19/05/2011 12:45:23
O acesso equitativo a serviços financeiros: são suficientes os microfinanciamentos?
Degol Hailu, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo*
O acesso ao setor financeiro tem inúmeras vantagens. Poupadores e investidores se encaixam, os custos das transações são reduzidos e se cria liquidez. Porém, menos de metade dos domicílios nos países em desenvolvimento têm acesso a serviços financeiros, comparado com mais de 70 por cento no mundo desenvolvido.
Até 2006, mesmo em países relativamente bem sucedida, como a Gana e a Tanzânia, apenas cerca de 6 por cento da população tinham acesso a serviços bancários. No Benin, havia apenas 35 agências bancárias servindo a uma população de 7 milhões. Irão os microempréstimos aumentar o acesso aos serviços financeiros?
As Instituições de Microfinanças (IMFs) servem aos pobres rurais e urbanos, especialmente às mulheres desfavorecidas. Muitas vezes, sucursais dos bancos comerciais estão longe das cidades e aldeias, e os custos de transporte necessários para ter acesso a elas são inacessíveis. Aos pobres pode até mesmo faltar o montante mínimo de dinheiro exigido para a abertura de contas bancárias. A falta de familiaridade com os procedimentos complexos e burocráticos envolvidos na retirada e no depósito de dinheiro também pode constranger o acesso.
Por isso, não é surpreendente que as IMFs sejam atraentes para os pobres. Elas reúnem recursos para dispersar os riscos tanto para o mutuário como para o mutuante. Redes tradicionais e as análises feitas por pares asseguram a solvência. Os empréstimos são garantidos através de responsabilidade solidária. E a poupança amortece a flutuação sazonal nos vencimentos ou pode ser usada para pagar por eventos sociais e insumos para a produção.
A Cúpula Global do Microcrédito de 2006 comprometeu-se a fornecer microfinanças a 175 milhões de domicílios pobres até 2015. Os governos e agências de desenvolvimento apóiam a expansão das IMFs.
Por exemplo, a International Finance Corporation comprou mais de US $ 1 milhão em ações na Accion Micro Finance Company da Nigéria.
Até 2006, existiam 3.316 IMFs com mais de 133 milhões de membros em todo o mundo. Destas, 69,8 por cento estavam entre os pobres (definidos como ganhando menos de US$ 1 por dia). As mulheres representavam 85 por cento dos clientes pobres. Na África Subsaariana, um total de 970 IMFs informou ter 8,4 milhões de clientes.
No que diz respeito aos domicílios, no entanto, os números contam uma história ligeiramente diferente. Das 193,6 milhões de famílias pobres em todo o mundo, apenas 47,8 por cento estavam ao alcance das IMFs. Dos 60,4 milhões de domicílios pobres na África Subsaariana e no Oriente Médio, apenas 11,4 por cento tinham acesso ao microcrédito. A Ásia aparecia melhor: 68 por cento dos 123 milhões de domicílios pobres da região tiveram acesso ao microcrédito. Dentro da África Subsaariana, um pequeno número de países é beneficiário. Cerca de 1,4 milhões de domicílios na Etiópia, 1 milhão na Nigéria e 688.199 no Burquina Fasso participaram em programas de microfinanciamento.
Mesmo na Ásia, os sucessos das IMFs não têm estado sem reservas. Pesquisas mostram que a maioria dos clientes pobres está apenas ligeiramente abaixo da linha da pobreza – eles são aquilo que se designa como os “mais ricos dos pobres”. As IMFs demonstravam preferência pelos residentes urbanos e eram excessivamente dependentes de financiamentos externos (Chandrasekhar, 2004).
O que permitiria às IMFs melhorar a prestação de serviços? Uma recomendação popular é a de vinculá-las a bancos comerciais. O compartilhamento de rede d agências, por exemplo, beneficia tanto as IMFs como os bancos. Eles fornecem a estas uma ampla base de clientes e facilita a extensão do crédito aos clientes das IMFs, especialmente entre os proprietários de pequenas empresas (um desenvolvimento conhecido como “a formalização da economia informal”). Vinculando IMFs com os bancos comerciais, porém, não oferece garantias de que bastante pobres serão alcançados. Os efeitos de tais esforços são limitados pela falta de bancos comerciais, em particular nas zonas rurais.
Em última análise, políticas públicas terão de incluir empréstimos diretos para chegar bastante aos pobres. A este respeito, as cooperativas de crédito rural da China e o Banco do Vietnam para as Políticas Sociais são dois exemplos que merecem ser examinados. Estes países proporcionaram taxas de juros seletivas, garantias de investimento e crédito de promoção à exportação. As políticas públicas se concentraram no desenvolvimento rural através de programas de crédito em setores de uso intensivo de mão-de-obra.
As informações disponíveis mostram que metade dos empréstimos foi fornecida para os domicílios pobres, um terço foi para beneficiários em áreas remotas e mais de um quinto foi dedicado à criação de empregos. A China e o Vietnam registraram uma queda drástica nos níveis de pobreza. A sua experiência proporciona uma lição a ser aprendida.
Referências:
Chandrasekhar, C. P. (2004). “Financial Liberalization and the Macroeconomics of Poverty Reduction”, Thematic Summary on Financial Liberalization for the Asia-Pacific Programme on the Macroeconomics of Poverty Reduction, UNDP. [“A liberalização financeira e a macroeconomia de Redução da Pobreza”, Resumo temático sobe a liberalização financeira para o programa Ásia-Pacífico sobre a macroeconomia de Redução da Pobreza, do PNUD.]
Daley-Harris, S. (2007). State of the Microcredit Summit Campaign Report 2007. [ Relatório sobre a Situação da Campanha da Cúpula do MIcrocrédito . 2007] Disponível em: http://www.microcreditsummit.org/pubs/reports/socr/EngSOCR2007.pdf.
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O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é o fórum global das Nações Unidas para o diálogo e aprendizado Sul-Sul sobre políticas inovadoras para o crescimento inclusivo. A partir de sua sede em Brasília, o IPC-IG dedica-se à promoção de conhecimento entre os países em desenvolvimento visando à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas que levem a um processo de crescimento com inclusão social. As áreas de trabalho são: proteção social e transferências de renda; desenvolvimento rural e sustentável; e inovações para o desenvolvimento.
Sítio eletrônico: http://www.ipc-undp.org/HomePort.do
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