16/6/2010
O Governo do Estado pretende investir, até o fim deste ano, um volume recorde, que deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, informou ontem o governador Cid Gomes. Este montante representará um grande salto, um aumento de até 110%, na comparação ao valor investido em obras e ações no ano passado, quando R$ 1,9 bilhão foram alocados. Ao todo, existem quatro mil obras estaduais em curso, além de outras 1.500 ações. "Investimento é uma rubrica que tem que ser obra ou aquisição de patrimônio, equipamentos e bens materiais. Nós estamos aqui, com todas as secretarias, monitorando isso", informou ontem Cid Gomes antes de iniciar a reunião para avaliação do Mapp (Monitoramento de Ações e Programas Prioritário). Para garantir estes investimentos, o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, afirma que o Estado possui recursos em caixa e possibilidade de contratar mais operações de crédito. "O Governo do Estado tem quebrado recordes. O Ceará está investindo em média 25% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), e sem gerar desequilíbrio fiscal. Isso é que é importante salientar. Esse volume de investimento não coloca em risco o equilíbrio fiscal do Estado, que tem cumprido rigorosamente os compromissos com o governo federal com o PAF, que é o Programa de Ajuste Fiscal. Dessa maneira, superávit primário, capacidade de endividamento, capacidade de pagamento, os índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a pagamento de servidores, as vinculações de receita com educação, com saúde, ou seja, todos os indicadores fiscais assumidos pelo Governo do Estado do PAF estão absolutamente cumpridos", esclarece.
O secretário afirma que o Estado adquiriu um patamar de eficiência na sua arrecadação que tem dado sustentação ao alto volume de investimento. "E isso que realmente vai propiciar ao governo estadual um maior crescimento econômico, o que já vem acontecendo acima da média nacional. Nós acreditamos que o Ceará dará continuidade nos próximos anos a essa tendência que tem sido absolutamente natural. Com certeza esses recursos estão garantido já, e nós vamos estar executando o nosso orçamento sem o menor receio de que isso desequilibre o Tesouro e o caixa do Tesouro", reforça. (SS)
PARECER DO BID
Scanners fiscalizarão barreiras em breve
Os equipamentos permitirão a visualização mais precisa do conteúdo trazido nos caminhões que entram no Estado
Um outro mecanismo que permitirá um maior controle fiscal, evitando sonegações e engordando os caixas do Estado já deve começar a ser posto em prática. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá , hoje, dar o seu relatório final da análise das propostas das empresas envolvidas na licitação para o fornecimento dos scanners que serão instalados nos postos fiscais de fronteira. Estas máquinas permitirão a visualização mais precisa do conteúdo trazido nos caminhões que entram com mercadorias no Estado.
"Essa é a promessa que o banco tem para conosco. Ele vai dar o veredicto pra que possamos comunicar a Procuradoria Geral do Estado e, dessa forma, já dar a ordem de serviço para a empresa que vier vencer o processo", esclareceu o secretário. De acordo com ele, a empresa precisa de um prazo de cinco a seis meses para entregar os equipamentos, portanto, a expectativa é de que eles cheguem entre outubro e novembro.
"Isso coincidirá com a entrega dos postos fiscais que nós estamos construindo. Vamos receber o primeiro posto fiscal agora na fronteira do Piauí, que é o Tianguá, e o nosso equipamento vai ser instalado lá, com todos os demais equipamentos que vão permitir maior eficiência nos controles de fronteira. Entre o final de outubro e começo de novembro este posto estará inaugurado e a pleno vapor", garantiu. "O resto vem no ano que vem, à medida que eu vou dando a ordem de serviço, a empresa vai entregando e montando os equipamentos, que é pra gente aprender a usar o equipamento que o Brasil ainda não domina. O Ceará é o primeiro estado do País que vai usar essa máquina, nem o Governo Federal tem equipamentos de ponta como estes". (SS)
FONTE: Diário do Nordeste
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