Cidades de economia tradicionalmente agrícola e agroindustrial estão ganhando indústrias, graças aos incentivos
A política de desconcentração produtiva no Ceará avança mais um passo, com a implantação de distritos industriais (DI) em cidades de economia tradicionalmente agrícola e agroindustrial. Depois de Jaguaribe, é a vez do município de Morada Nova ensaiar a implantação de um polo de produção para o setor secundário.
De acordo com o deputado estadual Manoel Castro (PMDB), o DI de Morada Nova conta com pelos menos quatro empresas em fase de implantação, com expectativa de gerar mais de dois mil empregos até o fim de 2010. A principal delas é uma alemã, fabricante de calçados esportivos, cujo investimento soma R$ 10 milhões, devendo abrir 600 postos de trabalho diretos, ao entrar em operação.
Mecanismos
Conforme o governador Cid Gomes, o Estado atua em pelo menos três frentes na área de atração de investimentos. O principal é concessão de incentivos fiscais - isenção de 25% a 75% do valor do ICMS devido pela empresa a ser instalada, dependendo da cidade escolhida e da sua renda per capita.
A ideia, como se sabe, não é de sua autoria. "Alteramos a legislação para dar mais incentivos aos investimentos que queiram ir para o interior", disse Gomes, por ocasião da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Assim, quanto mais distante for a cidade escolhida e tanto pior a sua renda per capita, maior o porcentual de isenção do tributo.
A segunda vertente de atuação baseai-se na atração de indústrias de base. Leia-se aí a siderúrgica e a refinaria. Projetos gestados há décadas e que agora começam a se materializar. "No caso da refinaria, estamos com 60% da área desapropriada", comentou Gomes.
A terceira frente é a que o governador classificou de varejo. É o corpo a corpo com os investidores, capitaneado pela. Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece). Há ainda o que ele classificou como trabalho de formiguinha, como é caso da Prefeitura de Jaguaribe. "O prefeito conhece uma pessoa de São Paulo que já trouxe sete médias empresas para a cidade. O estado está dando apoio, com terra, energia e incentivos fiscais", contou.
Para Gomes, a atração de investimentos produtivos gera uma reação em cadeia na economia local. "Se a gente consegue gerar empregos, os demais problemas são atenuados". Sua lógica é a seguinte: ao atrair empresas, gera-se mais emprego, amplia-se a renda, o consumo e, consequentemente, o recolhimento de tributos. Dinheiro este que retorna à população sob a forma de serviços estatais.
Uma teoria que pode ser comprovada em números. Entre 1999 e 2006, o Estado gerou uma média de 23 mil empregos formais por ano. De 2007 a 2009, a média anual foi de 48 mil vagas/ano, sendo 64 mil só no ano passado. "O Estado tem um papel importante. Por meio das obras licitadas, temos 30 mil pessoas trabalhando".
FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL
Produção ainda é bem concentrada
Governo desenvolve ações para atração de empreendimentos em cada ponto do Ceará, conforme a Codece
O Estado conta hoje com três centros concentradores de produção industrial: a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Cariri e o município de Sobral. Entretanto, de acordo com Frederico Acário, coordenador de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), há municípios que passaram a oferecer terrenos e infraestrutura para abrigar empresas.
"Se levarmos em conta o Estado como um todo, em cada ponto existe uma ação do governo para atração de empreendimentos", comenta Acário. Em termos de polos de atividades, ele explica que há uma total desconcentração no Ceará. "A indústria calçadista, por exemplo, está espalhada em praticamente todo o território", diz.
Na Grande Fortaleza estão os dois principais distritos industriais, o DIF I e o DIF III. "O primeiro, em Maracanaú, podemos dizer que está consolidado porque toda a estrutura foi feita e não há mais terrenos disponíveis para a implantação de empreendimentos", explica. No caso do DIF III, que fica à margem direita da BR-116, na altura do Anel Viário, ainda existe disponibilidade de terrenos.
Acário acrescenta que, no Cariri, há concentração industrial mais precisamente no centro geográfico de Juazeiro, Crato e Barbalha, mas ainda com terrenos disponíveis para novos projetos. O Estado, continua ele, vai aportar recursos, este ano, para garantir o tráfego de veículos pesados naquela região, numa extensão de 8 km de rodovia. "Serão obras do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) no valor de R$ 1,5 milhão", informa.
Acário comenta que sempre coube ao órgão a tarefa de garantir a infraestrutura para a implantação dos investimentos privados. "A Codece sempre esteve mais ligada à questão dos terrenos", diz. Sobre a área do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, como polo de produção industrial, ele lembra que é um espaço com tratamento diferenciado, atrelado ao porto ou à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), cuja legislação ainda não está fechada. (SC)
SAMIRA DE CASTROREPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste - Caderno Negócios
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