Enquanto o Senado começa a sofrer pressões, diante do texto aprovado sobre a partilha dos royalties na Câmara, cearenses mostram otimismo quanto a possível aprovação no Senado
THIAGO GASPAR
O Senador Tasso Jereissati defende que o debate sobre a partilha do pré- sal seja amplo, sem pressa
As expectativas quanto à aprovação, no Senado Federal, dos projetos do pré-sal são de otimismo entre os parlamentares cearenses na Casa, o governo do Estado e as entidades representativas de classe. São quatro os textos que serão analisados: o que estabelece o regime de partilha de produção; o que autoriza a capitalização da Petrobras; o que cria a nova estatal, a qual vai gerenciar as reservas; e o do fundo social que receberá os recursos da União.
A favor da nova partilha, a senadora Patrícia Saboya acredita que a aprovação da emenda seria uma forma de recuperar "o tempo que nós (do Norte e Nordeste) perdemos no passado". Outro integrante da bancada cearense no Senado, Inácio Arruda, defende que o dinheiro advindo do pré-sal não deve ficar concentrado nos estados em cujas bacias se encontra o petróleo. Já o também senador Tasso Jereissati prefere destacar a necessidade de um amplo debate acerca do tema, que, segundo ele, não pode ser decidido às pressas. Para Roberto Macedo, presidente da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), "a proposta é uma das bandeiras em que os estados brasileiros estão batalhando, no sentido da repartição nacional desses royalties.
A disputa não é para menos, dados mais recentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontam que a estimativa de arrecadação dos royalties de petróleo, no Ceará, com a emenda do pré-sal subiriam dos atuais R$ 45,35 milhões para R$ 309, 37 milhões. Um ganho de R$ 264,023 milhões. As maiores vantagens financeiras ficariam com Fortaleza (R$ 56 milhões).
Indignado com a possível concretização da emenda, o governador do RJ, Sérgio Cabral foi ás lágrimas, ontem. "Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro", disse. "Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre?", indagou o governador carioca.
O que eles pensam
Aprovação na Câmara repercute
"A má postura do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criou um clima de radicalismo. Ele deveria ter procurado o diálogo antes de se posicionar totalmente contrário à partilha dos royalties do pré-sal. Isso acabou por fazer com que a Câmara dos Deputados aprovasse mais do que se pleiteava. Se o texto for aprovado e sancionado desta forma, será muito positivo para o Ceará, que será o segundo Estado brasileiro que mais royalties da exploração do petróleo receberá."
Cid Gomes
Governador do Ceará
"O texto aprovado na última quarta-feira está em conformidade com os critérios do Fundo de Participação estadual (FPE), que é diretamente proporcional à população e inversamente à renda per capita, o que dá vantagem para o Ceará. Estudos preliminares conduzidos pela Sefaz, quando se começou a discutir o pré-sal e a partilha dos royalties, apontavam para um incremento adicional anual de R$ 414 milhões. Agora, a expectativa é de que o texto passe pelo Senado como está."
Mauro Filho
Secretário da Fazenda do Estado
"Acredito que os municípios cearenses serão beneficiados diretamente. Quem ganha mais recursos do Estado, será mais beneficiado. No caso, Fortaleza, terá a maior fatia. O assunto é tão importante que deverá influenciar, inclusive, nas eleições presidenciais deste ano. Se for sancionada, a emenda deverá fazer com que o partido do presidente Lula perca votos no Rio de Janeiro, que é um grande centro eleitoreiro. Acredito que o presidente fará uma pequena alteração para que o Rio não saia tão prejudicado."
Irineu de Carvalho
Consultor da Aprece
Senadores comentam
"Eu brigaria pelo meu Estado, mas não seria intransigente ao dividir o País entre ricos e pobres"
PATRÍCIA GOMES
Senadora
"Sou contrário ao pedido de urgência do governo, entendendo que se trata de algo de extrema relevância"
Tasso Jereissati
Senador
"O Senado sempre funciona como uma casa revisora e certamente examinará as quatro questões"
Inácio Arruda
Senador
ISILDENE MUNIZ
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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