PARA 2011
Orçamento da Capital sobe R$ 626 mi e vai a R$ 4,48 bi
20/10/2010 
Com os recursos destinados à Copa do Mundo de 2014, serão realizados alargamentos de avenidas, construção de túneis e outros melhoramentos viários
FOTO: THIAGO GASPAR
Com acréscimo de 16,2% sobre o orçamento deste ano, proposta da Prefeitura é de R$ 4,4 bilhões
A proposta orçamentária estimada pela Prefeitura de Fortaleza para 2011 é de R$ 4,483 bilhões. Pela primeira vez, ultrapassa a marca dos R$ 4 bilhões. O acréscimo é de 16,2% sobre o orçamento deste ano, que foi superado em R$ 626,737 milhões. Os recursos destinados a projetos especiais e as obras viárias que visam a realização da Copa do Mundo de 2014 são responsáveis por essa elevação. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada, na última sexta-feira, 15, à Câmara Municipal, e deverá ser apreciada até o fim de dezembro pelos vereadores.
A LOA é dividida em 20 funções pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla), destas, 14 apresentam crescimento nas verbas para o ano que vem. Três áreas respondem juntas por 62,56% do total do dinheiro. Saúde é a principal delas, com 28,15% de participação do bolo, o mesmo que R$ 1,262 bilhão - um acréscimo de R$ 187,134 milhões sobre o que foi destinado a essa área específica neste ano.
Educação vem em segundo lugar, com participação de 18,72% e volume de recursos acima de R$ 839,331 milhões. Isso quer dizer que esse setor terá em 2011, caso a LOA seja aprovada da maneira como está pela Câmara, R$ 165,421 milhões a mais do que foi disponibilizado em 2010. Urbanismo fecha os três segmentos que irão requerer mais dinheiro no próximo exercício, com 15,69% de participação do todo, ou seja, R$ 703,407 milhões - avanço de R$ 111,143 milhões em relação ao que foi aprovado para ser utilizado neste ano.
Conforme o titular da Sepla, Alfredo Pessoa, um conjunto de fatores contribuiu para que o cálculo final da contas pudesse chegar a esse volume jamais estipulado. "O cenário econômico é bastante favorável. A economia girando bem incide em maior arrecadação de tributos, como o ISS, por exemplo, que acaba repercutindo bem e tem grande peso nas contas. Estamos trabalhando com uma base de crescimento de 5,5% nacional e de 6% no Estado, além da correção da inflação", cita o secretário.
Outros setores que vão ganhar com a proposta orçamentária de 2011 são Previdência Social, com 27,8% a mais sobre este ano, e Comércios e Serviços, que acrescentam 144,5 %.
Menos dinheiro
Porém, o maior volume de dinheiro não é para todas as áreas. Na Reserva de Contingência (-8,6%) e em outros quatro segmentos, a previsão é de reduzir o orçamento. São elas Habitação (-6,3%), Saneamento (-47,9%), Desporto e Lazer (-50,1%) e Ciência e Tecnologia (-54,8%). "Isso não quer dizer que haja diminuição de valores para estes setores em específico. Os vereadores, geralmente, propõem emendas e remanejam os recursos entre as áreas entes de aprovar a matéria", explica Alfredo, destacando que por conta disso o fato da proposta 2011 ser inferior a deste ano em determinada função não implica necessariamente em menos recursos.
Cenário favorável
"A economia girando bem incide em maior arrecadação de tributos"
Alfredo Pessoa
Secretário de Planejamento e Orçamento
PROJETOS ESPECIAIS
Obras viárias com foco na Copa terão R$ 83 milhões
Outro fator que impulsiona esse salto no orçamento da Prefeitura de Fortaleza para o próximo ano, segundo a Sepla, é a existência de projetos especiais. Entre eles, o PAC da Mobilidade Urbana referente às obras que visam a preparação, sobretudo, da parte de infraestrutura viária do Município, para receber os jogos da Copa do Mundo do Brasil de 2014. "São R$ 83,174 milhões que irão servir para alargamento de ruas, construção de túneis e outros melhoramentos nesta área de mobilidade urbana", diz o secretário Alfredo Pessoa, revelando que o BNDES já liberou R$ 250 milhões de empréstimo para que a Prefeitura o utilize até a Copa.
Além disso, ele ressalta os programas Vila do Mar (R$ 57,482 milhões), Drenurb (R$ 56,488 milhões), Transfor (R$ 41,260 milhões), Cuca (R$ 33,461 milhões), Prodetur Nacional e a requalificação da orla marítima (R$ 30,850), obras na Avenida Beira-Mar (R$ 18,433), Projovem (R$ 12,910 milhões) e Preurbis (R$ 29,435 milhões). "O dinheiro é oriundo de empréstimos do Banco Mundial ou do Governo Federal com contrapartida municipal", conta o secretário.
Crack
Outro destaque, segundo o secretário Alfredo Pessoa, é a destinação de mais de R$ 7,173 milhões exclusivos para política de prevenção e redução de drogas, em especial, o crack. "Essa é uma ação que vai ser intensificada no próximo ano pelo Executivo através da implementação de um Centro de Recuperação para usuários e, também, de atendimento a familiares, capacitação de pessoas e campanhas preventivas". (ISJ)
ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTER
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