02/08/2011 - 16h37
Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA
Do UOL Economia, em São Paulo
O presidente dos EUA, Barack Obama, sancionou a lei que eleva o limite da dívida pública do país--atualmente em US$ 14,3 trilhões. Com a mudança, os EUA poderão honrar seus compromissos financeiros e evitar um potencialmente catastrófico calote pela maior economia do mundo.
A lei é resultado de um acordo entre parlamentares republicanos e democratas, após meses de intenso debate e às vésperas do fim do prazo para o calote --meia-noite desta terça-feira.
O acordo permite elevar o teto da dívida pública norte-americana em pelo menos US$ 2,1 trilhões em três passos --sendo os primeiros US$ 400 bilhões imediatamente, seguidos de US$ 500 bilhões até fevereiro. Ele prevê, ainda, cortes de cerca de US$ 2,4 trilhões em 10 anos, que seriam aprovados pelo Congresso em duas etapas --um corte inicial de US$ 917 bilhões na aprovação do acordo e mais US$ 1,4 trilhão até o final do ano.
O projeto foi aprovado na noite de ontem pela
Câmara dos Deputados, de maioria republicana --partido de oposição a Obama. A aprovação pela Câmara era considerada o maior obstáculo para uma solução da crise.
O impasse de meses bloqueou o sistema político dos Estados Unidos, alarmou seus aliados internacionais, sacudiu os mercados financeiros e prejudicou a imagem do país no exterior.
Aprovação na Câmara
O projeto foi aprovado na Câmara por 269 votos a favor e 161 contra, bem acima da maioria necessária.
Democratas ficaram igualmente divididos --95 a favor e 95 contra--, enquanto 174 republicanos foram favoráveis à medida, com 66 se opondo a ela.
Até o último minuto, mercados financeiros mundiais foram abalados pela incerteza sobre se o plano poderia ser aprovado pela Câmara diante das objeções de republicanos do conservador Tea Party e de liberais democratas.
Os mercados inicialmente demonstraram sinais de alívio com a perspectiva de os EUA evitarem o calote. Mas o risco de o país perder
sua nota de crédito AAA, mesmo com a aprovação do acordo, contribuiu para conter a breve disparada nas bolsas.
Após a votação, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, afirmou que o resultado final justificava os meses, muitas vezes tortuosos, de negociações. "O processo funciona. Pode não ser agradável, mas funciona", disse a repórteres.
Negociação no fim de semana
Líderes de ambos os partidos trabalharam furiosamente para convencer suas bancadas sobre o acordo obtido com Obama no fim de semana com o objetivo de encerrar um impasse que abalou a fé dos norte-americanos em suas instituições políticas.
O plano exige cortes de gastos ao longo de 10 anos, mas sem a imposição de nenhum novo imposto, a criação de uma comissão parlamentar que recomendará, até o fim de novembro, um pacote mais específico de redução do déficit e eleva o limite de endividamento do país até 2013.
Obama e muitos parlamentares admitiram que o projeto acordado não era perfeito. Mas ressaltaram que ele era necessário para evitar um calote pelo governo.
"Foi um processo longo e confuso e, como todo compromisso, o resultado está longe de ser satisfatório", disse Obama em uma mensagem de vídeo transmitida a seus seguidores por sua campanha de reeleição. "Mas também lançou um importante debate sobre como lidar com os grandes desafios que enfrentamos."
(Com informações da Reuters)
02/08/2011 - 15h20
Entenda a votação do teto da dívida americana
O governo do presidente Barack Obama correu contra o relógio para aprovar até esta terça-feira um plano de corte de gastos e aumento no teto da dívida americana.
Caso não conseguisse aumentar o teto da dívida, o governo poderia ter de dar calote em uma série de pagamentos, com graves consequências possíveis nas bolsas de valores globais, no bolso do contribuinte americano e até no sistema financeiro internacional.
Entenda por que foi crucial a votação de um acordo entre governo e oposição.
Qual é o plano proposto?
O acordo entre o governo democrata e a oposição republicana, anunciado na noite de domingo, prevê uma redução do deficit público americano da ordem de US$ 2,4 trilhão (R$ 3,7 trilhões) ao longo de dez anos.
Por outro lado, o teto da dívida vai ficar mais alto e o governo terá autorização para tomar emprestado o mesmo montante, em dois estágios.
Um comitê do Congresso também será formado para estudar um plano de redução da dívida.
O que é o teto da dívida?
Há um limite legal para tomada de empréstimos por parte do governo americano.
A Casa Branca tem um teto legal para a tomada de empréstimos para o pagamento das contas públicas, como o salário dos militares, os juros de dívidas prévias e o sistema de saúde Medicare. O limite atual é de US$ 14,3 trilhões (R$ 22,3 trilhões).
Esse teto foi alcançado em maio. Por meio de artifícios burocráticos, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conseguiu empurrar a data de vencimento para 2 de agosto.
Por que o governo Obama não pode emprestar mais?
Porque o limite do teto é estabelecido pelo Congresso, e não pelo presidente.
O teto da dívida foi estabelecido em 1917, para facilitar o financiamento do governo durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Desde então, o teto foi alargado várias vezes e é considerado apenas uma formalidade.
Como o Congresso também limita os gastos do governo e o poder para aumentar a arrecadação de impostos, Obama ficou na difícil situação de gastar mais do que arrecada e sem poder contrair mais empréstimos.
Como se posicionam governo e oposição?
Tanto democratas como republicanos concordavam que diminuir o deficit das contas públicas é fundamental. Vários planos foram apresentados pelos dois lados nas últimas semanas, sem acordo entre as partes.
Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.
O aumento no teto, no entanto, sofre oposição do grupo ultraconservador republicano Tea Party, que pode emperrar a votação.
O que aconteceria se o plano não fosse aprovado?
Os Estados Unidos poderiam dar um calote em parte de suas dívidas. O secretário do Tesouro diz que este seria um cenário "catastrófico". Obama alertou que o país poderia voltar à recessão.
Segundo economistas, em caso de calote Obama poderia tomar os seguintes caminhos:
1. Interromper os pagamentos de maneira generalizada, o que seria desastroso para o mercado financeiro.
2. Priorizar alguns pagamentos (sobretudo juros da dívida prévia), até o dinheiro se esgotar. O pagamento de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 35,8 bilhões) a programas sociais, a vencer no dia 3 de agosto, poderia em teoria atrasar (embora a transferência fosse automática e poderia ser tecnicamente impossível interrompê-la). Não está claro, no entanto, se o governo poderia, legalmente, priorizar o pagamento de algumas dívidas. Além disso, a medida seria um forte golpe no eleitorado democrata.
3. Ignorar o teto da dívida e continuar contraindo empréstimos. Alguns juristas defendem que o presidente teria o poder de fazê-lo. Isso colocaria o país numa crise constitucional, de qualquer forma, e Obama poderia inclusive enfrentar um processo de impeachment.
O que aconteceria se os EUA dessem calote?
Juros dos cartões de crédito, hipotecas e financiamentos de carros poderiam subir repentinamente nos EUA, segundo o professor Julius Hobson, da Universidade George Washington.
Credores de papéis americanos veriam o valor de seus títulos caírem.
Para Jeffery Miron, da Universidade Harvard, credores estrangeiros provavelmente retirariam seus depósitos dos bancos americanos.
Beneficiados por programas sociais também enfrentariam atrasos nos pagamentos.
