02/08/2011 - 16h37
Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA
Do UOL Economia, em São Paulo
O presidente dos EUA, Barack Obama, sancionou a lei que eleva o limite da dívida pública do país--atualmente em US$ 14,3 trilhões. Com a mudança, os EUA poderão honrar seus compromissos financeiros e evitar um potencialmente catastrófico calote pela maior economia do mundo.
O Senado dos Estados Unidos tinha aprovado o projeto de lei pouco antes, na tarde desta terça-feira (2).
A lei é resultado de um acordo entre parlamentares republicanos e democratas, após meses de intenso debate e às vésperas do fim do prazo para o calote --meia-noite desta terça-feira.
O acordo permite elevar o teto da dívida pública norte-americana em pelo menos US$ 2,1 trilhões em três passos --sendo os primeiros US$ 400 bilhões imediatamente, seguidos de US$ 500 bilhões até fevereiro. Ele prevê, ainda, cortes de cerca de US$ 2,4 trilhões em 10 anos, que seriam aprovados pelo Congresso em duas etapas --um corte inicial de US$ 917 bilhões na aprovação do acordo e mais US$ 1,4 trilhão até o final do ano.
O projeto foi aprovado na noite de ontem pela Câmara dos Deputados, de maioria republicana --partido de oposição a Obama. A aprovação pela Câmara era considerada o maior obstáculo para uma solução da crise.
O impasse de meses bloqueou o sistema político dos Estados Unidos, alarmou seus aliados internacionais, sacudiu os mercados financeiros e prejudicou a imagem do país no exterior.
Aprovação na Câmara
O projeto foi aprovado na Câmara por 269 votos a favor e 161 contra, bem acima da maioria necessária.
Democratas ficaram igualmente divididos --95 a favor e 95 contra--, enquanto 174 republicanos foram favoráveis à medida, com 66 se opondo a ela.
Até o último minuto, mercados financeiros mundiais foram abalados pela incerteza sobre se o plano poderia ser aprovado pela Câmara diante das objeções de republicanos do conservador Tea Party e de liberais democratas.
Os mercados inicialmente demonstraram sinais de alívio com a perspectiva de os EUA evitarem o calote. Mas o risco de o país perder sua nota de crédito AAA, mesmo com a aprovação do acordo, contribuiu para conter a breve disparada nas bolsas.
Após a votação, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, afirmou que o resultado final justificava os meses, muitas vezes tortuosos, de negociações. "O processo funciona. Pode não ser agradável, mas funciona", disse a repórteres.
Negociação no fim de semana
Líderes de ambos os partidos trabalharam furiosamente para convencer suas bancadas sobre o acordo obtido com Obama no fim de semana com o objetivo de encerrar um impasse que abalou a fé dos norte-americanos em suas instituições políticas.
O plano exige cortes de gastos ao longo de 10 anos, mas sem a imposição de nenhum novo imposto, a criação de uma comissão parlamentar que recomendará, até o fim de novembro, um pacote mais específico de redução do déficit e eleva o limite de endividamento do país até 2013.
Obama e muitos parlamentares admitiram que o projeto acordado não era perfeito. Mas ressaltaram que ele era necessário para evitar um calote pelo governo.
"Foi um processo longo e confuso e, como todo compromisso, o resultado está longe de ser satisfatório", disse Obama em uma mensagem de vídeo transmitida a seus seguidores por sua campanha de reeleição. "Mas também lançou um importante debate sobre como lidar com os grandes desafios que enfrentamos."
(Com informações da Reuters)
02/08/2011 - 15h20
Entenda a votação do teto da dívida americana
O governo do presidente Barack Obama correu contra o relógio para aprovar até esta terça-feira um plano de corte de gastos e aumento no teto da dívida americana.
Caso não conseguisse aumentar o teto da dívida, o governo poderia ter de dar calote em uma série de pagamentos, com graves consequências possíveis nas bolsas de valores globais, no bolso do contribuinte americano e até no sistema financeiro internacional.
Entenda por que foi crucial a votação de um acordo entre governo e oposição.
Qual é o plano proposto?
O acordo entre o governo democrata e a oposição republicana, anunciado na noite de domingo, prevê uma redução do deficit público americano da ordem de US$ 2,4 trilhão (R$ 3,7 trilhões) ao longo de dez anos.
Por outro lado, o teto da dívida vai ficar mais alto e o governo terá autorização para tomar emprestado o mesmo montante, em dois estágios.
Um comitê do Congresso também será formado para estudar um plano de redução da dívida.
Por outro lado, o teto da dívida vai ficar mais alto e o governo terá autorização para tomar emprestado o mesmo montante, em dois estágios.
Um comitê do Congresso também será formado para estudar um plano de redução da dívida.
O que é o teto da dívida?
Há um limite legal para tomada de empréstimos por parte do governo americano.
A Casa Branca tem um teto legal para a tomada de empréstimos para o pagamento das contas públicas, como o salário dos militares, os juros de dívidas prévias e o sistema de saúde Medicare. O limite atual é de US$ 14,3 trilhões (R$ 22,3 trilhões).
Esse teto foi alcançado em maio. Por meio de artifícios burocráticos, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conseguiu empurrar a data de vencimento para 2 de agosto.
A Casa Branca tem um teto legal para a tomada de empréstimos para o pagamento das contas públicas, como o salário dos militares, os juros de dívidas prévias e o sistema de saúde Medicare. O limite atual é de US$ 14,3 trilhões (R$ 22,3 trilhões).
Esse teto foi alcançado em maio. Por meio de artifícios burocráticos, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conseguiu empurrar a data de vencimento para 2 de agosto.
Por que o governo Obama não pode emprestar mais?
Porque o limite do teto é estabelecido pelo Congresso, e não pelo presidente.
O teto da dívida foi estabelecido em 1917, para facilitar o financiamento do governo durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Desde então, o teto foi alargado várias vezes e é considerado apenas uma formalidade.
Como o Congresso também limita os gastos do governo e o poder para aumentar a arrecadação de impostos, Obama ficou na difícil situação de gastar mais do que arrecada e sem poder contrair mais empréstimos.
O teto da dívida foi estabelecido em 1917, para facilitar o financiamento do governo durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Desde então, o teto foi alargado várias vezes e é considerado apenas uma formalidade.
Como o Congresso também limita os gastos do governo e o poder para aumentar a arrecadação de impostos, Obama ficou na difícil situação de gastar mais do que arrecada e sem poder contrair mais empréstimos.
Como se posicionam governo e oposição?
Tanto democratas como republicanos concordavam que diminuir o deficit das contas públicas é fundamental. Vários planos foram apresentados pelos dois lados nas últimas semanas, sem acordo entre as partes.
Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.
O aumento no teto, no entanto, sofre oposição do grupo ultraconservador republicano Tea Party, que pode emperrar a votação.
Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.
O aumento no teto, no entanto, sofre oposição do grupo ultraconservador republicano Tea Party, que pode emperrar a votação.
O que aconteceria se o plano não fosse aprovado?
Os Estados Unidos poderiam dar um calote em parte de suas dívidas. O secretário do Tesouro diz que este seria um cenário "catastrófico". Obama alertou que o país poderia voltar à recessão.
Segundo economistas, em caso de calote Obama poderia tomar os seguintes caminhos:
1. Interromper os pagamentos de maneira generalizada, o que seria desastroso para o mercado financeiro.
2. Priorizar alguns pagamentos (sobretudo juros da dívida prévia), até o dinheiro se esgotar. O pagamento de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 35,8 bilhões) a programas sociais, a vencer no dia 3 de agosto, poderia em teoria atrasar (embora a transferência fosse automática e poderia ser tecnicamente impossível interrompê-la). Não está claro, no entanto, se o governo poderia, legalmente, priorizar o pagamento de algumas dívidas. Além disso, a medida seria um forte golpe no eleitorado democrata.
3. Ignorar o teto da dívida e continuar contraindo empréstimos. Alguns juristas defendem que o presidente teria o poder de fazê-lo. Isso colocaria o país numa crise constitucional, de qualquer forma, e Obama poderia inclusive enfrentar um processo de impeachment.
Segundo economistas, em caso de calote Obama poderia tomar os seguintes caminhos:
1. Interromper os pagamentos de maneira generalizada, o que seria desastroso para o mercado financeiro.
2. Priorizar alguns pagamentos (sobretudo juros da dívida prévia), até o dinheiro se esgotar. O pagamento de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 35,8 bilhões) a programas sociais, a vencer no dia 3 de agosto, poderia em teoria atrasar (embora a transferência fosse automática e poderia ser tecnicamente impossível interrompê-la). Não está claro, no entanto, se o governo poderia, legalmente, priorizar o pagamento de algumas dívidas. Além disso, a medida seria um forte golpe no eleitorado democrata.
3. Ignorar o teto da dívida e continuar contraindo empréstimos. Alguns juristas defendem que o presidente teria o poder de fazê-lo. Isso colocaria o país numa crise constitucional, de qualquer forma, e Obama poderia inclusive enfrentar um processo de impeachment.
O que aconteceria se os EUA dessem calote?
Juros dos cartões de crédito, hipotecas e financiamentos de carros poderiam subir repentinamente nos EUA, segundo o professor Julius Hobson, da Universidade George Washington.
Credores de papéis americanos veriam o valor de seus títulos caírem.
Para Jeffery Miron, da Universidade Harvard, credores estrangeiros provavelmente retirariam seus depósitos dos bancos americanos.
Beneficiados por programas sociais também enfrentariam atrasos nos pagamentos.
Credores de papéis americanos veriam o valor de seus títulos caírem.
Para Jeffery Miron, da Universidade Harvard, credores estrangeiros provavelmente retirariam seus depósitos dos bancos americanos.
Beneficiados por programas sociais também enfrentariam atrasos nos pagamentos.
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