Governo divulga lista de produtos inclusos na retaliação comercial aos EUA

Importação de itens como cremes e óculos de sol poderá ficar mais cara.Decisão terá efeito daqui a 30 dias; governos ainda podem negociar.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

O governo divulgou nesta segunda-feira (8), por meio do Diário Oficial da União, a lista de produtos que poderão ter aumento de imposto de importação dos EUA como parte de retaliação que pode ser aplicada aos Estados Unidos. A relação inclui itens como cremes, xampus, perfumes e óculos de sol.

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A decisão terá efeito apenas 30 dias depois de sua divulgação. Neste meio tempo, o governo brasileiro pode iniciar negociações com os Estados Unidos, segundo informou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na semana passada.

Em agosto passado, o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos em função dos subsídios do que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

A OMC, no entanto, aceitou que o Brasil adote as chamadas "represálias cruzadas", que se referem à possibilidade de que suas sanções vão além do âmbito de mercadorias e possam incluir os setores de serviços e propriedade intelectual.

Em produtos, a retaliação pode chegar a US$ 560 milhões. O valor total da retaliação, porém, é de US$ 830 milhões. Já foi publicado um decreto presidencial autorizando a retaliação em propriedade intelectual.

A lista divulgada nesta segunda-feira foi alvo de consulta pública e contém cerca de 100 itens. Entre eles: cereja (cuja alíquota de imposto de importação foi fixada em 30%), batata (alíquota de 34%), metanol (22%), paracetamol (28%), xampus (36%), águas de colônia (36%), cremes de beleza (36%), algodão (100%), freezers verticais (40%), leitores de códigos de barras (22%), fogões de cozinha (40%), óculos de sol (40%) e escovas de dente (36%).

Na semana passada, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que o governo do Estados Unidos deverá iniciar negociações para um acordo com o Brasil para evitar a retaliação comercial brasileira por causa dos subsídios dados aos produtores de algodão de seu país.

"Temos tempo para tentar resolver isso de maneira pacífica e produtiva", disse ela, durante visita ao Brasil.

(Com informações da EFE)

FONTE: G1 - Economia e Negócios

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1519896-9356,00-GOVERNO+DIVULGA+LISTA+DE+PRODUTOS+INCLUSOS+NA+RETALIACAO+COMERCIAL+AOS+EUA.html

Governo volta a isentar motos de tributo e libera linha de R$ 3 bi

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira uma linha de financiamento no valor de R$ 3 bilhões para motocicletas. Do total investido, R$ 200 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelas instituições financeiras. O governo também anunciou a retomada da isenção fiscal sobre motocicletas.

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A linha de financiamento será realizada em parceria com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas). Os interessados deverão procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros, como o Votorantim, no caso do Banco do Brasil, e o Panamericano, no caso da Caixa.

O foco da medida é a oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% da comercialização do setor. Caixa e Banco do Brasil ainda avaliam ações para intensificar a oferta de consórcios, que representam atualmente 32% das vendas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa do evento, anunciou a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para motos a partir de 1º de janeiro até 31 de março do próximo ano, retomando o benefício fiscal que acabou em setembro.

Em contrapartida, a Abraciclo assinou um acordo que prevê que não haverá demissões no setor nesse período. A renúncia fiscal estimada pelo governo federal com a isenção é de R$ 54 milhões.

Fonte: Folha OnLine - Dinheiro

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u667985.shtml

Governo perde R$ 9 bi em impostos

Em todo o ano de 2009, o governo federal vai abrir mão de aproximadamente R$ 9 bilhões com a isenção temporária da cobrança de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e material de construção, além do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a farinha de trigo e o pão francês, entre outros, de acordo com dados da Receita Federal.

O governo brasileiro terá de cortar gastos para conseguir ajustar suas contas depois do anúncio de mais um pacote de desonerações tributárias, que custarão mais R$ 3,3 bilhões ao longo do segundo semestre de 2009, avaliou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Para o economista, a queda brusca da arrecadação e o sucessivo aumento das despesas, principalmente com gastos vinculados ao funcionalismo público, obrigam o governo a fazer um ajuste nas contas para atingir a meta de superávit primário (economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida) prevista para o ano. A meta estabelecida para 2009, para todo o setor público (o que inclui Estados, municípios e empresas estatais), é obter um superávit equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, porém, como informou ontem o Banco Central (BC), o superávit acumulado em 12 meses foi de 2,28% do PIB.

"O governo terá de fazer um contingenciamento de gastos para comportar essa renúncia de imposto", disse o economista. "Não dá para cumprir meta de superávit com o atual nível de despesas. É necessário um planejamento dos gastos até o fim do ano para que as contas fiquem ajustadas." Apesar da necessidade de corte dos gastos, o economista frisou que a isenção de imposto tem papel relevante na retomada da atividade econômica. Entre as desonerações anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Salto destacou a isenção do IPI sobre bens de capital (máquinas e equipamentos) até o fim deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Yahoo! Notícias

http://br.noticias.yahoo.com/s/30062009/25/economia-governo-perde-r-9-bi.html

Crédito da imagem: Jornal Brasil

http://www.jornalbrasil.com.br/index.php