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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Nova Classe Média no Brasil - Medidas de longo prazo e acesso à Educação

Governo prepara ações para evitar que a nova classe média volte à pobreza (no jornal O Globo, em 01.05.2011)

BRASÍLIA, SEG, 02-05-2011
Secretaria planeja medidas de crédito e qualificação para classes C e D
Vivian Oswald
BRASÍLIA. “Galinha dos ovos de ouro”, na avaliação do governo, a nova classe média é um dos cinco alvos prioritários da política de longo prazo que está sendo elaborada sob a coordenação do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco, e de seu braço direito, o economista Ricardo Paes de Barros. O órgão quer estudar detalhadamente o grupo, que já representa praticamente metade da população, para sugerir ações que funcionem como uma espécie de trava que garanta a sua nova posição na sociedade. A ideia é impedir a perda de poder aquisitivo dos que ascenderam às classes C e D na última década e o retorno dessa fatia da população à situação de pobreza.
Ao mesmo tempo, esta política seria a garantia de uma base sólida para o crescimento econômico sustentado. Para atingir este objetivo, a SAE deverá propor ações específicas a partir de ferramentas nas áreas de crédito, habitação, inclusão bancária, qualificação profissional e educação.
- É preciso estudar mais detalhadamente este grupo de brasileiros, criar uma trava nas políticas social e econômica para que não retornem à situação de pobreza. Queremos definir ações para criar esta trava – disse ao GLOBO Moreira Franco, ao apresentar, pela primeira vez, o plano de trabalho da Subsecretaria de Ações Estratégicas, que está a cargo do economista Paes de Barros.
Ministro cita “efeitos político-eleitorais”
A nova classe média já está no radar da oposição, o que ficou claro recentemente em um artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No texto, publicado na revista “Interesse Nacional”, FH defende que as oposições devem deixar de lado o “povão” e priorizar as novas classes médias.
Moreira Franco também analisa a nova classe média para além de seu impacto na economia. Segundo ele, esta parcela da população pode ter, do ponto de vista histórico, o mesmo significado da classe média urbana surgida nas décadas de 40 e 50 do século XX, quando o país deu um salto de qualidade:
- Isso definiu institucionalmente o tamanho e a presença do Estado brasileiro e teve efeitos político-eleitorais. Se houver esta trava, a nova classe média poderá cumprir o mesmo papel. Estamos vivendo uma nova etapa, novo padrão e qualidade de crescimento econômico.
Além da nova classe média, os outros quatro pontos básicos de atuação de sua secretaria são a erradicação da pobreza, o desenvolvimento pleno na primeira infância (até 3 anos), oportunidades para a juventude e a integração social, espacial e simbólica das favelas nas grandes cidades do país. A SAE vai formular políticas específicas para estas áreas e já vem ajudando ministérios, estados e municípios a executarem ações.
É o caso do Ministério do Desenvolvimento Social, que pediu ao órgão um estudo com simulações de novos parâmetros para um Bolsa Família 2. Com os estados de Rondônia, Maranhão e Espírito Santo, além da cidade do Rio de Janeiro, a conversa é sobre unificação de políticas sociais, com foco nas crianças, nos moldes da bem-sucedida experiência chilena do programa “Chile crece contigo”.
Dados da SAE mostram que o Brasil ainda precisa de 15 anos para recuperar o tempo perdido e atingir o mesmo nível de distribuição de renda de outros países com nível de desenvolvimento semelhante, que são mais equânimes.
As políticas específicas voltadas à nova classe média ainda estão sendo elaboradas. Mas já está claro que o conjunto de ferramentas a serem usadas precisa levar em consideração a conjuntura econômica do país. Ou seja, devem ser reguladas “no conta-gotas”, segundo o ministro, de modo que possam se adequar aos cenários doméstico e internacional sem prejudicar o andamento da economia.
O ministro defende a abertura do acesso permanente ao crédito e garante que isso não vai de encontro às medidas que estão sendo tomadas pela equipe econômica para conter as linhas de financiamento e esfriar a economia para combater a inflação.
- Tudo tem que ser dosado, dependendo da conjuntura. Em um cenário de taxa básica de juros Selic crescente, é preciso criar mecanismos que permitam o acesso ao crédito, como uma boa estrutura de linhas de microcrédito. É necessário ter em mente que o aumento do custo do dinheiro tem efeitos sobre o padrão de vida do segmento – disse ele.
Moreira também quer definir uma estratégia que garanta uma maior inclusão bancária e afirma que as instituições financeiras não têm se mostrado flexíveis para absorver este universo de quase 50 milhões de novos consumidores.
- Quando se põe esta quantidade de pessoas no mercado, são milhões de novas operações financeiras. A rede bancária não tem se mostrado flexível. Daí a necessidade de se usarem lotéricas e bancos postais.
A nova classe média, segundo o ministro, tem papel-chave para o desenvolvimento do país, daí a necessidade de se investir em políticas voltadas para este novo universo de consumidores, como a qualificação, para que estas pessoas possam manter seus empregos e garantir produtividade à economia.

Políticas terão foco de longo prazo (no jornal O Globo, em 01.05.2011)

BRASÍLIA, SEG, 02-05-2011
Urbanização de favelas e ações para juventude estão entre medidas
Vivian Oswald
BRASÍLIA. Políticas sociais devem ser unificadas para terem escala e serem melhor gerenciadas. Esse é um dos princípios básicos no plano de longo prazo que está sendo desenhado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, que replica a fórmula do Bolsa Família. Essa recomendação será dada a todas as esferas que buscarem a assessoria do órgão. É o caso do Rio de Janeiro, cujo governo estadual tem mais de 100 programas focando apenas a juventude. Ou a própria União, que tem sete ministérios implementando políticas sociais.
Ações que visam à inclusão e à redução da desigualdade são a especialidade do economista Ricardo Paes de Barros, subscretário de Ações Estratégicas da SAE. E é com esta bagagem que ele afirma que o segredo do sucesso das políticas é ter objetivos e metas claros.
- Não estamos falando de políticas de resultado imediato, mas de trajetórias de longo prazo em que são pensados princípio, meio e fim – diz Paes de Barros.
- Ao recomendar programas de sucesso e realizar projetos-piloto como o que estamos fazendo no Rio, podemos oferecer boas políticas com custos já previstos – complementou o ministro da SAE, Moreira Franco.
Ele se refere à assessoria que a SAE está prestando à capital fluminense, que quer montar um programa inspirado no “Chile cresce contigo”, de proteção integral à infância, com inclusão da família, cobrindo necessidades de educação, saúde e lazer.
- O que se quer é definir um protocolo e um calendário para as crianças, que funcione como a esteira dos Jetsons, onde você põe uma peça de roupa aqui, outra mais adiante, toma o café, tudo a seu tempo – explicou Paes de Barros, que passou três semanas no Chile para estudar de perto o “Cresce contigo”.
A SAE gostaria ainda de levar para outras cidades a experiência de urbanização de favelas do Rio. Para Moreira e Paes de Barros, está comprovado que uma ocupação longa que melhore as condições locais é mais eficiente do que erguer grandes conjuntos habitacionais.
Sobre juventude, Moreira diz que o desafio é enorme. Dados da SAE mostram que 80% dos jovens que trabalham moram em favelas. Enquanto a parcela de jovens que não completou o ensino médio nas cidades é de 32%, esse número cresce para quase 70% entre aqueles que moram em favelas.
- Somos um país profunda e violentamente urbano. A pobreza se mostra de maneira mais brutal nas áreas urbanas. As políticas voltadas aos jovens devem vir acompanhadas de certos valores, que estão presentes na escola, no mérito do trabalho – diz Moreira.

Governo quer estudar nova classe média e evitar riscos de empobrecimento (na Agência Brasil, em 27.07.2011)

BRASÍLIA, QUA, 27-07-2011
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No dia 8 de agosto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) promove em Brasília o seminário Políticas Públicas para uma Nova Classe Média. A presidenta Dilma Rousseff fará a abertura do evento que reunirá especialistas em políticas sociais.
O governo quer aumentar o conhecimento sobre a população que mais ascendeu economicamente na última década no Brasil. “Precisamos saber quem é, e ter números”, explicou o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, que espera uma definição universal sobre a composição da chamada nova classe média, inclusive das faixas de renda per capita do segmento.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), 39,5 milhões de pessoas entraram na classe C nos últimos dez anos e 18 milhões saíram da pobreza extrema. O Brasil tem atualmente mais de 94 milhões de pessoas consideradas de classe média, mais da metade da população.
O conhecimento sobre a nova classe média pode viabilizar a formatação de novas políticas sociais, que, além da ascensão, viabilize a manutenção da população nos estratos sociais com maior renda e melhor qualidade de vida. “Precisamos formular políticas que não só evitem o retorno e também abram perspectivas de avanço”, destacou o ministro.
Para Moreira Franco, a nova classe tem alto poder de consumo e é o principal motor do mercado interno, fator que pode ser importante para o país em momento de crise econômica internacional.
Na avaliação do ministro, o aumento da classe média tem a ver com a valorização real do salário mínimo e o aumento da oferta de emprego. Conforme Moreira Franco, um dos efeitos do ganho de renda dos emergentes é que as pessoas estão investindo sua renda para melhorar a formação profissional ou a escolarização dos filhos, afirmou lembrando a abertura das escolas particulares na periferia.
Apesar dos avanços, o ministro avalia que educação continua sendo um gargalo nacional e atribui a situação à cultura política no Brasil. “Não há nenhum movimento político reivindicando qualidade do ensino”, lembrou. “Não faz parte da necessidade intrínseca e fundamental, como faz parte da cultura do coreano ou do chinês. Eles se dedicam àquilo, aqui ainda não”.

Nova Classe Média: Para Amaury de Souza, é hora da educação e da qualificação profissional

BRASÍLIA, TER, 05-07-2011
Com a saída de praticamente 50 milhões de brasileiros da pobreza para integrar o mercado de consumo e desfrutar as oportunidades de ascensão social, o principal desafio da nova classe média, a partir de agora, é o da sustentabilidade. É o que sustenta o analista político Amaury de Souza, autor do livro A Classe Média Brasileira: Ambições, Valores e Projetos de Sociedade.  Souza é um dos especialistas que vai participar no próximo dia 8 de agosto do seminário Políticas Públicas para uma Nova Classe Média, promovido pela Secretaria de assuntos Estratégicos da Presidência da República, em Brasília.
Para Amaury de Souza, a incorporação de vastas camadas de novos cidadãos e consumidores na classe C se deve à expansão da economia e do emprego formal, com carteira assinada. No entanto, o momento é de criar alternativas para que esse grupo populacional adquira maior escolaridade e qualificação profissional, o que irá contribuir para a consolidação desta nova posição social.
“Essa nova classe média tem, na média, um nível limitado de escolaridade e poucas qualificações profissionais. Por certo, a geração seguinte, a dos filhos das famílias que ascenderam à classe média, terá condições muito mais favoráveis para uma inserção social segura, a começar por uma escolarização bem mais alta, a par de se beneficiar do patrimônio construído pelos pais”, destacou.
O seminário sobre a nova classe média pretende identificar instrumentos que possam expandir as oportunidades para essa nova classe média com maior segurança social, por meio de um amplo debate. Nesse aspecto, a SAE vai mapear as políticas públicas existentes com vistas a melhorar sua qualidade e eficácia.
Adrienne Moura

Mais de 40% dos alunos das universidades federais são das classes C, D e E

BRASÍLIA, QUA, 03-08-2011
Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais. Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003. Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período. Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.
Dificuldade de se manter
Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter. “Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz. Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira. “Em outras parte do mundo, a preocupação do reitor é com a qualidade do ensino e com a pesquisa. Mas aqui, além de se preocupar com um bom ensino, ele também tem que se preocupar com a questão social”, compara Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade. “Com a política de cotas e a expansão da UnB para as cidades satélites, houve um aumento muito grande da necessidade de políticas de assistência estudantil. Mas isso é secundário para o governo e a própria administração da universidade. Muitas vezes, eles acham que têm que trabalhar para ter mais sala de aula e laboratório, mas não há o restaurante universitário”, observa a representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB, Mel Gallo.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

Manifesto de Reitores das Universidades Federais  à Nação Brasileira

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Metade dos municípios brasileiros ainda não tem plano de educação

Metas de médio e longo prazo para o setor são importantes para garantir que prioridades sejam política de Estado e não mudem a cada novo governo, afirmam especialistas

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano.

Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora, e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.

Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Segundo especialistas em gestão da educação, o maior entrave causado pela ausência do plano municipal é a descontinuidade dos projetos a médio e longo prazo, já que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior.

"Políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso", afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP.

A municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, também é prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretização de investimentos.

"Além disso, não ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discussão", afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa São Paulo, que participou da discussão em São Paulo.

Acompanhamento

O Ministério da Educação tem um Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) que estimula a criação de novos planos por meio de conselheiros e qualifica os gestores da educação. Os conselheiros são representantes da sociedade que fiscalizam o desempenho da secretarias de educação.

Maria Luiza Alessio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do MEC, afirma que muitos municípios não têm planos e seguem orientações dos governos estaduais por serem pequenos em termos populacionais.

"Alguns preferem porque é inviável uma cidade com duas escolas desenvolver um plano." Mesmo assim, segundo ela, a necessidade de um plano municipal ainda existe. "O Brasil vive um momento propício para essa discussão", afirma Maria Luiza. "As conferências locais que discutiram o novo Plano Nacional de Educação foram essenciais para isso."

O Plano Nacional de Educação, que tem as metas a serem seguidas pela União, Estados e municípios, foi discutido neste ano na Conferência Nacional de Educação (Conae). O texto final, que deve valer para os próximos dez anos, está sendo elaborado e, segundo o MEC, deve ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados até o fim de julho. O atual PNE vence neste ano.

Segundo Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a elaboração do PNE é essencial para dar diretrizes aos planos municipais. "Eles se complementam. Muitas das metas do plano nacional não foram atingidas pela ausência de planos municipais e estaduais", explica. "O novo PNE pode impulsionar o debate."

(Mariana Mandelli)

(O Estado de SP, 21/6)

FONTE: Jornal da Ciência

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=71640