Para Clélia Lustosa, integração entre municípios é prioritária para constituição de regiões metropolitanas.
O projeto de indicação do deputado Idemar Citó (PSDB) para a criação de mais uma região metropolitana no Estado, a de Inhamuns, do ponto de vista geográfico, segundo a professora do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, Clélia Lustosa, não é viável. A estudiosa argumenta que para a criação de uma região metropolitana é preciso levar em conta questões administrativas, organizacionais e geográficas.
Dentre os principais fatores que caracterizam uma região metropolitana, de acordo com Clélia Lustosa, é a integração entre os municípios, ou seja uma complementação de serviços entre as cidades no intuito de garantir a sustentação da região, tendo como conseqüência disso, o desenvolvimento e crescimento igualitário, o que aponta não ser o caso da Região dos Inhamuns.
Além disso é preciso levar em conta outro critério, o da conurbação que é um conjunto formado por cidades reunidas, que constituem uma seqüência, sem, contudo, se confundirem, como é o caso de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, municípios pertencentes a Região Metropolitana do Cariri (RMC). Segundo aponta a geógrafa, tal fenômeno não ocorre nos Inhamuns onde os municípios que a formam não tem limites tão próximos ao passo de quase fundir as cidades.
Gerenciamento
Clélia Lustosa também argumenta que além de observar o aspecto geográfico e organizacional da região, é preciso considerar a administração de bens e serviços básicos para uma região como gestão dos recursos hídricos, saneamento, transporte e outros.Citando exemplo da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a geógrafa da UFC destaca fatores essenciais para identificar aspectos de uma região metropolitana.
Ela ressalta o exemplo citado acima, da integração, destacando que cada cidade dentro da RMF tem sua peculiaridade e contribui para o desenvolvimento comum dos municípios que formam a Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo aponta, o lixo é de responsabilidade de Caucaia, Maracanaú é o pólo industrial, Pecém contribui com o Porto e Fortaleza se destaca como o pólo criador de serviço e emprego, além das outras cidades.
Clélia Lustosa aponta que é necessário em uma região metropolitana ter pelo menos uma cidade pólo, mais desenvolvida que seja sustentável do ponto de vista de bens e serviços, o que a geógrafa afirma não perceber, entre as cidades que formam a Região do Inhamuns, tal característica.
Infundada
A justificativa apresentada pelo deputado Idemar Citó para transformar Inhamuns em uma região metropolitana, é de que ela é uma das regiões mais pobres do Estado e portanto, precisa de ferramentas para crescer e se desenvolver, porém Clélia Lustosa aponta que isso não a qualifica a tornar-se uma região metropolitana no Estado.
O advogado constitucionalista Valmir Pontes Filho alerta que não basta a intenção de tornar uma região do Estado em metropolitana, tem que haver condições geopolíticas, econômicas e sociais para isso, podendo serem constatadas através de uma avaliação técnica, ratificando o que foi dito pela geógrafa Clélia Lustosa.
Agência
Com a aprovação da mensagem criando a RMC, o Governo do Estado pretende enviar para a Assembléia Legislativa, proposta que cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri. Segundo o líder do Governo naquela Casa, deputado Nelson Martins (PT), tal ato deve ocorrer assim que o Conselho Deliberativo da RMC, que foi criado junto com a mensagem, realizar sua primeira reunião.
O petista explicou que a Agência da RMC funcionará nos mesmos moldes da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), no intuito de executar políticas públicas para o Cariri, pois, segundo ele, o conselho tem a função restrita de somente planejar as ações a serem traçadas para aquela Região do Sul do Estado.
Fonte: Jornal Diário do nordeste - Caderno Política - Forlaleza, 15-06-09
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=646653
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