma profunda reforma do Estado. O Estado que temos hoje está longe de desenvolver um papel contemporâneo, com os desafios que nós brasileiros temos. É um Estado herdeiro de uma série de culturas antidemocráticas, de competição e sem articulação. A reforma do Estado é necessária. Grande parte das cidades brasileiras não tem a presença do Estado, especialmente em algumas áreas como cultura, entretenimento, cinema etc. Temos 500 municípios brasileiros que não têm agência bancária, por exemplo. O Estado deve estar mais presente no território nacional e deve ter a capacidade de construir políticas mais articuladas. A forma como operamos hoje é pouco eficiente. O Estado precisa avançar do ponto de vista de reinventar a competição. A concorrência hoje é muito restrita e faz com que as grandes empresas coordenem e dominem qualquer setor da atividade econômica.
O terceiro desafio é a compreensão da demografia brasileira, que vem se alterando dramaticamente. O Brasil, daqui a duas décadas, terá uma população totalmente diferente, mais envelhecida, com maior expectativa de vida, e não estamos preparados para lidar com essa nova questão. Estamos diante de uma realidade que aponta uma brutal alteração na população e que demanda um avanço social das políticas públicas.
(Originalmente publicado no IHU On-Line, http://www.ihu.unisinos.br)
Fonte: Revista Caros Amigos on line - http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=&iditens=573
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