Meio urbano ainda tem sido prioridade

As diferenças que ainda persistem entre as macrorregiões do Ceará podem ser atribuídas à prioridade dada a investimentos em atividades diretamente ligadas ao meio urbano, conforme delineado pelas políticas públicas adotadas pelo governo estadual nos últimos 25 anos. É o que defende a economista Suely Chacon, doutora em Desenvolvimento Sustentável e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (Proder) e do Centro de Pesquisa e Pós-graduação do Semi-árido (CPPS), ambos do Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Cariri. ´Isto promoveu um movimento contínuo de desmobilização do território rural do Estado´, chama a atenção a economista, ao reportar-se à concentração de renda e de investimentos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Para Suely Chacon, desequilíbrio tem causado enormes transtornos para o Interior e para a RMF (Foto: Gustavo Pelizzon)

De fato, explica Carlos Américo Leite Moreira, doutor em economia e também professor da UFC, o problema da concentração das atividades econômicas na RMF parece ser um mecanismo cumulativo e inerente ao funcionamento do mercado. ´Os fenômenos de inversão de diferencial de custos devidos notadamente à automatização dos processos de produção, às restrições de flexibilidade da produção e à proximidade entre a produção e o mercado limitam as operações de implantação de firmas em direção aos espaços periféricos´, afirma.

Segundo ele, a exclusão dos territórios mais vulneráveis tem inviabilizado, dessa forma, o desenvolvimento de vantagens competitivas nas demais regiões do Estado. ´O contraste torna-se evidente entre as macrorregiões que possuem cidades de médio e grande porte dinâmicas — Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte — e as demais áreas com forte regressão de emprego e de população´, justifica Moreira. Entretanto, vale mencionar, emenda o economista, que o dinamismo econômico dessas cidades não implica necessariamente em fortes efeitos de irradiação nas suas respectivas macrorregiões. ´Ou seja, o número de empregos formais é bastante concentrado nas principais cidades de cada macrorregião´.

Na avaliação de Suely Chacon, esse desequilíbrio tem causado, inclusive, enormes transtornos não só para o Interior, mas também para a RMF. De acordo com ela, as desigualdades regionais geradas no âmbito do território cearense só agravam a própria inserção do Estado na dinâmica nacional de desenvolvimento.

´A ênfase na urbanização se reforça tanto no Interior como na RMF, com maior dinamicidade, depois da Capital, no Cariri/Centro-Sul e em Sobral/Ibiapaba. Essas áreas demonstram também os impactos das políticas de incentivos públicos que direcionou recursos prioritariamente para a industrialização e para o meio urbano´, afirma.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=655621

DESEQUILÍBRIO SETORIAL

Serviço puxa riqueza gerada

O perfil básico das macrorregiões do Estado evidencia ainda o desequilíbrio setorial da economia, a partir da composição do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Conforme observa a economista Suely Chacon, com um PIB calculado em mais de R$ 45 bilhões em 2007, o Ceará também possui a segunda maior economia da região Nordeste. Entretanto, com fortes atrativos turísticos — contando com mais de dois milhões de visitantes por ano —, o setor de serviços é o que compreende a maior parte da riqueza gerada: 70,91%. O setor industrial gera outros 23,07% da riqueza e a agropecuária apenas 6,02%.

Segundo Suely Chacon, a tendência de que o PIB seja gerado em sua maior parte pelo setor de serviços é universal, pois as economias, à medida em que crescem, tendem a geram mais renda e empregos nesse setor. ´No caso do Ceará, temos explicações diferentes para o crescimento dos serviços. O litoral tem um forte movimento turístico e a RMF concentra os profissionais autônomos e uma maior rede de prestação de variados serviços. Já na grande parte do Interior do Estado, o setor terciário é reforçado pela participação dos serviços públicos. Em alguns municípios, as transferências governamentais e os empregos públicos chegam a garantir mais de 80% da geração de renda´, fala.

Esse dado é importante, continua a economista, pois denota a necessidade urgente da criação de condições reais para o estabelecimento de atividades produtivas nesse espaço do território cearense. Até porque, detalhando mais análise, observa-se também que existe um desequilíbrio na distribuição espacial de cada setor em específico da economia, sobretudo no que tange à indústria.

´Se analisarmos os maiores percentuais do setor secundário (indústrias) vê-se nitidamente a concentração no litoral e no Norte do Estado. Mesmo a região do Cariri não atinge o percentual de 20%, o que é corroborado pelos dados de arrecadação, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI). Depois da RMF, a maior arrecadação ocorre na região do Litoral Leste (13,79%)´, aponta Chacon.

Se diferença entre o PIB gerado pela RMF e o PIB gerado pelas demais regiões é imensa, chama atenção a economista, o quadro piora quando se observa a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do IPI. ´A RMF gera quase 94% do primeiro e mais de 81% do segundo. A segunda maior região em arrecadação do ICMS, Sobral, contribui com apenas 2,69%. E a participação das demais regiões é irrisória´, concluí.

Porém, destaca Chacon, embora macrorregiões como Cariri/Centro-Sul e Sobral/Ibiapaba tenham experimentado certo crescimento, a dificuldade em descentralizar o processo ainda é muito forte.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=655620

Território e desenvolvimento: sobre a igualdade de condições dos fenômenos naturais e a desigualdade do tratamento público

A notícia abaixo me fez refletir sobre a natureza das desigualdades regionais no Brasil. É uma circunstância que mais parece uma característica estrutural. Historicamente podemos identificar essas desigualdades em função do processo de crescimento econômico, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. Consequentemente a distribuição dos benefícios desse crescimento também são destinados prioritariamente para essas regiões, preterindo especialmente o Norte e o Nordeste.

Recentemente escrevi aqui que a exclusão é uma das condições mais "democráticas" no nosso país, pois podemos identificá-la em qualquer uma das regiões, inclusive as mais ricas. Também as catástrofes naturais acontecem em todo o território nacional, sem distinção. Discutir suas causas enseja outras reflexões, contudo aqui quero enfatizar as consequencias dos fenômenos para cada espaço do nosso território.

Nesse momento acaba a "igualdade" de condições. Os recursos mais uma vez são concentrados e prioritariamente repassados para a região Sul, mesmo que no Nordeste tenhamos um contingente muito maior de pessoas atingidas pelas recentes enchentes. Vejam os dados abaixo e tirem suas conclusões.

Abraço a todos!
Suely

21/05/2009 - 09h45
Apesar de ter mais desalojados, NE recebe menos ajuda

São Paulo - Há seis meses Santa Catarina foi atingida por chuvas fortes e os morros inteiros desmoronaram, na segunda maior tragédia natural na história da região. O País acompanhou comovido histórias das familiares. Dezenas de helicópteros levavam doações, senadores faziam reuniões de emergência e toneladas de roupas e comida eram enviadas ao Estado. Comparando números da tragédia de SC com da que acontece agora no Nordeste, parece que o fato ocorre em países diferentes. Apesar de ter 4 vezes mais desalojados, a região conta com menos doações e a verba pública só foi liberada ontem.

Santa Catarina teve 63 cidades afetadas, 137 mortes, 51 mil desalojados e 27 mil desabrigados. No total, a estrutura de suporte para lidar com as enchentes contou com 24 helicópteros e 4 aviões da Força Aérea. Doações da sociedade totalizaram R$ 34 milhões e o governo federal e o Congresso Nacional prometeram a liberação de R$ 360 milhões. Apesar de registrar um número menor de mortos até o momento, 45, o Nordeste tem 299 cidades afetadas, 200 mil desalojados e 114 mil desabrigados.

Mesmo assim, com um número 4 vezes maior de pessoas que precisam urgentemente de ajuda, só 3 helicópteros e 3 aviões atuam na região. E as doações não alcançam R$ 4 milhões. Só ontem, quase dois meses após o início das tempestades, o governo federal destinou verba ao Nordeste, por meio de medida provisória assinada pelo presidente em exercício José Alencar, que liberou R$ 880 milhões - incluindo ajuda às vítimas da seca no Sul. As cidades atingidas ainda esperam repasse de R$ 23 milhões desde as enchentes do ano passado, referente a empenhos do Orçamento de 2007. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2009/05/21/ult4469u41537.jhtm

Desigualdades Regionais - Exclusão democrática

As desigualdades regionais se apresentam como parte da própria história do Brasil. A exclusão gerada por esse fato não se restringe às regiões conhecidas como as mais pobres do país, Norte e Nordeste. Pelo contrário, se espalha por todo o território nacional.

Esse fenômeno demonstra uma cruel realidade: não há nada mais democrático no Brasil, em termos de análise territorial, do que a exclusão. Fatores como o processo desordenado de ocupação territorial, a urbanização acelerada e a total incapacidade do Estado de capitanear o planejamento regional, têm resultado não apenas na perpetuação de um quadro de exclusão no Norte e Nordeste.

Baixos índices de desenvolvimento e alta concentração de renda são também características encontradas nas regiões mais ricas do nosso país. Contudo, isso é reflexo de um processo desordenado de desenvolvimento regional. As dificuldades das regiões mais pobres "transbordam" para as mais ricas. A reportagem transcrita abaixo ilustra bem essa reflexão.

Ao mesmo tempo em que não se resolvem os problemas estruturais no Norte e Nordeste, são gerado a cada dia mais problemas nas outras regiões. Por isso, discutir o Desenvolvimento Regional hoje não é apenas uma necessidade restrita a uma parcela da população brasileira, mas a todos nós. Um processo sustentável de desenvolvimento regional significa o fortalecimento do país como um todo.

Os meninos Davi e Jeferson andam de bicicleta em campinho ao lado de presídio e sonham em ser policiais quando crescerem

Foto: Flávio Florido/UOL

03/04/2009 - 07h20
Entorno de "Carandiru caipira" sofre com briga entre prefeitura e Estado

Rodrigo Bertolotto

Do UOL Notícias

Em Hortolândia (SP)

A cidade de Hortolândia (SP) tem dois lugares cercados de toda a segurança, dentro dos quais circulam diariamente por volta de 10 mil pessoas. Um deles é a Tech Town, condomínio empresarial especializado em tecnologia da informação, tendo a multinacional IBM como empresa mais famosa.

O outro é o complexo penitenciário que foi batizado de "Carandiru caipira", por sua dimensão semelhante e por albergar muitos detentos transferidos da célebre Casa de Detenção desativada em 2002 na zona norte de São Paulo. Fora das cercas prisionais, as pessoas estão realmente desprotegidas: bairros surgem, sem nenhuma infraestrutura, com população que mistura parentes de presos, agentes penitenciários e pessoas que vivem da economia em torno da cadeia.

A prefeitura local reclama uma compensação pelo ônus social de 8.000 detidos em um município de 200 mil habitantes. O governo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, diz que sua ingerência se limita a fronteiras muradas. O atrito também acontece por motivos políticos: Hortolândia é um reduto petista em um Estado governado pelo PSDB.

Em torre de presídio, vigia observa os detentos de Hortolândia

Um episódio escancara a situação: familiares dos presos têm de chegar na véspera da visita (para conseguir senha de entrada), pagando R$ 10 pelo pernoite ao relento em colchonetes em uma das pensões da vizinhança. Um grupo de mulheres de presos descobriu que uma das pousadas era de propriedade de um carcereiro e quase lincharam a prima do funcionário público que tocava o empreendimento - revoltaram-se porque eram alojadas pela mesma pessoa que aprisionava seus parceiros.

"Aqui é um lugarzinho cheio de gente com parente em cana", define Eliana Guimarães, apontando a poeirenta Vila Guedes. Ela tem um filho preso há 11 meses. Ao seu lado está Jaqueline Fátima, cujo namorado vive do outro lado do muro. "Fui visitar meu irmão e me apaixonei pelo amigo dele. Tenho duas filhas desse relacionamento, de nove e sete anos", conta.

O entorno do presídio cheira a uma mistura de esgoto e queimada. Das ocupações correm línguas de água servida em direção a pastos com gado. O mato alto é constantemente incendiado, e a paisagem se perde em meio à fumaça. A horta que dá nome à localidade não se vê. Bosque frondoso só mesmo na bandeira do município.

No Parque Perón, o líder comunitário Juracir dos Santos atravessa um matagal cheio de ratos e cobras para mostrar que o rio Jacuba ganhou uma nova nascente: a cloaca que escoa 50% do esgoto do presídio ao lado. Metros abaixo está a mina originária de água que só serve para diluir um pouco a poluição. Galinhas ciscam nos dejetos. Crianças brincam perto. Os meninos Derek e Jeferson simulam uma perseguição em suas bicicletas.

"Vim da Bahia para cá em 1989 para construir a prisão e decidi ficar. O bairro era tranquilo e tinha água limpa para a gente tomar banho e lavar as roupas. Hoje, os problemas se acumulam, mas pelo menos tem menos fugas e crimes", diz Juracir. Cinco anos atrás, a cidade era a segunda no ranking de homicídios do Estado e acabou batizada como "Mortolândia".

O azulejista Juracir mostra o campinho em que treina o time do bairro e faz questão de mostrar um dos patrocinadores: o bar do Luisão, onde os agentes penitenciários se reúnem no final de expediente. Esses funcionários públicos não querem aparecer em reportagem. O temor é duplo. Por um lado, alguma punição das autoridades. Por outro, uma vingança de algum detento. Um carcereiro faz jornada também como cabeleireiro na vizinhança. "Vejo alguns detentos passarem na frente do salão, mas finjo que não vi", comenta sobre os presos em regime semiaberto, facilmente identificados por suas calças beges, que capinam e varrem nas vias públicas.

As histórias de ataques nos períodos de indulto são comuns. O último caso foi de um motorista de lotação que se engraçou com uma namorada de preso. Para se vingar, um comparsa deu uma descarga de tiros no peito do "talarico" (gíria para ladrão de mulher).

Mães, esposas e irmãs se aglomeram desde quinta para a visita do fim de semana. Depositam o "jumbo" (sacola com produtos de limpeza e higiênicos) num dia. Esperam as senhas no outro. E, finalmente, no sábado e domingo fazem horas de fila para verem seus entes encerrados. Elas desenvolveram uma economia paralela. Uma é manicure e banca os custos de viagem pintando as colegas de sina e as garotas das proximidades.

Jaqueline conheceu namorado em visita e teve filhas com ele

Maria Aparecida Barros sai da Casa Verde, bairro da capital paulista, e atravessa os 105 quilômetros até Hortolândia todas as semanas. Traz na bagagem uma sacola com calcinhas e sutiãs para a multidão predominante feminina na porta da cadeia. "Aqui é vida louca. Uma ajuda a outra porque não esperamos ajuda das autoridades." As próprias visitas organizam a entrada no presídio, criando um sistema de senhas que privilegia idosas, gestantes e quem chega antes (muitas acampam à beira da avenida).

Barraca próxima oferece aluguel de chinelo, afinal, tênis é proibido

Natural de Foz do Iguaçu (PR), Maria Aparecida conheceu seu amor quando estava presa na Penitenciária Feminina de Santana e começou a se corresponder com um preso no Carandiru. Ela foi solta, e ele foi transferido para Hortolândia. Como não há perspectiva de soltura, Maria Aparecida já se acostumou ao namoro que tem uma revista policial como preliminar.

O "Carandiru caipira" foi projetado para abrigar 5.300 presos, mas a estimativa atualmente é que o número passa de 8.000 em unidades que recebem nomes como P1, P2 ou P3, o que transformaria o local na maior concentração de detentos de São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária não divulga a quantidade, mas, por seu lado, o sindicato dos agentes penitenciários dá conta que há pelo menos 500 detentos a mais em cada uma das seis unidades prisionais localizadas na divisa com Campinas. Por esses números, Hortolândia seria endereço de 4% da população carcerária do Estado - em contrapartida, aloja apenas 0,5% de toda a população paulista.

Entretanto, Hortolândia não atrai só os presos, suas famílias e suas facções (em 2006, uma rebelião mostrou a força do PCC por lá). Na base da renúncia fiscal, recebeu instalações de gigantes da indústria tecnológica e farmacêutica. Foi tema de várias reportagens do tipo "O Brasil que dá certo". Quando a Dell mudou para a mesma cidade da IBM, logo se ouviu que ali seria o "Vale do Silício" do Brasil.

Apesar da vocação industrial, com crescimento econômico em níveis chineses e mais de 250 indústrias instaladas, é um lugar pobre: 85% da população economicamente ativa recebe menos de cinco salários mínimos. Muitos dos trabalhadores especializados dessas fábricas vivem nas cidades vizinhas. Hortolândia se emancipou da vizinha Sumaré em 1991, quando já tinha a IBM e a penitenciária em seu território, e até hoje tem de lidar com esse contraste em sua realidade.

PERFIL DO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO:*

Renda média per capita: R$ 260
72% dos chefes de família são mulheres
50% dessas mulheres estão no mercado informal
48% dos domicílios há casos de desemprego

*dados da prefeitura local


FONTE: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/03/ult5772u3477.jhtm