Para 52% dos brasileiros, ação na crise foi ótima ou boa

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (22) constatou que, para 52% dos brasileiros, a atuação do governo no combate à crise foi ótima ou boa, um porcentual inferior ao registrado no levantamento de junho, de 61%. Para 33%, no entanto, a ação do governo na crise foi regular e, para 9%, foi ruim ou péssima.

De acordo com a pesquisa, também diminuiu a percepção sobre a gravidade da crise econômica. Para 20% dos entrevistados, ela é muito grave - um índice que era de 26% em junho e de 37% em março deste ano. Para 51%, a crise é grave, enquanto outros 19% a avaliam como pouco grave. Para 4%, ela é "nada grave".

O Ibope também questionou os entrevistados sobre o impacto da crise na economia. Vinte e sete por cento das pessoas ouvidas disseram que a economia será muito prejudicada. O indicador era de 30% em junho e de 40% em março. Dos entrevistados, 51% disseram que a economia será pouco prejudicada pela crise. Para outros 16%, a economia não será prejudicada.

A pesquisa tentou ainda captar os impactos da crise nos hábitos de consumo. Para 52% das pessoas, a crise não alterou e nem causará alterações nos hábitos de consumo. Em junho, o índice era de 53% e, em março, de 45%. Segundo o levantamento, 18% disseram que a crise ainda não alterou os hábitos de consumo, mas deve alterar. Outros 25% disseram que ela já mudou os hábitos de consumo ou de planejamento financeiro.

Trinta e quatro por cento dos entrevistados acham que a crise vai acabar em 2010, um porcentual que era de 33% em junho. Para 29%, ela vai acabar depois de 2010. Outros 13% avaliam que isso vai ocorrer no segundo semestre de 2009, enquanto 11% disseram não ter previsão. Para 2%, a crise já foi superada.

Inflação

As expectativas econômicas para os próximos seis meses melhoraram, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Segundo o levantamento, houve queda nas expectativas de alta da inflação. Para 9%, os preços vão aumentar muito (ante os 10% na pesquisa anterior) e para 36%, a inflação vai aumentar (41% de antes). Trinta e sete por cento disseram ainda que a inflação não vai mudar e 11% que vai diminuir 11%. Para 1%, a inflação vai diminuir muito.

As expectativas em relação ao desemprego também melhoraram. O índice de pessoas que disseram que o desemprego vai aumentar muito nos próximos seis meses caiu de 12% para 8%. Para 32%, o desemprego vai aumentar e para 30% não vai mudar. Para 24%, o desemprego vai diminuir. Um por cento disse que o indicador vai diminuir muito.

No caso da renda, 5% dos entrevistados disseram que a renda vai aumentar muito. Para 33%, a renda vai aumentar e para 49% ela não sofrerá mudanças. Para 8%, a renda vai diminuir e, para 1%, vai diminuir muito.


Fonte: Diário do Nordeste
Caderno Economia
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=270760&modulo=968

Imagem: Associação Brasileira de Recursos Humanos
http://abrhnacional.org/2009/04/13/para-rh-crise-vai-ate-final-do-ano/

O Pré-Sal no Ceará

ROYALTIES E FUNDO SOCIAL - Pré-sal pode revolucionar realidade do CE

Estados brasileiros brigam por participação na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal

Petróleo do pré-sal do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo está localizado a seis mil metros abaixo do nível do mar. Estados são vencedores dos royalties pela atual legislação (Foto: AFP)


O Ceará quer garantir a sua parcela do tal "bilhete premiado", que foi como o presidente Lula denominou a nova província petrolífera descoberta no País, o agora tão falado pré-sal. Além dos repasses que advirão do planejado Fundo Social, a ser criado com as riquezas que surgirão desse petróleo, o Estado quer ter sua parcela também dos royalties dessa exploração. E não é só o Ceará que deseja isso. A briga por quem terá mais direito a esse bilhete bilionário ferve, cada vez mais.

As variações no preço do barril de petróleo, as flutuações do câmbio, assim como as incertezas sobre o volume de produção a ser alcançado no pré-sal, impossibilitam a precisão sobre o montante de recursos a serem enviados aos estados, por meio de royalties, com a exploração da nova província petrolífera brasileira. Mas uma coisa é certa: os recursos serão vultosos.

Expectativa

Como a expectativa é de que o volume de petróleo produzido hoje no Brasil possa dobrar com a entrada do óleo do pré-sal, uma equação direta a simples, ainda que não precisa, seria duplicar os recursos hoje distribuídos de royalties no Brasil.

"Hoje, o que é feito de partilha de royalty é algo em torno de R$ 10 bilhões, se não me engano. A gente pode estimar, seguramente, que (com o pré-sal) é algo equivalente. Mais R$ 10 bilhões, ou mais. Dependendo do preço (do barril de petróleo), essa coisa pode ir a 20 bilhões de reais, o que é praticamente todo o montante de recursos que a União tem pra investimentos no orçamento", analisa o governador Cid Gomes.

O incremento da arrecadação estadual e municipal com esses recursos é vista, pelo governador, como a oportunidade de gerar uma revolução na realidade do Estado. As estimativas são grandes.

Pela partilha

Outros governantes seguem o mesmo pensamento, e querem garantir a partilha. O Nordeste vem encampando a disputa por essas compensações, a qual, de acordo com a atual legislação, já teria os seus vencedores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, estados onde será explorado o petróleo, que está localizado a mais de seis mil metros abaixo do nível do mar. As regras para a distribuição dos royalties da atual produção petrolífera não são questionadas, mas governadores nordestinos, e de outras regiões também, assim como algumas lideranças políticas, querem modificar a forma de repassar os novos recursos que hão de vir com o pré-sal. "Que é preciso uma partilha mais igualitária, isso já é consenso entre a maioria, na Câmara e no Senado. A questão é como será feita essa partilha. Quanto a isso, ainda não há entendimento", explica o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Distribuição atual

Os royalties de petróleo são distribuídos hoje entre dez estados, incluindo o Ceará. Por aqui, apesar de o volume não ser tão significativo, se comparado com outros estados, representa uma das principais fontes de recursos nos caixas de vários municípios pelo Interior.

E é por esse potencial de intervenção pública através de investimentos nas localidades, chamado de "passaporte para combater a pobreza" pela ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, que as unidades federativas brigam. O debate, ao que parece, ainda vai ser longo.

FIQUE POR DENTRO

Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica. Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº 01/91.

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

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PARTICIPAÇÃO DO ESTADO - Recursos ainda são ínfimos

PETRÓLEO DO Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do Brasil, abocanha 70,6% dos royalties repassados de janeiro a agosto deste ano, o Ceará ficou com apenas 0,4% (Foto: Agência Brasil)
O Ceará recebe uma fatia bastante modesta do total de royalties distribuídos no País. Enquanto que o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do Brasil, abocanhou 70,6% do total repassado às unidades federativas de janeiro a agosto desse ano, o Ceará ficou com apenas 0,4%. Esse porcentual representa, em números absolutos, um montante de R$ 6,8 milhões, diante dos R$ 1,4 bilhões distribuídos no período aos estados brasileiros.

Se levado em consideração o volume de compensações pela exploração destinadas aos municípios brasileiros, a participação cearense cresce um pouco, mas continua ínfima: 1,1% de R$ 1,6 bilhão entregues entre janeiro e agosto, o que significa recursos da ordem de R$ 19,1 milhões. "Os royalties, hoje, não representam recursos muito significativos no Ceará, a não ser para alguns municípios cearenses. Para os demais, é bem modesto", avalia o consultor econômico-financeiro da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), José Irineu Carvalho. Ele destaca que, no ano passado, foram repassados R$ 49,5 milhões aos municípios cearenses por meio dos royalties de petróleo, enquanto que, no mesmo período, as administrações locais receberam R$ 2,5 bilhões através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Concentração

"Hoje, os royalties são muito concentrados. Só no Rio de Janeiro, foram R$ 2,4 bilhões para os municípios no ano passado", compara Irineu. Entretanto, ele não desvaloriza os repasses: "Tudo o que vem é importante. Esses recursos são utilizados nas administrações locais em obras de infraestrutura, o que deve ser levado em conta".

Já avaliando o que pode vir com as novas reservas de petróleo na camada pré-sal, o consultor analisa que os recursos, assim, passam a ser significativos. "Esses novos recursos devem ser distribuídos em todo o país, e podem ser utilizados em infraestrutura, mas, além disso, também na área social.

O País aplica hoje 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. O ideal era que chegasse aos 7%, mas ainda há uma distância grande. Mas, caso parte desses recursos fosse aproveitada nesse objetivo, daria para chegar nos 7%". (SS)

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COM QUEDA DO PREÇO DO BARRIL - Ceará já perdeu R$ 16,54 mi este ano

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO no Ceará ainda não recuou. Está estável, segundo a Petrobras (Foto: Silvana Tarelho)

A grande redução no preço do barril de petróleo nos últimos meses tem se revertido em menos recursos, por meio de royalties, para os estados e municípios brasileiros esse ano. Somente no Ceará, a redução chegou a mais de 35%, entre janeiro e agosto desse ano.

Somando o montante de compensações enviados ao Estado e aos 83 municípios recebedores, o valor caiu de R$ 41,59 milhões para R$ 26,05 milhões, ou seja, R$ 16,54 milhões a menos.

Nos oito primeiros meses do ano, o valor repassado ao Estado foi de R$ 6,89 milhões, quando, no mesmo período do ano passado, foram R$ 10,59 milhões. Já aos municípios cearenses, a redução foi bem mais representativa, passando de R$ 31,00 milhões para R$ 19,16 milhões. A queda, entretanto, não foi sentida somente no Ceará. No Brasil, a monta de R$ 4,84 bilhões aponta um decréscimo de R$ 1,43 bilhão em relação a igual período de 2008.

Outros fatores também influenciaram nos números, mas foi mesmo a queda lancinante do preço do barril que impactou de forma mais intensa na redução das compensações por exploração. No ano passado, o barril chegava a ser comercializado a aproximadamente de US$ 140 e, na semana passada, era vendido no mercado internacional pela metade deste preço.

Influência

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) explica que três elementos influenciam nos valores repassados por meio de royalties: o preço do barril de petróleo, o câmbio e a produção.

Alem do preço do barril, o câmbio também puxou a redução, já que o petróleo é comercializado em dólares, e, nesse período, o real se valorizou diante da moeda norte-americana. Já em relação à produção, no caso do Ceará, não houve redução, segundo garante o gerente regional do Ativo de Produção da Petrobras, César Miranda. "A produção no Ceará vem se mantendo estável nesse ano, em relação ao ano passado", diz.

"Ela está em cerca de 10 mil barris equivalentes por dia (boe)", garante.

QUEM JÁ GANHA
83 municípios têm compensação

A produção de petróleo no Ceará se dá somente em três municípios: Aracati, Icapuí e Paracuru, sendo os dois primeiros em plataformas no mar, e o último em terra. Apesar disso, 83 administrações municipais cearenses recebem royalties por essa produção no Estado, por estarem em áreas de influência da exploração de petróleo.

Aracati é o município que mais recebe compensações no Estado. De janeiro a agosto desse ano, foram R$ 5,3 milhões que chegaram aos cofres públicos da localidade.

Diferente de uma grande parte de municípios beneficiados, em Aracati os recursos vindos dessa exploração representam boa parte do caixa reservado a investimentos no local. Segundo o município, o pagamento de royalties representa pelo menos 25% de toda a disponibilidade financeira de caixa. Os royalties também apresenta importância relevante nas contas públicas dos municípios de São Gonçalo do Amarante (R$ 4,7 milhões nos oito primeiros meses), Maracanaú (R$ 4,6 milhões) e Horizonte (R$ 4,6 milhões). Este último recebe royalties por abrigar instalações chamadas city gates, que recebem o gás natural proveniente da exploração no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Fortaleza, de janeiro a agosto desse ano, recebeu R$ 1,0 milhão por abrigar as instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

Ao todo, chegaram aos cofres dos municípios cearenses, por meio de royalties, uma quantia de R$ 31,0 milhões no acumulado deste ano.

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ROYALTIES DO PRÉ-SAL - É preciso resolver como será feita a partilha

Recursos de royalties poderiam permitir a realização de obras importantes nos estados e municípios (Foto: Thiago Gaspar)


Já existe uma maioria na Câmara e no Senado a favor da partilha dos royalties do pré-sal entre todos os estados brasileiros. Que é preciso dividir, portanto, não é mais a maior questão que está sendo feita. O que precisa ser resolvido agora é: como será feita essa partilha?

Várias soluções já foram apresentadas, e ainda não há consenso entre nenhuma delas. "Existem várias propostas, e, entre elas, existe a ideia de partilhar de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios. Também há quem defenda que a divisão se dê de acordo com os investimentos em educação em estados e municípios", cita o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

"As discussões no Congresso Nacional são na tentativa de encontrar uma unidade, mas já um entendimento de que a regra que existe de concentrar os royalties majoritariamente onde está a riqueza é um modelo saturado", avalia.

Proporcionalidade

A proposta do governador Cid Gomes é de que os royalties sejam distribuídos no País de forma proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita. "E isso não é nada de ovo de Colombo, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) já é feito dessa forma", avalia o governador. Entretanto, o chefe do Executivo estadual ainda irá afinar o discurso com os outros governantes nordestinos e de outras regiões, interessados na partilha.De acordo com o senador Inácio, a distribuição dos royalties do pré-sal poderá servir como fundo de investimentos permanente para estados e municípios. Segundo ele, muitas vezes, administrações públicas não conseguem contrair empréstimos para investimentos por não possuírem capital para entrar com contrapartida.

Os recursos de royalties, segundo o senador Inácio Arruda, poderiam resolver esse problema, permitindo a realização de obras importantes nos estados e municípios.


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EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO - Novas áreas no Ceará são estudadas

Região do Cariri seria a beneficiada com o aporte de compensações financeiras pela exploração da bacia do Araripe


A atividade de exploração envolve riscos às empresas, e esses riscos são menores à medida que se tem um maior conhecimento dos campos explorados. Campos próximos àqueles que já produzem o "ouro preto", portanto, envolvem menor risco.

Por esta razão, é nestas áreas onde estão focados os maiores investimentos na ampliação da exploração no Ceará. Entretanto, novas áreas, englobando municípios ainda não produtores, estão em estudo pela Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e podem incrementar a atividade em terras cearenses, elevando o volume de recursos aos caixas municipais por meio dos royalties. Ainda este ano, uma cifra que pode variar entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões deve ser investida no Estado pela ANP para estudar novas áreas em solo e litoral, onde se acredita haver existência de petróleo e gás economicamente viável para produção.

Bacias

Duas bacias estão em análise: Ceará e Araripe. A do Ceará já produz no litoral de Paracuru, mas a ideia é pesquisar novas províncias na bacia ao longo do litoral oeste, estendendo-se até o Piauí. Neste processo, o investimento estimado é de cerca de R$ 20 milhões.

A Bacia do Ceará também está no foco da Petrobras, que deve elevar as perfurações na área em poços de águas profundas, com 1200 a 2000 metros de profundidade, até 2011. Hoje, a produção marítima cearense encontra-se em águas rasas, com até 50 metros de profundidade. O licenciamento ambiental para tais perfurações encontra-se em processo. A Petrobras prevê investir quase R$ 150 milhões na perfuração de novos poços, incluindo-se ainda a bacia Potiguar, que abrange os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Já na parte terrestre, os estudos na Bacia Araripe podem gerar uma nova área de produção em solo cearense. A região do Cariri seria a beneficiada com o aporte de compensações financeiras pela exploração.

Amostras

Dentro do Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da ANP, serão coletadas 2 mil amostras de solo na área, em seguida, serão analisadas em laboratórios e interpretados os dados geoquímicos. Se comprovada a viabilidade de exploração, os novos campos estarão no próximo leilão da ANP.

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ENTREVISTA - CID FERREIRA GOMES, governador do Ceará

´Não vai pensando que será fácil´ diz Cid sobre royalties´

Riqueza excedente: partilha de royalties de petróleo, segundo o governador, é algo em torno de R$ 10 bilhões. Após explorações do pré-sal, estimativa é que esse valor seja duplicado. R$ 20 bilhões é quase o montante que a União investe no orçamento (Foto: Alex Costa)

Em sua residência, Cid Gomes falou ao Diário sobre a polêmica da distribuição dos royalties do pré-sal. Ele foi um dos primeiros governadores a desaprovar o modelo apresentado e adianta que quer mobilizar o Congresso para que todos os estados sejam contemplados na partilha

"Eles fizeram uma ameaça, uma chantagem e foram atendidos. Fiquei indignado com isso e em sinal de protesto, me retirei do encontro". Reclamou o governador Cid Gomes ao chegar em Fortaleza após participar do encontro em que o presidente Lula apresentou aos governadores o novo marco regulatório do pré-sal, em Brasília, no dia 31 de agosto último. O governador Cid Gomes foi um dos primeiros a expressar a sua desaprovação com o fato de não ter sido apresentado, junto com o marco regulatório, um novo sistema de distribuição dos royalties que privilegiasse todas unidades da Federação brasileira, e não somente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o governador explicou, em sua residência, como acredita que deve ser a partilha dessas compensações, e como está mobilizando outros governadores em prol do projeto.

Governador, qual a proposta para a divisão dos royalties entre estados e municípios?

A discussão dos royalties está dividida em dois momentos. Primeiro, que não há questionamento mais forte ao sistema de compensação dos municípios e estados que têm jazidas, para exploração mineral, de petróleo. Eles têm direito ao crédito. O que está sendo discutido é em relação a essa nova riqueza, o pré-sal, que tem características diferentes, tanto que terá um marco regulatório específico para a sua exploração. A proposta para o pré-sal, na questão da exploração, é um modelo de partilha. A União continuará dona do petróleo e vai abrir a participação societária para as empresas irem explorar, também com risco deles, mas o petróleo vai ser da União e a União vai pagar a empresa pela exploração. Eu só tô dizendo isso porque, da mesma forma que vai ter uma nova regulamentação para a questão da exploração, o que eu pessoalmente entendo é que é muito razoável que você tenha um novo modelo de partilha dessas compensações. Até porque, essas compensações, o nome tá dizendo, são pra indenizar o Município, Estado, por danos no seu território. Isso vale pra exploração mineral, pra energia, e vale pro petróleo também. Então, se é uma coisa numa plataforma continental, distante, a uma profundidade violenta, não tem uma influência direta sobre eles... Esses estados já têm um grande volume de royalties no modelo atual, e vão continuar. Por que concentrar, manter uma concentração dessas compensações dessa nova riqueza pra três estados do Brasil? A Constituição fala cinco vezes em ser papel da União reduzir as desigualdades regionais. O que eu particularmente defendo é que isso seja partilhado com o país inteiro. São Paulo, Rio, Espírito Santo vão ter direito, mas o Acre, o Piauí, Tocantins, Roraima, Rondônia, o Ceará vão ter direito também. E eu vou mais além, eu defendo que isso seja feito proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita, e isso não é nada de ovo de Colombo, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) já é feito dessa forma.

O presidente Lula, ao falar de pré-sal, diz que este seria o um "bilhete premiado". O senhor acredita que, dentro dessa discussão, esse prêmio realmente vai ser distribuído pra todos os estados?

O petróleo vai ser da União. A União vai ter uma riqueza e vai estar no modelo, no marco regulatório, a criação de um fundo, que vai ser prioritariamente investido em educação, em ciência e tecnologia, em cultura e em combate à pobreza. O que eu estou falando é a questão dos royalties, isso ficou omisso. Mas a União vai ter uma riqueza grande, porque o Brasil já se tornou autossuficiente em petróleo. A possibilidade aí é de mais do que duplicar a produção brasileira, é um excedente, um excedente que vai ficar na propriedade da União. É uma riqueza da União. Diferente do modelo atual, que é Petrobras ou concessões. Os exploradores vão receber um valor para explorar, mas o patrimônio, diferentemente do atual, vai ser da União. É uma riqueza a mais que vai ser utilizada de várias formas. Afora isso, os royalties, aí é uma compensação que deve ser paga.

Já foi percebida alguma sensibilidade do governo federal em rever essa questão dos royalties?

O governo federal preferiu (não apresentar proposta sobre os royalties), diante de pra ele ser mais importante a questão do modelo de exploração, do fundo, a ampliação da participação acionária do governo federal na Petrobras e a definição da Petrobras como já ser integrante sempre de qualquer exploração - qualquer bloco de pré-sal vai ter que ter necessariamente a participação da Petrobras junto. Tô frisando isso porque as pessoas ainda não se deram conta. Vai ter muita resistência. Não podemos ser ingênuos, e eu não sou ingênuo, de achar que não vai ter resistência. A rigor, a Petrobras, inicialmente, reagia a essa proposta do governo, a própria Petrobras. Aí o governo fez uma concessão assegurando a ela 30% da participação em todas as explorações. Aí ela se aquietou. Mas a Esso, a Shell, enfim, todos os outros que estão atualmente em exploração de petróleo no Brasil, vão reagir. E esse povo têm poder. E não jogam aberto não, eles jogam nos bastidores, o que é pior. É chute na canela. Então, o governo vai ter muito problema, não vai pensando que será fácil não. O Senado até imagino que não vai ser muito complicado, mas eu prevejo dificuldades na Câmara. A maioria do governo é mais frágil, e vai ter uma atuação dos que acham bom o atual modelo, vai ter uma resistência lá. Então, o governo, diante dessa discussão, preferiu não polemizar mais, deixou a questão dos royalties pra depois. Não mandou, lavou as mãos.

E o que o senhor acha de deixar essa questão pra depois?

Veja bem, é muito fácil você de um lado falar do que está do outro lado. Não sei, acho que o governo deu prioridade àquilo que considerou prioridade, que são os interesses da União. Isso é certo ou errado? Cada um julga, eu não vou julgar. Sinceramente. O governo priorizou aqueles projetos que são mais importantes e que dão o start do modelo. A exploração de petróleo, quando de fato se terá o eventual royalty, a compensação, é só daqui a quatro anos. Não tem essas urgências todas. Eu pessoalmente teria achado muito melhor se tivesse ido tudo junto. Não estou falando de bem nem de mal, cada um faz o seu julgamento.

Essa semana, acredito, o senhor já estava em conversações com os governadores dos estados do Nordeste pra marcar a próxima reunião dos chefes de Estado da região, a ocorrer em Fortaleza. Essa discussão dos royalties deve estar em pauta. O que vai ser levado a eles?

Com certeza. No dia do evento lá (apresentação do marco regulatório), eu conversei com o Jaques Wagner (governador da Bahia), com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco), com o Wellington (Dias, governador do Piauí), com os três, e todos três têm a mesma opinião minha. E acho que já deram declarações públicas nessa direção. Eu vou fazer aqui, tá vindo na terça feira, 22, a vice-presidente do Banco Mundial. Ela vem lá dos Estados Unidos e vai visitar uns projetos que teve o financiamento do banco e, no dia, na segunda, terça-feira, a gente vai fazer uma reunião, e eu chamei os três estados do Nordeste que têm, além do Ceará, projetos do Banco Mundial, que são o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.

Essa mobilização que o senhor está fazendo vai ser especificamente com os estados do Nordeste, ou fará contatos com outras regiões?

Eu acho que, claro, a gente deve mobilizar... O fórum que tem já instalado aí, que eu participo, é o Fórum de Governadores do Nordeste. Agora, eu sei que há um fórum de governadores na região Norte, que certamente deve ser mobilizado, e há também um do Sul, não sei se tem do Centro-Oeste também. Mas não sou eu quem vai definir estratégia não. Eu vou acertar a pauta nessa reunião.

Quais são os planos?

O plano é isso, é mobilizar. Pode ter certeza que na Câmara dos deputados já deve ter uns 30 projetos tratando dos royalties. Aí, a gente, depois de ver, examinar todos, vai centrar fogo num. Aí, é trabalho de política.

O senhor acha que existe a possibilidade de a Constituição, diante dessas discussões, ainda continuar do jeito que está?

Rapaz, a interpretação da Constituição é controversa. Eu, por exemplo, tenho um parecer aqui de um renomado jurista, que mostra, à luz da Constituição, essa informação que eu tinha dado a você, de cinco referências a combater desigualdades regionais, é constitucional também. Ele entende que constitucionalmente não tem nenhum problema, pode ter um novo modelo, pelas características que são, pela plataforma não ser no território do Estado, ser da União, e é perfeitamente possível que a compensação seja feita à totalidade dos estados.

E o que os royalties do pré-sal representariam para o Nordeste, e para o Ceará?

Eu, sinceramente, não sei, acho que ninguém sabe, a exata monta do que é que tem de petróleo explorável no pré-sal e o preço que o barril de petróleo vai estar. O barril do petróleo já esteve a 140 dólares, e hoje está a 60. Então, tudo isso influencia. Se fizer uma média aí, são bilhões. Hoje, o que é feito de partilha de royalty é algo em torno de R$ 10 bilhões, se não me engano. A gente pode estimar, seguramente, que é algo equivalente. Mais R$ 10 bilhões, ou mais. Dependendo do preço, essa coisa pode ir a 20 bilhões de reais, o que é praticamente todo o montante de recursos que a União tem pra investimentos no orçamento. Se tirar aí as empresas, Petrobras e Eletrobras, do orçamento da União, 20 bilhões é o que ela tem pra investir no Brasil inteiro. Isso significa dobrar a capacidade de investimento. E se você faz isso considerando essas questões das desigualdades regionais, de renda per capita, isso pode significar, fora o fundo, que é dinheiro de outra fonte, e não de royalty, isso pode triplicar. Pode acontecer com isso a verdadeira revolução social no Brasil.

O senhor acredita que até quando a gente pode ter uma resposta de como vai ficar a resolução sobre a partilha?

Isso é um processo. A primeira etapa do processo é tentar na Câmara dos Deputados já aprovar um projeto. Eu defendo a tese de que seria importante que caminhassem todos juntos, já que não partiu do Executivo. Acho que no Senado, diferente das outras matérias, acho até que será uma coisa mais pacífica, porque o Senado é a casa da Federação. E se você tem lá 27 estados, e 24 defendem um modelo e três só defendem outro, vai ser mais fácil. O fato de não ir agora, ninguém deve nunca dar por perdido, acho que tem condição de ganhar, botar 24 governadores pra convencer os deputados, eu acho que consegue. Os partidos não vão ter coragem de fechar a questão, não creio. Mas também não será a única oportunidade. Esperar um novo Congresso, politizar essa discussão nas eleições agora seria uma segunda estratégia. Se você não aprovar esse ano, dificilmente o ano que vem será votada alguma coisa de maior importância no Congresso. Você politiza e leva pro debate eleitoral, botar os candidatos pra se comprometerem. Vamos lá: o que é que o candidato daqui, de Pernambuco, do Maranhão, vai fazer? Vamos ter que fixar posição em relação a isso.

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

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Fonte: Jornal Diário do Nordeste - Caderno Negócios - Fortaleza, 20 de setembro de 2009.

CEARÁ - MELHOR DESEMPENHO DO ANO - Mercado ganha força e cria 13,7 mil vagas no CE

Com saldo de 13.790 novas vagas em agosto, o Estado alcançou o 5º melhor resultado do País e o 2º no Nordeste

O mercado de trabalho no Ceará alcançou o melhor resultado do ano na geração de empregos formais. Foram criados 13.790 novos postos em agosto passado, o que também representa o melhor desempenho para o mês desde 1999. É ainda o 2º maior saldo da região Nordeste - só perdendo para Pernambuco (18.990 vagas)-, e o 5º lugar no ranking nacional por Estado em agosto. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados ontem. O saldo é a diferença entre as 39.267 admissões e 25.477 desligamentos no mês passado. Houve um crescimento de 44,8% na geração de novas vagas, em relação a julho (9.523) e de 38,6% ante agosto do ano passado (9.947).

Ritmo mantido

Para o assessor da Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE), Inácio Bessa, os números indicam um crescimento expressivo do mercado de trabalho no Estado, no entanto, ainda não recuperou as vagas perdidas por conta da crise econômica financeira. "Na passagem de julho para agosto do ano passado, o mercado de trabalho recuou 6,41%", compara. "Neste ano, este período mostrou um forte incremento". Na opinião de Bessa, a tendência é que este ritmo de crescimento continue de setembro a novembro deste ano. "2009 deve fechar com a reposição de boa parte das vagas perdidas com a crise", projeta. Em 8º lugar no ranking nacional, de janeiro a agosto, o Ceará acumula saldo de 28.486 postos de trabalho, queda de 8,28% ante igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses, foram criadas 38.867 vagas, baixa de 22,95%.

Indústria é destaque

Em agosto, o maior gerador de postos de trabalho no Estado foi a indústria de transformação, com 5.201 novos empregos formais. Em seguida, vem o setor de serviços (2.631), agricultura (2.086), comércio (1.658), serviços industriais de utilidade pública (24), administração pública (8), atividade extrativa mineral (5). Na indústria de transformação, o maior número de novas contratações foi no segmento de calçados (3.322), seguido por alimentos e bebidas (614), têxtil e vestuário (574), minerais não-metálicos (236), borracha, fumo e couros (127), metalurgia (122), químico e farmacêutico (109), mecânica (71), papel e papelão (70), material de transporte (49). Houve perdas de postos no setor de material elétrico (-83) e madeira e mobiliário (-10).

RMF e municípios

Na Região Metropolitana de Fortaleza, foram gerados 6.645 novos postos, aumento de 1,05%. Este foi o melhor desempenho de toda a série histórica do Caged para o período. Desse total, 2.044 empregos foram do setor de serviços; 1.983, na indústria; 1.355, na construção civil; 1.167, no comércio; 68, na agropecuária; 12, no extrativismo mineral. Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Fortaleza ficou em 6º lugar no ranking nacional na evolução do emprego, com saldo de 4.374 vagas, o 6º maior desempenho. Sobral ficou na 14ª posição com saldo de 2.307 novos empregos em agosto, concentrando 2.107 postos na indústria de transformação.

CAROL DE CASTRO
REPÓRTER

Fonte: Jornal Diário do Nordeste - Caderno Negócios - Fortaleza, 17 de setembro de 2009
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=671739

BRASIL - 7º MÊS DE EXPANSÃO

País surpreende e gera 242 mil empregos

SETOR DE SERVIÇOS - foi o que mais empregou no País em agosto deste ano. Abriu mais de 85 mil vagas

Brasília - O mercado formal brasileiro registrou a criação de 242.126 empregos no mês de agosto, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. É o melhor resultado do ano e o sétimo mês em que há crescimento de vagas. O saldo é melhor do que o registrado em agosto do ano passado, antes da crise econômica, quando foram criados 239.123 vagas.

O número é 0,75% maior do que o registrado em julho. Nos oito primeiro meses de 2009, foram criados 680.034 vagas e, nos últimos 12 meses, 328.509 postos. Em agosto, foram contratadas 1,45 milhão de pessoas e demitidas 1,21 milhões.

Setores

O setor de serviços foi o que abriu mais vagas, com 85.568 postos. É o segundo maior saldo da série (desde 1992) para o mês e o melhor resultado para o ano. Em seguida vem a indústria de transformação (vestuário, automóveis, alimentos e outros), com 66.564 postos, também o segundo melhor resultado da série e o melhor do ano.

O comércio registrou a criação de 56.813 postos e a construção civil 39.957, resultados recordes para a série. A administração pública criou 3.305 empregos em agosto.

Lula

O número supera de forma significativa a informação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o mês havia registrado a criação de 150 mil vagas. Lula afirmou que o ano terminará com a geração de 1 milhão de novos empregos.

Em julho deste ano, o Caged registrou a criação de 138.402 vagas formais.

O presidente avaliou que a geração de 242.126 empregos formais, em agosto "é a prova contundente de que a atividade econômica voltou a funcionar a todo vapor". Lula disse que está feliz com resultado "extraordinário" do nível de emprego no País. "Isso significa que podemos continuar crescendo e que setembro será muito bom", disse Lula, que, durante a semana, chegou a anunciar o aumento de 150 mil vagas em agosto.

Ele lembrou que o resultado excepcional de geração de empregos foi em pleno período de crise financeira global. "Vamos ultrapassar 1 milhão de empregos, num ano que estávamos em crise profunda", disse. "Aqueles que apostaram na desgraça, espero que reflitam muito bem, antes de fazerem novas avaliações", afirmou.

Crise compensada

A geração de empregos entre fevereiro e agosto deste ano praticamente zeraram as perdas ocorridas entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, auge da crise no Brasil.

Entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas 797.515 vagas com carteira assinada. Desde que os empregos voltaram a subir, foram 781.782 vagas criadas. A recuperação começou a partir de fevereiro, quando foram criados 9.179 empregos. Em março, foram abertos 34.818 postos; em abril, 106.205. Em maio, o número chegou a 131.557 vagas e, em junho, a 119.495. O melhor resultado até agora, em 2009, era o de julho (138.402 vagas).

Fonte: Jornal Diário do Nordeste - Caderno Negócios - Fortaleza, 17 de setembro de 2009.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=671743

Organizações da sociedade civil questionam Banco Mundial

Mary Tharin, da IPS

16/09/2009 - 17:49:31

O Banco Mundial exortou ontem os paises ricos a liderarem os esforços para reduzir as emissões de carbono, mas organizações da sociedade civil questionam o papel da instituição na luta contra a mudança climática. O “Informe sobre o desenvolvimento mundial 2010: Desenvolvimento e mudança climática”, apresentado nesta terça-feira pelo Banco, tem potencial para afetar as negociações da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague.

“Os paises em desenvolvimento se veem afetados pela mudança climática de forma desproporcional; trata-se de uma crise pela qual não são responsáveis e para a qual são os menos preparados. Nesse sentido, é de vital importância conseguir um acordo eqüitativo em Copenhague”, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, no comunicado de imprensa que acompanha o informe. Por sua vez, o conselheiro sobre mudança climática da Oxfam Internacional, Antonio Hill, reiterou a necessidade de vincular o desenvolvimento a uma política efetiva sobre a mudança climática. Hill elogiou o documento do Banco por abordar “como a resposta mundial à mudança climática pode fortalecer, em lugar de enfraquecer, o desenvolvimento nos paises mais pobres”.

Karen Orenstein, coordenadora de campanhas financeiras internacionais na organização Amigos da Terra, concordou que os países industrializados devem se comprometer mais com a redução das emissões contaminantes. “O que as nações industrializadas colocam atualmente sobre a mesa é completamente inadequado para fazer frente à mudança climática”, disse à IPS. As negociações prévias à reunião de Copenhague estão caracterizadas pelo conflito entre paises ricos e pobres, cada parte reclamando que a outra assuma maiores objetivos de redução das emissões.

As nações em desenvolvimento afirmam que as industrializadas têm a obrigação histórica de assumir a responsabilidade, por serem as que mais contribuíram com o aquecimento do planeta. Por sua vez, os paises ricos dizem que a mitigação é mais rentável nas nações menos adiantadas, e que, portanto, os esforços para reverter a tendência deveriam começar por ali.

Em seu informe o Banco Mundial recomenda um pacto que permita aos paises do Sul realizar mudanças na política nacional em lugar de se comprometerem com objetivos rígidos de redução de emissões. Segundo Elliot Diringer, vice-presidente de estratégias internacionais no Centro Pew sobre Mudança Climática Global, este enfoque mais flexível permitiria aos paises do Sul “apresentar compromissos que se ajustem melhor às suas agendas de desenvolvimento”. Tais opções podem incluir objetivos em matéria de energias renováveis ou redução de desmatamento.

Atualmente, o Banco opera como agente de boa par te das finanças climáticas do mundo, e continua expandindo esta capacidade. Porem, organizações ambientalistas criticam o papel que desempenha na mitigação dos efeitos do aquecimento global. “O Banco Mundial é a instituição equivocada para manejar as finanças climáticas”, afirmou Orenstein. Muitos líderes do mundo em desenvolvimento exigem a criação de uma nova instituição. Administrada pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, para financiar iniciativas neste campo.

“Os paises em desenvolvimento têm boas razoes para desconfiar de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, e não querem que sejam intermediárias deste acordo climático”, acrescentou Orenstein. O informe do Banco promove o fortalecimento dos mecanismos financeiros existentes em relação ao clima que atualmente são manejados pela instituição, entre eles o muito controverso Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL é um instrumento pelo qual as nações ricas podem superar suas cotas de emissões de gás estufa se financiarem projetos para reduzi-las nos paises em desenvolvimento. Mas, cerca de dois terços dos projetos que recebem financiamento no contexto do MDL não contribuem realmente para a redução das emissões mundiais desses gases, segundo a cientista climática Payal Parekh, da organização não-governamental International Rivers.

Estes projetos carecem de “adicionalidade”, ou provas de que o investimento pelo MDL é um requisito para a redução de emissões. As evidências mostram que muitos projetos financiados por esse instrumento, como as grandes hidrelétricas na china, teriam sido construídos do mesmo jeito, inclusive sem o aporte do Mecanismo. O Banco Mundial pressiona para que o MDL seja reformado e ampliado, mas Parekh discorda. “Se o conceito fundamental de um programa é defeituoso, a reforma é impossível”, disse à IPS. Segundo Parekh, o MDL não conseguir reduzir as emissões mundiais, proporcionando em troca “subsídios extras para projetos que de qualquer maneira seriam realizados”.

O informe do Banco também destaca a importância de um adequado manejo de recursos, já que a mudança climática torna mais escassas a água, a terra e a energia. O estudo recomenda implementar métodos de agricultura sustentável, incluída a “eco-agricultura”, ou reservar terras para promover a biodiversidade. Alem disso, propõe três estratégias políticas principais para promover a conservação energética: aumentos no preço da energia, incentivos para que as empresas públicas aumentem sua eficiência e transferência de tecnologias limpas para o mundo em desenvolvimento.

Talvez, o aspecto mais controverso do debate sobre os recursos seja a posição do Banco sobre a conservação da água. O informe defende dois projetos de represas como maneira de fornecer energia hidrelétrica e proteger contra secas e inundações. Porém, os impactos sociais e ambientais negativos dos projetos hidrelétricos em grande escala ficam expostos caso após caso, segundo Orenstein. Alem disso, as grandes represas em zonas tropicais produzem quantidades significativas de metano, um dos gases causadores do efeito estufa.

Um estudo feito no Brasil concluiu que 52 mil grandes represas do mundo contribuem com cerca de 4% do aquecimento da Terra induzido pelo ser humano. Isto converte as represas em “uma fonte importante de contaminação (que contribui) para a mudança climática”, disse o diretor-executivo da International Rivers, Patrick McCully. O informe tem um importante papel na busca de uma solução global para a mudança climática, afirmou Diringer. “O documento é um reflexo do que agora se compreende amplamente: que o clima e o desenvolvimento estão intrinsecamente ligados e que devemos abordar

Fonte: Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/clima-sociedade-civil-questiona-o-banco-mundial/

Balança da segunda semana de setembro tem saldo positivo de US$ 327 milhões 14/09/2009

A balança comercial da segunda semana de setembro de 2009 (7 a 13), com quatro dias úteis, fechou com superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 327 milhões (média diária de US$ 81,8 milhões). A corrente de comércio (soma de exportações e importações) do período foi de US$ 4,709 bilhões (média diária de US$ 1,177 bilhão).

A média diária das exportações brasileiras na segunda semana de setembro (US$ 629,5 milhões) foi 8% menor que à verificada na primeira semana do mês (US$ 684,5 milhões). Nessa comparação, foram observadas retrações nos embarques de manufaturados (-24,8%) – principalmente, etanol, autopeças, automóveis, aviões, açúcar refinado, aparelhos celulares, polímeros de etileno, motores e geradores elétricos.

No entanto, cresceram as vendas brasileiras de bens semimanufaturados (+6,9%), com aumento dos seguintes itens: açúcar de cana em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, alumínio em bruto, ferro-ligas, óleo de soja em bruto e borracha sintética e artificial. As exportações de básicos, no período, também registraram alta (+3,3%), por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, fumo em folhas, minério de cobre, milho em grão e carne suína.

As importações na segunda semana de setembro, também pela média diária, caíram 3%, em relação à primeira semana do mês, por conta da diminuição de compras brasileiras de combustíveis e lubrificantes, químicos orgânicos e inorgânicos, produtos siderúrgicos e de borracha.

Mês

No acumulado do mês, o saldo comercial apresenta superávit de US$ 807 milhões, com média diária de US$ 100,9 milhões. Esse desempenho é 19,5% menor que o verificado em setembro do ano passado, quando a média diária do superávit chegou a US$ 125,4 milhões e 31,1% menor que a média diária do saldo comercial registrada em agosto de 2009 (US$ 146,4 milhões).

Pelo desempenho médio diário, as exportações, nas duas primeiras semanas de setembro (US$ 5,256 bilhões, com média diária de US$ 657 milhões) ficaram 27,8% abaixo da performance média diária em setembro do ano passado, por conta de retração nos embarques das três categorias de produtos: manufaturados (-33,8%), semimanufaturados (-27,8%) e básicos (-19,5%).

Entre os produtos manufaturados foram observadas quedas nas exportações de etanol, aparelhos celulares, veículos de carga, aviões, autopeças, automóveis, bombas e compressores, calçados e partes de motores para automóveis. No grupo dos semimanufaturados houve reduções dos embarques de ferro fundido, óleo de soja em bruto, ferro-ligas, semimanufaturados de ferro e aço e couros e peles. Na categoria de básicos diminuíram, principalmente, as vendas brasileiras de minério de ferro, petróleo em bruto, minério de manganês, algodão em bruto, carne bovina, café em grão e carne de frango.

Em relação a agosto de 2009, as exportações nas duas semanas de setembro retraíram 0,3%, em virtude de recuo nos embarques de básicos (-6,2%). As exportações de manufaturados e de semimanufaturados, no entanto, apresentaram crescimento de 5,1% e 1,6%, respectivamente.

Nas duas primeiras semanas de setembro as importações totalizaram US$ 4,449 bilhões, com média diária de US$ 556,1 milhões. Em relação a setembro do ano passado, pela média diária, houve queda de 29,1% no desempenho das importações brasileiras por conta de siderúrgicos (-42,4%), adubos e fertilizantes (-42,2%), combustíveis e lubrificantes (-41,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (-29,0%), farmacêuticos (-26,8%), equipamentos mecânicos (-26,6%), veículos automóveis e partes (-19,3%) e instrumentos de ótica e precisão (-19,2%).

Sobre agosto deste ano – quando a média diária das importações somou US$ 512,7 milhões – foi registrado aumento de 8,5% nas importações em setembro. Nessa comparação cresceram as aquisições brasileiras de: aviões e partes (+37,3%), adubos e fertilizantes (+30,9%), equipamentos eletroeletrônicos (+30,5%), cereais (+28,1%) e combustíveis e lubrificantes (+19,5%).

Ano

No ano, até a segunda semana de setembro (174 dias úteis), as exportações brasileiras somam US$ 103,191 bilhões, com média diária de US$ 593,1 milhões, cifra 25,3% menor que a verificada no mesmo período de 2008, quando as exportações chegaram a US$ 140,468 bilhões, com média diária a US$ 793,6 milhões.

As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 82,416 bilhões, com uma média diária de US$ 473,7 milhões. Esse desempenho foi 31,3% menor que o verificado no mesmo período do ano passado, quando as importações atingiram US$ 121,988 bilhões, com média diária de US$ 689,2 milhões.

O saldo comercial até a segunda semana de setembro de 2009 chegou a US$ 20,775 bilhões (média diária de US$ 119,4 milhões), valor 14,4% maior que o observado no mesmo período de 2008, quando o saldo totalizou US$ 18,480 bilhões, com média diária US$ 104,4 milhões.

Clique aqui e veja os números.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Projetos em Cooperação com a Comissão Europeia

A União Européia é fruto do processo de integração, iniciado após a II Guerra Mundial, que tem como objetivo assegurar a paz no continente europeu. Possui uma grande diversidade cultural, que está distribuída nos seus 25 Estados-membros, os quais estão unidos sob os mesmos valores de liberdade, democracia, manutenção da paz, progresso social e econômico, respeito à pessoa e primazia do direito sobre a força.

Entre os Estados-membros da UE há livre circulação de bens, pessoas e capitais, graças ao esforço conjunto em alcançar políticas comuns. A introdução do Euro como moeda única em 12 Estados da União foi outro fator de unidade intra-bloco, rumo a uma maior integração econômica e política.

Para garantir a execução das metas almejadas e assegurar seu pleno funcionamento, a UE conta com uma série de instituições como a Comissão Européia, o Conselho da União Européia, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Banco Central Europeu. Sua estrutura é semelhante a um Estado. Porém, cabe ressaltar, a soberania de cada Estado-membro é preservada.

O mercado consumidor europeu atinge aproximadamente 500 milhões de habitantes. A UE é o destino mais importante para as exportações do Brasil, e o maior investidor no país. A UE vem igualmente afirmando-se no cenário mundial como um importante bloco político, no momento em que seus 25 Estados-membros falam através de uma só voz.

Em relação à cooperação com os demais países, a UE está consciente dos desafios relativos aos seus objetivos de obtenção da paz e progresso num mundo com tantas desigualdades. Por este motivo, a UE atua intensamente em projetos que buscam acelerar o desenvolvimento econômico, cultural e social dos povos, em todos os cantos do mundo, inclusive no Brasil.

A cooperação entre a União Européia e o Brasil possibilita a realização de vários projetos em temas prioritários como o desenvolvimento social, fortalecimento das relações empresariais e a proteção ambiental. Destacam-se o apoio ao Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7), a ajuda técnica e financeira às populações desfavorecidas das regiões norte e nordeste e de grandes cidades brasileiras, projetos de desenvolvimento em ciência e tecnologia e o apoio à internacionalização às pequenas e médias empresas brasileiras.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através da Secretaria de Tecnologia Industrial, conduz a implementação de dois projetos oriundos dessa cooperação:

• a) Redes de Centros Tecnológicos e Apoio às PME Brasileiras: objetiva intensificar o intercâmbio e a cooperação entre parceiros tecnológicos e empresariais brasileiros, e entre estes e entidades homólogas européias, com vista ao aumento da qualidade e inovação tecnológica de produtos e processos nos setores industriais de plásticos e eletroeletrônicos,
• b) Apoio à Inserção Internacional das PMEs Brasileiras: objetiva promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações das PME's brasileiras, com ênfase particular em produtos de maior conteúdo tecnológico.

Para obter informações adicionais sobre a União Européia: acesse o "link":www.delbra.cec.eu.int.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=3&menu=744

Conselho estabelece atribuições das administradoras de ZPEs 10/09/2009

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) publicou nesta terça-feira (8/9) no Diário Oficial da União três resoluções. A principal delas indica as atribuições e responsabilidades das administradoras das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Os textos foram aprovados na última Reunião do Conselho, em 1º de setembro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e entraram em vigor com a publicação.

De acordo com a Resolução nº 5, a administradora de uma ZPE deverá ser uma pessoa jurídica, constituída por capital público, privada ou misto e criada especificamente para implantar e administrar uma ZPE. Essa administradora ficará responsável por prestar serviços às empresas que se instalarem nessa área e auxiliar as autoridades aduaneiras.

Dentre outras atribuições, as administradoras serão responsáveis por comunicar às autoridades irregularidades constatadas, além de prover, sem custos para a administração pública, as instalações, estrutura e equipamentos necessários para fiscalização, vigilância e para os controles aduaneiros, de interesse da segurança nacional, fitossanitários e ambientais.

A Resolução CZPE nº 4 formalizou a criação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que tem a competência de analisar previamente os temas e recomendar o encaminhamento aos Conselheiros representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fazenda (MF), Planejamento (MPOG), Integração Nacional (MI), Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil.

Revogação

Foi também aprovada a Resolução nº 7, que revoga resoluções do CZPE anteriores a Lei 11.508/2007, quando foi retomado o Programa de Zonas de Processamento de Exportação pelo Governo Federal.

Mais informações para a imprensa:
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Déficit comercial dos EUA salta em julho

SÃO PAULO - O déficit na balança de bens e serviços dos Estados Unidos saltou para US$ 31,96 bilhões em julho, resultado de exportações de US$ 127,59 bilhões e importações de US$ 159,55 bilhões.

Em junho, o déficit comercial correspondeu a US$ 27,49 bilhões (dado revisado), em consequência de vendas externas de US$ 124,88 bilhões e compras de US$ 152,37 bilhões.

O déficit comercial aumentou 16,3% em julho, relativamente a junho, o maior crescimento desde 1999, pressionado pelas compras de petróleo. O resultado negativo foi pior do que o esperado por analistas de Wall Street, que apostavam em número próximo ao de junho.


Fonte: Valor OnLine
http://www.valoronline.com.br/?online/internacional/13/5810505/deficit-comercial-dos-eua-salta-em-julho

09 de Setembro: Dia do Administrador

"Administração 40 anos: Uma Conquista Profissional"

A Administração prioriza a qualidade de gestão nas empresas, criando organizações com ambientes de trabalho que possibilitam o aprendizado, a experiência profissional e aonde o sucesso é evidente. É assim, reconhecida por lei há 40 anos, que a profissão de Administrador realiza o sonho de todos os brasileiros.

“Nestes 40 anos de nossa profissão, conquistamos espaço em diversas áreas de atuação e o respeito da sociedade brasileira. A população, aos poucos, toma consciência sobre o valor e a importância do trabalho do Administrador profissional para a criação de organizações mais fortes e sustentáveis. Com a força de nossa profissão, temos capacidade de nos tornar um dos conselhos mais representativos do País”.

Adm. Rui Otávio Bernardes de Andrade
Presidente do CFA

Fonte: Conselho Federal de Administração
http://www.cfa.org.br/html/rba/campanha40.php

Balança comercial da primeira semana de setembro fecha com superávit de US$ 480 milhões

A balança comercial da primeira semana de setembro, com quatro dias úteis (1º a 6), fechou com uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) de US$ 4,996 bilhões (média diária de US$ 1,249 bilhão). As exportações foram de US$ 2,738 bilhões (média diária de US$ 684,5 milhões) e as importações de US$ 2,258 bilhões (média diária de US$ 564,5 milhões). Na comparação pela média diária, as exportações desta primeira semana foram 3,9% maiores que as de todo o mês de agosto de 2009 (US$ 659,1 milhões), enquanto as importações aumentaram 10,1% frente ao mesmo período (US$ 512,7 milhões).

O saldo comercial (diferença entre valores exportados e importados), do período, apresentou superávit de US$ 480 milhões (média diária de US$ 120 milhões). Na comparação pelo resultado médio diário, o saldo da primeira semana de setembro foi 18% menor que o de agosto último (US$ 146,4 milhões) e 4,3% abaixo do superávit de todo o mês de setembro de 2008 (US$ 125,4 milhões).

Ano

No acumulado do ano, o saldo comercial ficou positivo em US$ 20,448 bilhões (média diária de US$ 120,3 milhões). Na comparação por valores, o número é 18,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado - superávit de US$ 17,223 bilhões e média diária de US$ 100,1 milhões - e 20,1% maior na comparação pela média diária.

As exportações, de janeiro a primeira semana de setembro deste ano, foram de US$ 100,673 bilhões (média diária de US$ 592,2 milhões) e as importações de US$ 80,225 bilhões (média diária de US$ 471,9 milhões), totalizando uma corrente de comércio de US$ 180,898 bilhões (média diária de US$ 1,064 bilhão).

Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará no site www.mdic.gov.br o detalhamento das informações da balança comercial da primeira semana de setembro.

Clique aqui e veja os números.


Fonte: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=9306
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Cúpula da Unasul vai consolidar diferenças, mais que apará-las

América do Sul em estado de alerta

Miguel Ángel Bastenier
26/08/2009

É argumentável que chavistas e antichavistas ficaram com as espadas de prontidão na cúpula da Unasul realizada em Quito (Equador) há algumas semanas, apesar de grande parte da imprensa colombiana ter interpretado que o simples fato de Caracas não conseguir a condenação de Bogotá por abrigar os EUA em sete bases militares já é uma vitória. Essa situação de empate - que tem muito do roque do xadrez - é a causa de um segundo turno na estância turística de Bariloche, Argentina, onde o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o colombiano, Álvaro Uribe - que não quis ir ao Equador -, finalmente se encontrarão na próxima sexta-feira.

As diferenças entre Colômbia e Venezuela são históricas, e para Chávez, como para qualquer militar de seu país, toda reafirmação geopolítica de Bogotá é um fator de irritação e um toque de atenção. Aos olhos da Colômbia, a Venezuela do petróleo tem algo de maná na vizinhança; em outros tempos chegou a haver mais de 2 milhões de colombianos instalados no país vizinho, hoje não passam de um milhão, e as importações de Bogotá, que Chávez quer reduzir em benefício da Argentina e outros fornecedores, foram um balão de oxigênio para a Colômbia. Nos imaginários colombiano e venezuelano, os dois países figuram de maneira muito proeminente, e é perceptível o sentimento de superioridade cultural que os habitantes de Bogotá abrigam em relação a Caracas. Quando os colombianos comemoram esse conhecido estribilho com denominação de origem segundo o qual o castelhano melhor falado na América - e na península - é o deles, muitos pensam na Venezuela com certo desdém aristocrático.

E sobre esse complexo distanciamento até a oposição venezuelana tem dificuldades de princípio. Fernando Ochoa Antich, dirigindo-se a seus "companheiros de armas" colombianos, escreveu no domingo no jornal "El Universal" de Caracas que mesmo que fosse falso o que Chávez afirmou, de que o futuro equipamento das bases constituiria uma ameaça militar, havia sim uma ruptura do equilíbrio estratégico entre ambos os países e pedia medidas de Bogotá.

A grande maioria dos países latino-americanos se incomoda, em primeiro lugar, por ter de investir tempo discutindo as bases, mas, em segundo, que estas existam. Só dois membros da OEA - México e Peru -, e apenas Lima da Unasul, apoiam com vigor suficiente a diplomacia de Uribe, e isso por razões sabidamente conjunturais. O presidente mexicano, Felipe Calderón, porque tudo o que hoje leve o selo dos EUA é bom por definição, no estado de necessidade em que se encontra para obter o apoio americano na guerra contra o narcotráfico e o problema da emigração; e o peruano Alan García, porque seu país está indisposto ou receia todos os seus vizinhos próximos, chavistas como Bolívia, Equador e Venezuela, ou com vontade de neutros como Chile, com a única exceção da Colômbia, com a qual também rivalizaria se pudesse pelo título de primeiro ator secundário de Washington na América Latina.

E o Brasil é quem está mais incomodado porque a decisão colombiana rompe esse equilíbrio estratégico a que se referia o companheiro de armas venezuelano, mas em todo o continente. O acesso às bases decanta Bogotá em relação aos EUA, de maneira incompatível com a formação de um bloco latino-americano, como pretende o presidente Lula da Silva. Esse é o papel para o qual se autodesignou o líder brasileiro, o de máximo denominador comum das aspirações da América Latina no mundo. E por isso, para Lula teria de haver em Bariloche mais uma pacificação dos espíritos do que uma condenação referendada por uma maioria, o que poderia criar uma brecha insolúvel entre os membros da Unasul.

Chávez, com aspirações mais mundanas, não ignora por sua vez que o vago incômodo contra a Colômbia que possa animar os governos que não são chavistas, mas também não querem endossar o rótulo de "anti" qualquer coisa - Chile, Uruguai e inclusive a Argentina -, não deveria bastar para aprovar o anátema, mas o inventor do neossocialismo bolivariano tem mais que suficiente para dar um bom espetáculo que Bolívia, Equador e talvez Paraguai apoiem, e sobretudo que barre o caminho do Brasil. A cúpula, mais que aparar diferenças, vai consolidá-las, ou, no melhor dos casos, torná-las um pouco mais aceitáveis para a maioria, porque Uribe já jogou suas cartas. Por isso, em Bariloche, ninguém vai ganhar e todos dirão que ganharam.


Acordo EUA-Colômbia afeta narcotráfico, mas cria tensão

Aviões militares dos EUA ainda não começaram a decolar de novas bases colombianas para enfrentar narcotraficantes e rebeldes marxistas locais, mas eles já causam atrito na América Latina num momento em que o governo de Barack Obama quer melhores relações com a região

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Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Fonte: El País
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/08/26/ult581u3447.jhtm

Exploradores transferem riscos econômicos para trabalhadores

As conexões entre a economia e as formas de trabalho forçado e de escravidão fazem parte do livro “Trabalho Forçado: Coerção e Exploração na Economia Privada”, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Repórter Brasil

25/08/2009 - 18:25:11

Alguns empregadores aproveitam a escassa regulamentação dos mercados de trabalho para reduzir os custos de mão-de-obra e aumentar os beneficios mediante a coerção e o não pagamento de salários. Por meio de práticas como essas, conseguem transferir o risco econômico sobre os trabalhadores: se as vendas são baixas, simplesmente retêm os salários.

As conexões entre a economia e as formas de trabalho forçado e de escravidão contemporânea fazem parte de obra lançada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Uma das conclusões do livro “Trabalho Forçado: Coerção e Exploração na Economia Privada”, lançado no Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição (23 de agosto), é a de que a realidade do trabalho forçado faz desmoronar a suposição de que todos os agentes econômicos atuam de boa fé, que macula a imagem idealizada de “mercado livre”.

Os apontamentos do novo livro complementam o 2º Relatório Global da OIT sobre Trabalho Forçado - que calculou “O Custo de Coerção” (isto é, a quantia de recursos desviada dos bolsos dos trabalhadores explorados) em US$ 21 bilhões e foi lançado em maio deste ano. O primeiro estudo acerca do tema foi lançado pela entidade em 2005.

A análise de vasto material de pesquisa colhido em países da América Latina, África, Ásia e Europa permitiu que os compiladores Beate Andrees e Patrick Belser chegasse a outras conclusões. Segundo eles, o trabalho forçado pode ser verificado em setores econômicos com grande concentração de mão-de-obra, de elevada rotação de pessoal e mudanças sazonais, como a agricultura, a construção, a mineração e o setor têxtil. A OIT estima que ao menos 12,3 milhões de pessoas estejam sendo submetidas atualmente a alguma forma de coerção laboral na economia subterrânea e ilegal.

Outra constatação da obra é a de que o trabalho forçado resulta de três fatores: uma vítima propícia, um infrator motivado e a falta de um guardião capaz. “A batalha contra o trabalho forçado é somente parte de uma luta mais ampla contra a exploração nas práticas laborais dentro da economia globalizada de hoje em dia”, complementa o trabalho. O uso de métodos estatísticos para medir o trabalho forçado e o tráfico de pessoas, recomendam os autores, deve melhorar com urgência. “A incapacidade de apresentar estatísticas válidas representa um grave prejuízo para as vítimas”, emendam.

Pelo mundo

A primeira parte do livro contém estudos de casos de exploração pelo mundo. Sobre a América Latina, o livro reúne dois panoramas: um especificamente sobre o Brasil (contribuição do coordenador da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto) e outro que resume pesquisas realizadas no Peru, na Bolívia e no Paraguai. O procedimento mais comum para manter os trabalhadores da região em condições de trabalho forçado é a servidão por dívida, dentro de uma cadeia formada pelo aliciamento de “gatos”, por descontos ilegais (ou o não pagamento) de salários e pelas condições degradantes.

Na África, o trabalho forçado pode ser detectado em diversos setores como consequência de movimentos internos ou transfronteriços e de uma discriminação tradicional contra os descendentes de escravos (como no Niger). Afeta ainda crianças recrutadas à força por exércitos ou incentivadas a trabalhar pela própria família, seguindo padrões culturais.

O maior número de pessoas afetadas se encontra na Ásia. Na Índia e no Paquistão, por exemplo, há pessoas vivendo em situação de servidão. No Paquistão, trabalhadores (parte deles migrantes) são “presos” em sistemas tradicionais de adiantamentos, que continuam existindo na agricultura, mas também vem sendo detectado em outros segmentos.

Nos países ricos (o livro reúne testemunhos colhidos em dez nações da Europa), a maioria dos exploradores é vítima do tráfico de pessoas. São enganados por intermediários, normalmente em seus países de origem.

Disfunções

A segunda parte do livro oferece perspectivas novas sobre como a legislação, as políticas públicas e as estatísticas podem se reforçar mutuamente com a finalidade de combater o trabalho escravo contemporâneo. De acordo com a publicação, o combate ao crime pode ser mais eficaz mediante a combinação de instituições mais sólidas de inspeção trabalhista e do mercado de trabalho; marcos jurídicos menos ambíguos para penalizar e processar judicialmente o tráfico de pessoas; e uso mais intensivo de instrumentos voltados para as comunidades mais vulneráveis, como o microcrédito.

A coerção e a exploração econômica se devem a disfunções do mercado que produzem resultados socialmente inaceitáveis, tanto do ponto de vista da igualdade como da eficiência, acrescenta a OIT. O livro destaca duas disfunções particularmente relevantes para comprender o trabalho forçado: em primeiro lugar, a existência de sistemas não regulados de contratação de mão-de-obra, que dá margem a propostas enganosas e abusos; em segundo lugar, a debilidade da regulamentação salarial, que contribui para a impunidade nos casos do não pagamento dos trabalhadores.

(Repórter Brasil)

Fonte: Mercado Ético

http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/exploradores-transferem-riscos-economicos-para-trabalhadores/

Padrões de uso da água

Açude Castanhão - CE (Foto: Suely Chacon, 2009)

Criada a Global Water Roundtable para estabelecer padrões de uso da água

Uma nova iniciativa lançada durante a Semana Mundial da Água vai estabelecer padrões globais para a gestão da água, com o objetivo de abordar a ameaça global de pressão sobre recursos hídricos, a crescente poluição dos rios e o declínio das espécies de água doce. Em conjunto com o anúncio, a World Wildlife Fund (WWF) também aceitou uma doação de US$ 1 milhão durante quatro anos da JohnsonDiversey para apoiar esse trabalho inovador, que está sendo acordado através da Alliance for Water Stewardship.

A Global Water Roundtable vai oferecer uma nova e potente ferramenta para melhorar a maneira como a água é administrada, com o estabelecimento de rígidos padrões de gestão realista da água. O objetivo central da mesa redonda é o de reunir públicos de interesse dos setores governamentais, científicos e industriais para avaliar e estabelecer um conjunto claro de padrões e um sistema de certificação de uso eficiente da água. Uma vez definidos, esses novos padrões buscarão reconhecer e premiar os usuários de água que tomem medidas para minimizar os impactos do seu uso de água sobre as pessoas e o meio ambiente.

A mesa redonda está sendo organizada por meio da Alliance for Water Stewardship e seus membros organizadores, entre os quais estão WWF, Pacific Institute, The Nature Conservancy, Water Witness International, The Water Stewardship Initiative, Water Environment Federation e European Water Partnership.

"Os recursos hídricos de todo o mundo estão em crise, e a má gestão da água é um fator importante", disse Jason Clay, vice-presidente sênior de transformação do mercado da WWF. "A Global Water Roundtable é uma maneira pragmática e orientada para o consenso de reconhecer os gestores da água que estão reduzindo o seu impacto hídrico."

"A JohnsonDiversey tem satisfação por poder apoiar uma iniciativa que trata de uma das questões mais urgentes de conservação do mundo", disse Curt Johnson, chairman da JohnsonDiversey e membro do conselho de diretoria da WWF. "A preservação de um recurso natural vital como a água doce é fundamental no nosso compromisso de buscar um futuro mais limpo e mais saudável para o mundo."

O presidente e diretor executivo da JohnsonDiversey, Ed Lonergan, acrescentou: "Os líderes empresariais de todo o mundo não podem ignorar a importância da conservação da água nos seus planos futuros. Estabelecer padrões globais claros para o uso da água é um passo fundamental para dar às empresas as ferramentas de que precisam para garantir que tenhamos um fornecimento sustentável de água doce limpa para as futuras gerações."

A mesa redonda segue o modelo de outras iniciativas do mesmo tipo para estabelecimento de padrões semelhantes já realizadas e facilitadas pela WWF, que tiveram como foco doze espécies de peixes de criadouro e quatro commodities agrícolas (açúcar, soja, óleo de palma e algodão).

Os cientistas sabem que muitos dos rios e lagos do mundo estão poluídos ou secando, tendo como resultado a falta de acesso a água limpa para beber e para uso sanitário, além de grave redução das espécies aquáticas de água doce. A demanda atual por água nas cidades, na agricultura e na indústria já é quase insustentável em várias regiões e deve aumentar nos próximos anos. Essas ameaças agravam-se com a mudança climática, que vem surtindo um impacto profundo sobre os recursos hídricos em nível global.

A JohnsonDiversey, fornecedora global de soluções comerciais de higiene e limpeza, está avançando em seu apoio à conservação da água tornando-se membro fundador da Roundtable. Além de financiar o trabalho da Roundtable durante quatro anos, os especialistas em gestão da água da empresa vão também fornecer recursos técnicos e operacionais para o estabelecimento dos novos padrões. A JohnsonDiversey também é membro do programa Climate Savers da WWF e apoia o programa de ciência da água doce da WWF.

LÍDER MUNDIAL EM CONSERVAÇÃO

A WWF é uma organização líder mundial em conservação, trabalhando em cem países há quase meio século. Com o apoio de quase cinco milhões de membros em todo o mundo, a WWF dedica-se a oferecer soluções com base científica para preservar a diversidade e a abundância da vida na Terra, impedir a degradação do meio ambiente e combater a mudança climática. Acesse www.worldwildlife.org para obter mais informações.

http://www.johnsondiversey.com/.

FONTE: Business Wire

Links referenciados:
The Water Stewardship Initiative - http://www.waterstewardshipinitiative.com/
Alliance for Water Stewardship - http://www.allianceforwaterstewardship.org/
Water Environment Federation - http://www.wef.org/
Water Witness International - http://www.waterwitness.org/
European Water Partnership - http://www.ewp.eu/
The Nature Conservancy - http://www.nature.org/
World Wildlife Fund - http://www.worldwildlife.org/
Pacific Institute - http://www.pacinst.org/
JohnsonDiversey - http://www.johnsondiversey.com/
Business Wire - http://www.businesswire.com/
WWF - http://www.wwf.org.br/