Ensaios de Economia Regional e Urbana
Alexandre Xavier Ywata Carvalho, Carlos Wagner Albuquerque, José Aroudo Mota e Marcelo Piancastelli (organizadores)
Editora Ipea, 2008, 468 páginas, R$ 19,00
Estudos regionais voltam à corrente principal da ciência econômica
Estanislau Maria
Nas últimas décadas, os estudos de economia urbana e de economia regional ocuparam um papel secundário no mainstream das ciências econômicas. Os principais fatores da descrença ou da pouca atratividade desses estudos estavam relacionados à necessidade de se abandonarem pressupostos dominantes como retornos constantes de escala e competição perfeita. Além do mais, os estudos associados à economia regional e urbana se caracterizam por uma forte interdisciplinaridade, atravessando diversos campos do conhecimento.
Mais recentemente, observa-se uma nova tendência no papel desses estudos. A mudança se torna perceptível nos trabalhos relacionados a teorias urbanas que ressaltam formas de economias de aglomeração em contraposição a deseconomias de aglomeração ou de congestionamento proveniente da concentração espacial das atividades. E novas teorias do crescimento econômico sobre a importância dos rendimentos marginais não-decrescentes para o capital e retornos constantes (no âmbito da firma) contribuem para explicar a taxa de crescimento da renda per capita.Pode-se citar uma variedade de modelos nessa linha de pesquisa: capital humano, acumulação de capital físico e infra-estrutura, investimentos em novas tecnologias, pesquisa e desenvolvimento, criação e fortalecimento de instituições. Para contribuir com a evolução dos estudos aplicados à economia regional e urbana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou este ano o livro Ensaios de Economia Regional e Urbana (disponível também em meio eletrônico no site da instituição).
Os textos apresentados buscam produzir uma visão integrada da economia brasileira, encadeando três pontos para discussão da economia regional e urbana. São eles: (1) urbanização, crescimento e bem-estar; (2) dinâmica da renda, mercado de trabalho e demanda por serviços públicos; (3) análise dos instrumentos de intervenção pública nas regiões. A essas três dimensões de discussão correspondem três seções separadas no livro.A primeira seção aborda o sistema urbano do Brasil, marcado pela convivência de dois grupos distintos: a extrema pobreza mora lado a lado da concentração de riqueza. Os textos dessa seção elucidam algumas das medidas a serem adotadas pelos gestores públicos, a saber: aumentar a qualidade e oportunidade de emprego, aprovisionar condições de moradia mais adequadas, elaborar sistemas de informações para a eficiência de políticas públicas de prevenção e maior eficácia e amplitude na provisão de serviços públicos.
A gestão das cidades exerce um papel primordial neste cenário de crescimento populacional intenso. O aprofundamento dos problemas urbanos é apontado como uma das conseqüências de uma potencial má gestão, em que a maioria da população continuará vivendo em moradias inadequadas, sem direito de propriedade, sem provisão de serviços públicos, sem acesso a amenidades básicas e expostas à marginalidade e a áreas de risco de saú de pública. Favelas e criminalidade são relacionadas com a desigualdade de acesso.
A segunda seção do livro aborda as várias implicações do crescimento econômico no país, com foco nas alterações no padrão de desigualdade regional, no fluxo migratório de pessoas de áreas estagnadas para outras mais dinâmicas e nos efeitos sobre o mercado de trabalho e a despesa pública. Para captar as inter-relações entre todos esses elementos, traz artigos que tratam do crescimento econômico comparado entre alguns municípios, do padrão de desigualdade nacional, do fluxo migratório, do mercado de trabalho rural e da demanda por serviços públicos locais.
A terceira seção do livro reúne um conjunto de cinco estudos voltados para a reflexão sobre políticas e instrumentos de desenvolvimento regional no Brasil ao longo do período (e/ou com ênfase) que se iniciou nos anos 1990 e até pelo menos o ano de 2003. Essa fase de adoção de reformas estruturais reflete-se na condução da política macroeconômica visando à ampliação da abertura comercial e liberalização financeira para o exterior como elementos atratores do investimento externo para o desenvolvimento.
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