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domingo, 24 de abril de 2011

Artigo de Ladislau Dowbor sobre novas tendências para a economia











Há vida inteligente no horizonte teórico dos economistas?

O mundo avança gradualmente no que tem sido caracterizado como catástrofe em câmara lenta, e os ajustes necessários no coração mesmo das formas de administrarmos a economia ainda estão engatinhando. Assustados com a acumulação e superposição de tendências críticas, os povos buscam de certa maneira voltar ao limbo do que funcionou no século passado, e temem naturalmente os transtornos. Gera-se um tipo de inércia institucional cada vez mais perigosa. Inovar é preciso. A boa notícia é que está se gerando uma rede planetária de economistas de bom senso que começam resgatam uma visão da economia a serviço da sociedade, e não de como se servir melhor. O artigo é de Ladislau Dowbor.
O lamentável mainstream econômico ainda acha que o preço das commodities pode ser deixado na mão de um grupo de especuladores internacionais, que o futuro do petróleo ser resolverá por si mesmo, que a mudança climática é uma perspectiva desagradável trazida por cientistas ávidos de manchetes, que déficits gerados por especuladores financeiros (praticamente 100% do PIB só nos Estados Unidos) devem ser pagos pelos pobres, que a crescente desigualdade mundial se resolverá pela mão invisível. Quem são os sonhadores? 


O mundo avança gradualmente no que tem sido caracterizado como catástrofe em câmara lenta (slow motion catastrophe), e os ajustes necessários no coração mesmo das formas de administrarmos a economia ainda estão engatinhando. Assustados com a acumulação e superposição de tendências críticas, os povos buscam de certa maneira voltar ao limbo do que funcionou no século passado, e temem naturalmente os transtornos. Gera-se um tipo de inércia institucional cada vez mais perigosa. Inovar é preciso. 


Em Paris, neste mês de abril de 2011, reuniram-se economistas de diversos continentes para discutir os desenhos de uma “alternativa econômica global”. A iniciativa é do CCFD, uma ONG tradicional que luta pelos avanços sociais no planeta. Foram tres dias de apresentação de angústias e propostas por parte de economistas que têm consciência da dimensão dos desafios, e da própria fragilidade das propostas inovadoras, frente aos interesses dominantes que se agarram às velhas práticas e aos privilégios. 


Não é uma reunião para soluções, tipo de um novo catecismo com regrinhas. Os desafios são demasiado complexos. Mas há sim eixos teóricos que se desenham. 


Julia Wartenberg trouxe um pouco do clima que prevalece nos Estados Unidos, onde uma onda de pessimismo está varrendo do mapa a tão sólida crença no progresso indefinido, de que cada nova geração estará melhor do que a dos pais, de que as crises são coisas de países pobres, de que uma pessoa que queira trabalhar duro subirá na vida, de que se deixarmos o mercado em paz as coisas irão se resolver. Com uma dívida que equivale a um quarto do PIB mundial, e 40% dos lucros corporativos provenientes não da produção mas da especulação financeira, realmente já é tempo que os economistas americanos comecem a pensar em vez de repetir dogmas do século passado. Desorientados, os americanos se perguntam porque as coisas não estão funcionando, e buscam soluções menos ideológicas, e mais funcionais. 


Os economistas franceses estão se mexendo, como Geneviève Azam, Xavier Ricard, Christian Arnsperger e Gael Giraud. Os países ricos foram adiando problemas ao substituir a demanda baseada em rendimentos reais por demanda baseada em crédito ao consumidor: as populações passaram a consumir não a partir da renda já recebida, mas em função do crédito obtido – via cartões e outros – gerando assim imensos lucros financeiros, mas uma demanda que vai se estrangulando pelo acúmulo de dívidas. “Porque a vida é agora”, por assim dizer. O resultado é um nível de consumo artificial cuja conta hoje aparece. Com a direita no poder, não são os intermediários financeiros os que são chamados a pagar, mas os que dependem de políticas sociais. Em nome da austeridade, reduz-se a demanda popular, aprofundando a crise. 


A partir de economistas latinoamericanos, e em particular de representantes indígenas, surge com força a idéia do “bien vivir”, que implica reduzir a corrida extrativista e a obsessão consumista, e buscar equilíbrios nos valores, nos objetivos reais representados pela qualidade de vida para as pessoas associada ao respeito pela mãe natureza. Não é poesia, é bom senso. Idiotice é pensar que podemos continuar a espoliar o planeta impunemente, e equilibrar a economia ao concentrar os recursos nas mãos de minorias.


Teopista Akoyi, de Uganda, trouxe os imensos desafios da agricultura familiar, que ainda ocupa a metade da população mundial. Na linha do excelente relatório IAASTD com o qual contribuiu, analisa o mundo rural não apenas como fonte de produção e exportações, mas como dinâmica que tem de ser culturalmente aceitável pelas populações. A agricultura científica pode perfeitamente acomodar-se da agricultura familiar, dinamizando sistemas tradicionais, em vez de expulsar as populações com a monocultura extensiva que gera esgotamento de solos no campo, contaminação química da água e favelas nas cidades. 


Enfrentamos, sem dúvida, elites predatórias, e em grande parte nos sentimos impotentes. Arnsperger traz com força a visão da necessidade de se democratizar os procedimentos econômicos, tanto pelo reforço da transparência, como por processos que permitam supervisão, em particular no mundo financeiro que afinal trabalha com dinheiro de terceiros, mas também em uma série de áreas críticas. Na realidade, não há porque a democracia parar nas portas das corporações. Toda atividade que tem impacto social deve prestar contas à sociedade, não é nenhum abuso. Quem tem mãos limpas pode mostrá-las. 


As visões que surgiram na reunião podem provavelmente encontrar neste conceito de democracia econômica o seu denominador comum. A economia dever estar a serviço da sociedade. É tempo de repensarmos os seus paradigmas não com as bobagens de que se trata de uma “ciência”, e sim com bom senso. O que vivemos hoje é uma crise de visão do mundo. Até quando aceitaremos a morte de dez milhões de crianças por ano quando temos os meios financeiros e organizacionais para resolver o problema? 


Alberto Arroyo nos fala do socialismo comunitário, democrático e descentralizado, em vez do socialismo burocrático. Kavaljit Sing, da India, apresenta o seu Fixing Global Finance, Oscar Ugarteche a necessidade de buscarmos formas práticas de expandir a compreensão do novo “senso comum”, em particular com a generalização do acesso ao conhecimento. São numerosas propostas, e pouco poder. Mas a rede que vai se formando no planeta tende a gerar novas convergências. 


A realidade é que através de inúmeras iniciativas, que vão desde as reuniões do Fórum Social Mundial, até a redeOtro Desarrollo na América Latina, a New Economics Foundation de Londres, Ethical Marketplace de New York,Alternatives Economiques da França, blogs como o nosso Crise e Oportunidade , o movimento Real Economics, oMadhyam na Índia, enfim, está se gerando uma rede planetária de economistas de bom senso que começam resgatam uma visão da economia a serviço da sociedade, e não de como se servir melhor.

domingo, 3 de abril de 2011

Ladislau Dowbor - “Brasil: um outro patamar - Propostas de estratégia”

A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade

Os prognósticos sombrios apontados para o Brasil na época da crise financeira mundial de 2008 não se materializaram. O que se concretizou, é a visão de uma política macroeconômica multifacetada, pragmática, e orientada pelo equilíbrio dos interesses, e sobretudo pela compreensão de que uma base mais ampla de mercado interno ajuda todos os setores, inclusive o setor exportador, que teve como compensar a redução dos mercados extenos com o consumo interno. E sedimentou-se a idéia de que um Estado atuante é simplesmente necessário. O artigo é de Ladislau Dowbor.

O economista Ladislau Dowbor elaborou um documento intitulado “Brasil: um outro patamar - Propostas de estratégia”, que incorpora o cerne das discussões travadas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ao longo dos últimos cinco anos, com objetivo de esboçar uma “Agenda Brasil” para a década que se inicia. 

O documento busca desenhar em grandes traços o novo referencial, tanto nacional como internacional, que incide sobre os rumos desta década. “O Brasil encontrou o seu rumo ao transformar o seu maior desafio, a pobreza, e a falta de capacidade de compra que a acompanha, em vetor de expansão do conjunto da economia. A distribuição, ao estimular a demanda, é que faz crescer o bolo”, diz Dowbor.

A Carta Maior está publicando quatro dos principais capítulos deste trabalho, com o link para a versão integral do texto. Publicamos hoje a terceira parte: "A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade"

A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade

Um dos pontos mais fortes da ampliação das perspectivas de desenvolvimento está na estabilização de um modelo de gestão macroeconômica. Neste plano também estamos frente a um novo patamar. Trata-se aqui do equilíbrio nas políticas de salários, de preços, de crédito, de câmbio, de previdência, de investimentos e de arrecadação. Tecnicamente complexa, e foco de pressões constantes, a política macroeconômica no Brasil obedecia a uma visão neoliberal sofisticada em termos teóricos, mas que resultava ao fim e ao cabo em baixo crescimento e injustiça social, sempre com tom de seriedade e austeridade. A contenção salarial e os altos juros seriam justificados como instrumentos de proteção do povo contra a inflação. Esta área da economia sofre de um pecado original: poucas pessoas a entendem, e encontra-se portanto pouco sujeita a escrutínio democrático. E o passado inflacionário deixou marcas no inconsciente coletivo.

Em termos resumidos, a política adotada pode se resumir na expansão da economia pela inclusão progressiva da base da pirâmide social, o que aumenta a demanda agregada, o que por sua vez gera emprego, investimentos e maior demanda, levando o conjunto a uma espiral virtuosa de desenvolvimento. O nó da política macroeconômica está no equilíbrio das diferentes variáveis, tanto em termos de montantes como de ritmo. A política adotada caracterizou-se por uma grande flexibilidade e rapidez de resposta às mudanças das tendências nacionais e internacionais, uma boa dose de pragmatismo, e a busca de equilíbrios entre os interesses envolvidos. 

Em termos práticos, a fase inicial, de 2003 a 2005, caracterizou-se por reajustes macroeconômicos ortodoxos, visando tranquilizar os agentes econômicos quanto à estabilidade das regras do jogo, cumprimento dos compromissos financeiros, contenção das pressões inflacionárias. Paralemamente, iam se construindo os instrumentos de gestão das políticas sociais, que têm como recurso escasso não o dinheiro, mas a capacidade administrativa, que se desenvolve mais lentamente. As minireformas tributária e previdenciária permitiram por sua vez estabilizar as contas. O bom preço das commodities e a diversificação dos acordos comerciais permitiram a redução da vulnerabilidade externa. 

A segunda fase, de 2006 a 2008, já se caracteriza pela articulação das políticas em torno a uma dinâmica acelerada de crescimento pela inclusão, lançando as bases das dinâmicas atuais. O cadastro unificado das famílias pobres, a unificação dos programas sociais no Bolsa Família, a forte progressão do salário mínimo (que envolve também o aumento das aposentadorias), o apoio à agricultura familiar (Pronaf), a expansão do crédito (crédito consignado, financiamentos do BNDES e de outros bancos do Estado), a gradual expansão dos investimentos, geraram uma dinâmica de consumo na base da sociedade, e um reforço de investimentos no setor privado. 

O resultado foi uma forte expansão do emprego formal, com mais demanda. Em outros termos, o Estado assumia a sua função de indutor do desenvolvimento. A maior demanda não gerou inflação, na medida em que a capacidade ociosa do aparelho produtivo permitiu rápida expansão da oferta. A expansão do gasto público foi coberta pela maior arrecadação que resultou do crescimento econômico (passou de 5% em 2008) e da maior formalização da economia, permitindo tanto manter os compromissos com a dívida como expandir as políticas sociais. 

A fase da crise financeira de 2008 submeteu esta política a dura prova. A amplitude da crise e o pânico internacional gerado provocaram no país o travamento do crédito, a suspensão dos investimentos privados, a transferência de recursos das filiais brasileiras de grupos estrangeiros para para salvar as matrizes (35 bilhões de dólares só em 2008), e um clima geral de insegurança. Diante da queda da arrecadação do Estado, a visão ortodoxa seria de contenção dos gastos do governo, com um ajuste fiscal contracionista. Com a visão desenvolvimentista já estabilizada na etapa imediatamente anterior, o governo optou por um conjunto de medidas anticíclicas, respondendo de forma rápida e diversificada aos diversos desequilíbrios à medida que se manifestavam. 

Manteve a expansão do salário mínimo (12% em 2009) gerando expectativa positiva no mercado; assegurou desonerações tributárias e incentivos nos setores críticos; utilizou as reservas cambiais para o financiamento das exportações (o financiamento externo havia estancado totalmente); reduziu o compulsório (que aliás os bancos comerciais utilizaram para comprar títulos do governo, em vez de fomentar a economia); reduziu o financiamento da dívida para priorizar o apoio às atividades produtivas; utilizou os bancos estatais para estimular a economia através de um amplo espectro de linhas de crédito; as alíquotas do imposto de renda foram subdivididas ao se constatar o aperto da crise nos setores da classe média baixa. Os programas sociais não só não foram reduzidos, como expandidos, e a dinamização da construção no programa Minha Casa Minha Vida passou a gerar atividades e empregos de forma muito capilar no conjunto da economia. 

Os prognósticos negros apontados na época não se materializaram. O que se concretizou, é a visão de uma política macroeconômica multifacetada, pragmática, e orientada pelo equilíbrio dos interesses, e sobretudo pela compreensão de que uma base mais ampla de mercado interno ajuda todos os setores, inclusive o setor exportador, que teve como compensar a redução dos mercados extenos com o consumo interno. E sedimentou-se a idéia de que um Estado atuante é simplesmente necessário. Hoje o país passa a enfrentar os desafios estruturais sabendo que a capacidade de gestão macroeconômica passou as provas, e para o setor privado que precisa estar tranquilo quanto às regras do jogo, isto representa un novo patamar.

Independentemente da crise financeira, um outro vetor de política econômica foi se construindo e está se tornando central, que são os grandes investimentos de infraestrutura tão longamente adiados. O Programa de Aceleração do Crescimento, o Programa de Desenvolvimento Produtivo, a expansão dos investimentos da Petrobrás, o PAC II, e também o Plano de Desenvolvimento da Educação, os planos de generalização de acesso à banda larga, de ordenamento do uso da água e numerosos outros estão ao mesmo tempo dinamizando os investimentos e mantendo a conjuntura elevada, o que facilita todos os ajustes, e introduzindo nos mais diversos setores uma visão estrutural, sistêmica, com resgate de mecanismos de planejamento e de longo prazo. Isto tensiona a capacidade gestora do Estado, que já não desempenhava tais atividades, e coloca novos desafios de modernização administrativa.

Se há uma visão teórica a resgatar, é que os equilíbrios macroeconômicos são dinâmicos, que é possível gerar maior demanda sem excessiva pressão inflacionária, aumentar o fomento do Estado sem gerar déficit irresponsável, encontrar um novo equilíbrio entre mercado inerno e mercado externo sem dramas cambiais, que é possivel colocar condições à entrada de capitais especulativos sem ser declarado “controlador” pelo mercado especulativo internacional e assim por diante. Sobretudo, é possível reduzir os desequilíbrios sociais e regionais sem prejudicar os setores mais abastados e as regiões mais ricas, ao assegurar que todos se beneficiam, mas os de baixo em ritmo mais acelerado. O bom senso funciona. Não só a boa maré levanta todos os barcos, como o Estado pode ser providencial em assegurar que a maré se mantenha. 

A íntegra do documento