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sábado, 24 de outubro de 2009

Imposto para investidores estrangeiros atinge também os brasileiros

Anne Dias
24/10/2009 - 07h15


O governo decidiu taxar os investimentos estrangeiros no Brasil em 2%, a título de IOF. Como esta decisão afeta os investidores brasileiros? É hora de sair ou de entrar? Em maior ou menor grau, os especialistas concordam que de alguma forma os brasileiros são atingidos.

“Num primeiro momento as ações se desvalorizam”, diz o professor de finanças da Faculdade de Economia da USP (FEA/USP), Alexandre Assaf Neto. E foi o que aconteceu.

No dia 20 de outubro, dia do anúncio da medida, a Bolsa de Valores caiu 2,88%.“Estrangeiro gosta de ação que está abaixo do valor justo.”

Com o tempo, continua Assaf, a decisão perde o efeito. E isso pode levar no máximo três meses. Até lá o que pode acontecer é a Bolsa ficar oscilando.

O Brasil ainda é um porto seguro para os investidores. “A Europa está estagnada; há muita incerteza no Japão, e os Estados Unidos estão tentando se recuperar”, afirma Assaf. Portanto, os estrangeiros que saíram ou deixaram de investir por aqui voltam.

E, além da Bolsa, o estrangeiro ainda tem outras alternativas, como os títulos públicos federais, com juro começando em 8,75%, o básico da economia.

O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP), Luiz Jurandir Simões, aponta o reflexo da cobrança do IOF nos juros da renda fixa.

“Houve um aumento médio de 0,4% ao ano na renda fixa”, diz Simões. Pode parecer pouco, mas no acumulado de dez anos faz diferença. “Os bancos fazem isso para atrair investidores.”

A opinião sobre entrar, sair ou manter os investimentos em Bolsa divide os especialistas. A consultora financeira Claudia Kodja acredita que a Bolsa atingiu seu topo e que seria hora de sair. “O Ibovespa já subiu 76% neste ano, e há muito capital especulativo na Bolsa”, diz Claudia.

Já Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP) afirma o contrário. “Bolsa é investimento de longo prazo. Quem está lá não deve sair por conta dessa mudança”, afirma.

Fonte: UOL Economia
http://economia.uol.com.br/financas/investimentos/ultimas-noticias/2009/10/24/imposto-para-investidores-estrangeiros-atinge-tambem-os-brasileiros.jhtm

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

FMI adverte Brasil sobre riscos de impostos do capital externo

23/10/2009 - 17h26

São Paulo, 23 out (EFE) - O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, defendeu a autonomia do Brasil para taxar a entrada de capitais estrangeiros, medida adotado nesta semana, mas advertiu sobre os riscos que a medida pode trazer para a economia.

O governo brasileiro começou a aplicar na terça-feira uma medida que taxa em 2% os capitais estrangeiros que entram no país para investimentos em renda fixa ou variável, a fim de evitar que o real continue se valorizando frente ao dólar.

"Esse tipo de medida pode dar algum espaço de manobra para evitar a valorização (da moeda). Não vejo problema em impor impostos à entrada de capitais, mas deve ser aplicado a toda entrada de capitais e não dar margem à especulação", advertiu Eyzaguirre em entrevista coletiva realizada em São Paulo.

Eyzaguirre apresentou no Brasil o relatório "Panorama Econômico Regional", divulgado em Washington sobre a economia da América Latina, o qual destaca que a crise mundial custará à região mais de US$ 150 bilhões.

O funcionário, especialista no tema de controle de capitais, e que foi integrante do Banco Central do Chile e ministro da Fazenda de seu país, enfatizou no entanto que esse tipo de medida não deve ser generalizado.

"O FMI não tem jurisdição sobre o controle de capitais nos países, mas temos uma apreciação: que sejam abrangidas todas as formas possíveis. Não é um problema ideológico, mas pragmático, e como fazê-lo é um problema do Brasil", ressaltou.

Do tributo aplicado pelo Brasil estão isentos os investimentos estrangeiros diretos (IED), já que o interesse do governo é "proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego", segundo o ministro brasileiro de Fazenda, Guido Mantega.

Para conter a alta do real, que neste ano já se valorizou 33% frente ao dólar, o organismo aconselhou ao Brasil retirar parte de suas medidas de estímulo econômico.

"O Brasil é um lugar que o mercado financeiro olha com apetite e emerge com força no meio de uma situação mundial medíocre. O problema é como conduzir esse sucesso para manter o crescimento com um controle de capitais. Deve-se ter certeza de haver um sistema regulador forte", disse.

Segundo Eyzaguirre, "o Brasil deve ter capacidade institucional para (aplicar) medidas heterodoxas como impostos para a entrada de capitais".

Fonte: UOL Economia
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2009/10/23/diretor-do-fmi-adverte-brasil-sobre-riscos-de-impostos-sobre-capital-externo.jhtm

Governo quer testar IOF até o fim do ano

Agência Estado
23/10/2009 - 08:20


Apesar das pressões para que altere a regra de taxar o ingresso de capitais externos com a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a tendência do governo é tentar manter a decisão pelo menos até o fim do ano. Essa é a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, embora sensível às argumentações do setor financeiro, acredita que a medida deve ser testada por mais tempo.

Na quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse à Agência Estado que não pensa em alterar a taxação. No fim da tarde, ele recebeu o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, que pediu a revisão da medida, pelo menos para operações de abertura de capital, proposta defendida também pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). “É muito cedo para pensar em mudar um instrumento que acabou de ser implementado. É prematuro pensar em qualquer alteração antes de ver o impacto que a medida terá”, disse Mantega, acrescentando acreditar que a taxação estancará o processo de valorização acelerada do real.

“Sem essa medida, o dólar já estaria abaixo de R$ 1,70. Quero deixar claro que o objetivo não era provocar a desvalorização acelerada do real. A ideia é suavizar a valorização da moeda e retirar os exageros. A tributação vai ficar como está.”Conforme fontes ouvidas pela Agência Estado, o governo trabalha informalmente com o nível ao redor de R$ 1,70 para o dólar. E é esse número que será testado. O problema é que a necessidade de frear a alta do real enfrenta a onda de investimentos estrangeiros, que identifica o Brasil como porto seguro no pós-crise financeira.

Mantega afirmou que ainda não é possível medir o impacto do IOF no capital especulativo, que foi o principal foco da decisão. “É preciso esperar que o mercado assimile a medida”, disse, mostrando confiança de que o capital de longo prazo, que aposta no crescimento e na rentabilidade da produção, continuará interessado no Brasil.

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=273667&modulo=968

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Mantega: "Derretimento do dólar é um problema mundial"
Ministro disse que está aberto a ouvir propostas dos empresários e se diz confiante na taxação do IOF na entrada de capital

Brasília. Sob pressão de parte do empresariado nacional que pede a reversão da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo no País, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou ontem com medidas complementares e adicionais para conter a forte valorização do real frente ao dólar.

Mantega disse que está aberto para ouvir as propostas dos empresários, mas adiantou que o governo considera mais "complicada" a adoção da tributação do IOF no momento de saída do capital do País. A proposta é defendida pelo presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, que levou ontem a ideia ao ministro da fazenda. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega confirmou ainda que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá comprar os dólares que entrarem no Brasil para a operação de capitalização da Petrobras.

Em entrevista, após a reunião, ele previu que as reservas internacionais brasileiras poderão subir para US$ 500 bilhões com os recursos gerados pela exploração do petróleo do pré-sal. O ministro não precisou em que prazo isso ocorreria. Atualmente, as reservas estão em US$ 232 bilhões.

Apesar das críticas de que a taxação do capital externo vai provocar a "exportação" do mercado de capitais brasileiro, o ministro se disse confiante no sucesso da medida e fez até mesmo uma aposta: "o processo de abertura de capital das empresas com as operações de IPO (oferta inicial de ações) não será interrompido. Quando participam desse tipo de operação, disse ele, os investidores não estão preocupados com o ganho imediato, e sim com a rentabilidade que a ação da empresa vendedora pode garantir. O que vai diminuir, segundo ele, é o fluxo de capital de curto prazo para o País".

Depois da audiência, o ministro foi questionado se o governo, diante das críticas, poderia recuar da decisão de taxar a entrada de capital. Ele respondeu: "Acabamos de lançar a medida. Temos que observar sua repercussão que eu acredito que será positiva. Mas isso não impede que possamos pensar em medidas complementares e adicionais", afirmou.

Fundo

O ministro assegurou ainda que o governo está preparado para absorver os dólares de acionistas minoritários que vão entrar no País para a capitalizar a Petrobras. Ao ser questionado pelo relator do projeto de lei que trata da capitalização, deputado João Maia (PR-RN), sobre a possibilidade de entrarem US$ 25 bilhões nessa operação, Mantega disse que o governo vai comprar todos os dólares que ingressarem para não que não haja pressão na taxa de câmbio.

O ministro informou que a compra dos dólares poderá ser feita pelo FSB, ou BC.

"Eles (os dólares) nem entram no mercado. Vamos absorver. Ou vão para as reservas ou para o FSB, que os senhores já autorizaram", disse. A lei que criou o fundo permite a compra de dólares. Mas falta ainda regulamentação.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste. Caderno Negócios. Fortaleza, 22 de outubro de 2009.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=682370