Sobre a distribuição dos royalties do pré-sal no Brasil

30/11/2012 - 06h20

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

	Editoria de Arte/Folhapress

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1193567-dilma-veta-mudancas-na-divisao-da-renda-do-petroleo-sobre-royalties.shtml

ARTIGO - o Brasil e a crise de 2008-2009

25/11/2012 - 03h35

Diagnosticar e medicar

HENRIQUE MEIRELLES

No Brasil, como dizem, até o passado é incerto. O registro histórico e analítico dos fenômenos econômicos é insuficiente, dando margem a interpretações baseadas em convicções pessoais, ideológicas e oportunistas.
Um debate pautado por conclusões pessoais tende ao vazio. O grande custo é não aprendermos com nossos erros ou, melhor ainda, nossos acertos. Na crise de 2008-09, a economia brasileira se recuperou rapidamente após medidas de diversos órgãos de governo. Por isso é importante entendermos o que foi feito.

A crise pegou o Brasil via colapso das linhas de crédito internacionais, já que 20% do crédito vinham do exterior. Isto fez com que os bancos redirecionassem créditos em reais para grandes clientes exportadores, reduzindo as linhas aos demais clientes. Resultado: queda de 20% do crédito total.

Como grandes empresas passaram a tomar recursos em reais para pagar empréstimos externos, a demanda por dólares causou depreciação cambial acentuada. O que gerou outra crise: exportadores tinham efetuado contratos nos mercados derivativos procurando se proteger de que-das futuras do dólar, acreditando que no Brasil o dólar não subiria por causa dos juros altos. Quando o dólar subiu rapidamente, os prejuízos foram monumentais.

Nessa escassez de recursos, um cidadão que queria comprar carro não tinha crédito. Ressabiado, ele suspendia a compra de outros bens. Resultado: o PIB caiu a uma taxa anualizada de 13% no último trimestre de 2008.

As ações do BC foram fortes e concentradas: 1) Emprestou reservas para os bancos repassarem a exportadores e importadores com obrigações em moeda estrangeira, em volume e rapidez suficientes para resolver o problema da liquidez em dólar; 2) Vendeu reservas no mercado "spot" para conter fuga de capitais; 3) Redirecionou a grande disponibilidade de depósitos compulsórios a setores danificados; 4) Atuou no mercado de derivativos de forma agressiva.

A concessão de crédito, essência da crise, voltou rapidamente. O governo cortou impostos de bens como automóveis e, quando o cidadão ia à revenda, já tinha crédito, o que acelerou a volta da confiança do consumidor. Outras medidas de crédito complementaram o processo.

A grande lição é que a crise tem de ser enfrentada com diagnóstico e remédio precisos para doenças que, de fato, existem no momento, e não com o remédio de preferência de cada um.

O grande desafio do Brasil é o aumento da produtividade num mundo ultracompetitivo, onde países estimulam exportações e restringem importações. Esse é o canal de transmissão da crise hoje e no qual devemos concentrar esforços.

HENRIQUE MEIRELLES escreve aos domingos nesta coluna.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/henriquemeirelles/1190802-diagnosticar-e-medicar.shtml

Emprego no Ceará

CAGED 22/11/2012 - 07h49

Ceará lidera a geração de empregos no setor de serviços

Estado ficou à frente dos concorrentes diretos no mês de setembro e mantém a liderança no acumulado do an

No acumulado do ano até setembro, o Ceará liderou o saldo de empregos gerados no setor de serviços na Região Nordeste. No período, foram 20.248 postos de trabalho gerados e uma participação de 21,2% no crescimento de vagas nos serviços do Nordeste.Turismo e lazer são algumas das áreas mais importantes do setor.

A região como um todo atingiu um saldo positivo de 95.459 vagas e uma participação de 14,3% em todo o Brasil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a análise setorial foi feita pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

Levando em consideração apenas o mês de setembro, o Ceará também é o primeiro colocado dentre os estados do Nordeste. Foram 3.555 vagas de saldo positivo, à frente da Bahia (1.793 vagas) e Maranhão (975 vagas).

Com relação às atividades que compõem o setor, o segmento de alojamento e alimentação ficou no segundo lugar, com 892 vagas, ou seja, 25,1% do setor de serviços.

Entre as maiores regiões metropolitanas, a de Fortaleza (RMF) foi a única a apresentar crescimento significativo no mês de setembro. Foram 3.046 novos postos de trabalho, enquanto Salvador gerou 229 e Recife registrou saldo negativo, com 79 demissões a mais que as contratações no setor.

Redação O POVO Online

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/economia/2012/11/22/noticiaseconomia,2958682/ceara-lidera-a-geracao-de-empregos-no-setor-de-servicos.shtml

Desemprego em queda no Brasil

22/11/2012 - 09h02

Desemprego cai a 5,3% em outubro, menor taxa para o mês em 10 anos, aponta IBGE

Do UOL, em São Paulo

A taxa de desemprego caiu a 5,3% em outubro, ante 5,4% em setembro, segundo divulgou nesta quinta-feira (22) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta é menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002, e também perto do recorde de 4,7% atingido em dezembro do ano passado.

De acordo com os dados do IBGE, a população desocupada (1,3 milhão de pessoas) ficou estável, tanto em comparação com setembro quanto com outubro do ano passado. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho. 

Já a população ocupada (23,4 milhões) teve alta de 0,9% frente ao mês de setembro. No confronto com outubro de 2011, verificou-se aumento de 3,0%, o que representou elevação de 684 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

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  Fonte: IBGE

Setor privado

Ainda segundo o instituto, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) não registrou variação na comparação com setembro. Na comparação anual, houve alta de 3,2%, o que representou um adicional de 356 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

O baixo desemprego alimenta preocupações com a inflação, pois salários maiores pressionam o custo dos serviços.

"Além de notar que a ociosidade é aparentemente perto de zero --principalmente no mercado de trabalho-- os agentes econômicos têm ciência de que o vasto arsenal de medidas de estímulos significará mais pressão adiante," afirmou Jankiel Santos, economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank.

Análise regional

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Na análise mensal, a taxa de desocupação, que é a proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, subiu em Recife (de 5,7% para 6,7%), caiu em São Paulo (de 6,5% para 5,9%) e ficou estável nas demais regiões.

No confronto com outubro de 2011, a taxa recuou em Salvador (2,4 pontos percentuais) e no Rio de Janeiro (1,1 ponto percentual) e manteve a estabilidade nas demais regiões.

Rendimento

A pesquisa indicou também que o rendimento médio dos ocupados (R$ 1.787,70, o valor mais alto desde março de 2012) foi considerado estável em comparação com setembro. Frente a outubro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 4,6%.

(Com informações da Reuters)

FONTE: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/11/22/desemprego-cai-a-53-em-outubro-menor-taxa-para-o-mes-em-10-anos-aponta-ibge.jhtm

Clima econômico melhora na América Latina, diz FGV

22/11/2012 10h48 

Clima mostra-se favorável para Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai.
No plano mundial, não foi registrada a mesma melhora na avaliação.

O Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico da América Latina (ICE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou alta em outubro, atingindo 5,2 pontos, após recuar para 4,8 pontos no trimestre anterior, conforme mostra levantamento divulgado nesta quinta-feira (22).

O Indicador Ifo/FGV da Situação Atual (ISA) subiu, mas segue em nível relativamente baixo, sendo o segundo pior desde abril de 2010. Já o Indicador Ifo/FGV de Expectativas (IE) saltou para o maior nível desde janeiro de 2011.

O clima melhorou e mostra-se favorável para Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai. No Peru e no Uruguai, o ICE caiu, mas o clima continua favorável. Nos demais países houve aumento do ICE, mas o clima continua desfavorável (caso da Argentina) ou ficou estável (casos do México, Equador e Venezuela). No Brasil, o ICE saltou de 5,2 pontos para 6,1 pontos. Em cinco países a situação atual melhorou entre julho e outubro e seis países estão na zona de avaliação favorável. O Brasil registrou aumento no ISA, mas ainda está na faixa de avaliação negativa (4,9 pontos). As expectativas são positivas em quatro países e melhoraram em seis países. No caso do Brasil, o IE passou de 5,9 para 7,3 pontos.

No plano mundial, não foi registrada a mesma melhora na avaliação do clima econômico. O ICE mundial continuou em queda, porém mais suave do que a registrada entre abril e julho.

Na União Europeia, houve piora tanto nas avaliações sobre a situação atual quanto nas expectativas. A região mantém-se na fase recessiva do ciclo econômico. As expectativas continuam se deteriorando na Grécia, Portugal e Espanha, tendência agora seguida pelas duas principais economias da região, Alemanha e França, tornando improvável uma reversão da situação europeia nos próximos meses. Déficit público e demanda fraca foram as duas questões com maior peso na avaliação dos principais problemas que os países europeus enfrentam, segundo a Sondagem Ifo de outubro.

FONTE: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/11/clima-economico-melhora-na-america-latina-diz-fgv.html