11/05/2011 - 20h31
Governo propõe contribuição previdenciária sobre faturamento
ANA FLOR
DE BRASÍLIA
Atualizado às 22h12.
Em reunião com as centrais sindicais, o governo apresentou uma proposta de criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas, que teria uma variação de acordo com o setor.
O plano, apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deve estar na minirreforma tributária que o Planalto quer enviar ao Congresso no segundo semestre.
As empresas contribuintes do Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento. Barbosa não disse qual seria o valor da alíquota.
Os sindicalistas não se opuseram à proposta. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, afirmou no encontro que as centrais gostaria de uma contrapartida das empresas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais --ponto que a presidente Dilma Rousseff não pretende se empenhar para implementar.
Segundo os sindicalistas, Barbosa propôs também uma fórmula de desoneração da folha de salários das empresas.
O plano do governo é reduzir, em três anos, a alíquota da Previdência Social que incide sobre a folha de 20% para 14%. A redução seria de 2% ao ano, como forma de testar a fórmula. O governo quer extinguir a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Incra.
Além de reduzir a informalidade e aumentar a competitividade das empresas, o governo pretende criar mais empregos com a desoneração.
O secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Quintino Severo, disse que a proposta é boa, mas que não pode tirar recursos da Previdência Social.
Segundo ele, Barbosa disse que cada ponto percentual reduzido significa um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência.
Amanhã os sindicalistas voltam a se reunir com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) para debater a situação dos trabalhadores em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Caso aprovada neste ano, como quer o governo, a mudança entraria em vigor já em 2012. A desoneração atingiria os setores de serviços, serviços bancários, indústria e comércio. Estima-se que em 2010 estes setores recolheram R$ 80 bilhões para a Previdência Social. Neste ano, o valor pode chegar a R$ 92 bilhões.
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