quinta-feira, 29 de abril de 2010

Contas do governo têm o pior resultado para março desde 1997


Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
As contas do governo central, que é formado pela União, Previdência Social e Banco Central, registraram um déficit primário (antes da contabilização dos juros da dívida pública) de R$ 4,6 bilhões em março deste ano, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a instituição, este é o segundo mês consecutivo no qual as contas ficam no vermelho. Em fevereiro, o resultado negativo foi de R$ 1,09 bilhão. Também é o pior resultado para meses de março desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. É a primeira vez, em 13 anos, que as contas do governo registram déficit em meses de março.
Precatórios
Os números do Tesouro Nacional mostram que o resultado de março foi influenciado pelo pagamento de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência dos trabalhadores do setor privado. Influenciado também por este fator, o INSS registrou um resultado negativo de R$ 6,72 bilhões no mês passado.

Além disso, o Tesouro Nacional também informou que houve o pagamento de mais R$ 3,1 bilhões em sentenças judiciais oriundas de de precatórios alimentícios, o que elevou o volume de gastos com pessoal no último mês. Ao todo, o pagamento de sentenças judiciais somou R$ 6,8 bilhões no mês passado. Sem ele, as contas ficariam superavitárias em março.
"Esse resultado é atipico em relação a outros meses de março por uma razão muito simples. Houve R$ 6,84 bilhões em sentenças judiciais, incluindo a Previdência. É um resultado altamente influenciado por este pagamento concentrado no mês de março. No ano passado, os precatórios foram pagos em janeiro mais fortemente", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Primeiro trimestre
No primeiro trimestre deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 8,17 bilhões, o que representa uma queda de 13,9% contra o resultado positivo apurado em igual período de 2009 (R$9,49 bilhões).

A queda do superávit nos três primeiros meses deste ano aconteceu apesar de o resultado de igual período de 2009 ter sido influenciado pela crise financeira internacional - fator que diminuiu a arrecadação nos primeiros meses do ano passado.
A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Para os quatro primeiros meses deste ano, a meta é nominal é de R$ 18 bilhões. Com isso, o governo central tem de fazer um superávit primário de R$ 9,82 bilhões em março para que a meta quadrimestral não seja descumprida.
"Nós cumpriremos o resultado quadrimestral. Não há nenhuma dúvida sobre isso. O superávit primário de abril será suficiente para, no mínimo, cumprir a meta no mínimo", assegurou Augustin, do Tesouro Nacional.
Receitas e despesas 
As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 160 bilhões no primeiro trimestre, com crescimento de 17% frente ao mesmo período do ano passado (R$137,5 bilhões).

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 152,7 bilhões nos três primeiros meses deste ano, o que representa uma elevação de 19,3% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 128 bilhões).
Investimentos públicos
Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 9,51 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa um crescimento de 116% sobre o valor do mesmo período de 2009 (R$ 4,4 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de R$ 64,7 bilhões.

Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 3,99 bilhões foram pagos nos três primeiros meses deste ano, com elevação de 152% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 1,58 bilhão).

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