Jorge nega que restrição a importações argentinas seja represália

Brasília, 28 out (EFE)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, confirmou hoje que o Governo brasileiro decidiu exigir licenças não automáticas sobre alguns produtos importados da Argentina, mas negou que se trate de uma represália por medidas semelhantes adotadas pelo país vizinho.

O ministro, em declarações a jornalistas, confirmou que o Brasil começou a exigir desde a semana passada, nas alfândegas, licenças não automáticas sobre a importação de um grupo de produtos argentinos, que não especificou.

"A expectativa é de que as importações argentinas demorem agora um pouco mais (com as licenças não automáticas)", afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre as reivindicações do país vizinho pelos caminhões que estão retidos na fronteira.

Até então, as importações vindas do principal parceiro econômico do Brasil no Mercosul entravam no país como se tivessem licenças automáticas e, por isso, a documentação não era exigida nas alfândegas.

A medida é semelhante a uma que a Argentina impõe há pouco mais de um ano sobre vários produtos brasileiros, dos quais exige uma licença não automática de importação antes de entrar no país.

Jorge não esclareceu se as restrições impostas desde a semana passada são aplicadas sobre o mesmo grupo de produtos e não especificou quais artigos argentinos serão afetados pelo estabelecimento das licenças não automáticas de importação, que o Governo brasileiro demora entre 30 e 60 dias a conceder.

Segundo fontes argentinas, a decisão brasileira afeta produtos como alho, vinho, farinha de trigo, azeitonas, azeites e comida para animais.

A restrição brasileira entrou em vigor sem ter sido anunciada publicamente, o que surpreendeu vários exportadores argentinos e o próprio Governo do país vizinho, que convocou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira, para explicar a medida.

"Esse tipo de medida nunca é anunciada previamente", disse Jorge.

O ministro esclareceu que a decisão não viola nenhuma regra da Organização Mundial do Comércio (OMC); afirmou que o Brasil apenas pretende fazer uma análise mais profunda do comércio bilateral e negou que se trate de uma represália.

"Não se trata de represália. Não se pode falar de represália", assegurou o ministro, que, no entanto, disse esperar que o Governo argentino reflita agora sobre suas restrições.


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